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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIONOR BEZERRA DA SILVA FILHO em 22/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLAUDIONOR BEZERRA DA SILVA FILHO

MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/1989

Distribuição

12/05/1989

Valor

R$ 637.739,03

Autor

MARIA JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA

AMUJACY NUNES COELHO

GEDEON COSTA DE ARAUJO

TITO LIVIO FLEURY CURADO

JOSE CARNEIRO VAZ

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

IPASGO INST ASSIST DOS SERV ESTADO E GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO MONTENEGRO DE AGUIAR OTTO· OAB GO 44329

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO FELIPE TOCANTINS· OAB GO 14800

Outros

ELIZABETH DE SOUZA LEMOS· OAB GO 6993

Último movimento: Juntada de Documento (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RENY MARQUES CASTRO OSANAN DA LUZCPF

MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SINDY DA SILVA ALMEIDA· OAB GO 65968· CPF 703.***.***-60

Outros

RARISSON DOS SANTOS· OAB GO 55368· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Processo Arquivado (08/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaExecução da Pena

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

SINDY DA SILVA ALMEIDA· OAB GO 65968· CPF 703.***.***-60

Reu:

RARISSON DOS SANTOS· OAB GO 55368· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaApelação Criminal

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

SINDY DA SILVA ALMEIDA· OAB GO 65968· CPF 703.***.***-60

Reu:

RARISSON DOS SANTOS· OAB GO 55368· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CÁLCULO DA PENA DE MULTA Processo: 5231859-94.2024.8.09.0034 Comarca: CORUMBÁ DE GOIÁS Na... (22/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS DA SILVA BARBOSACPF

Reu

MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS DA SILVA BARBOSACPF

Reu

MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 52.354,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 52.354,00

Autor

MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIAÇÃO DOS COLECIONADORES DE VEÍCULOS ANTIGOS E RAROS DO MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ASSOCIACAO DOS COLECIONADORES DE VEICULOS ANTIGOS E RAROS DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GLEICE HELLEN COSTA LEITE· OAB MT 9475· CPF 692.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Reu:

GLEICE HELLEN COSTA LEITE· OAB MT 9475· CPF 692.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ASSOCIACAO DOS COLECIONADORES DE VEICULOS ANTIGOS E RAROS DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GLEICE HELLEN COSTA LEITE· OAB MT 9475· CPF 692.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Reu:

GLEICE HELLEN COSTA LEITE· OAB MT 9475· CPF 692.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Documento (17/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA SILVA

ANNE DENISE ANGELO DA SILVACPF

ANSELMO TENORIO PEREIRACPF

ANTONIO CRISTOVAM DE ALMEIDA

ARMINDA PIRES DO NASCIMENTOCPF

+ 12 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

RENATA WALERIA DA SILVA MELO· OAB PE 39453· CPF 040.***.***-08

Autor:

CARLOS WAGNER SANTOS RODRIGUES· OAB PE 24195· CPF 042.***.***-08

Autor:

JOSE EDSON BATISTA LOPES· OAB PE 39318· CPF 088.***.***-42

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

RENATA WALERIA DA SILVA MELO· OAB PE 39453· CPF 040.***.***-08

Reu:

CARLOS WAGNER SANTOS RODRIGUES· OAB PE 24195· CPF 042.***.***-08

Reu:

JOSE EDSON BATISTA LOPES· OAB PE 39318· CPF 088.***.***-42

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 2ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 40/2025 da data de 22/10/2025 a 29/10/2025 No dia 22/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiza. LISABETE MARIA MARCHETTI. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juizes(as): KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ e Dr Igor... (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

PALOMA CARDOSO ANDRADE· OAB PI 11466· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

PALOMA CARDOSO ANDRADE· OAB PI 11466· CPF 023.***.***-71

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

PALOMA CARDOSO ANDRADE· OAB PI 11466· CPF 023.***.***-71

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800140-51.2024.8.18.0141. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407, LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A RECORRIDO: MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: PALOMA CARDOSO ANDRADE - PI11466-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/06/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária... (09/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

PALOMA CARDOSO ANDRADE· OAB PI 11466· CPF 023.***.***-71

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

PALOMA CARDOSO ANDRADE· OAB PI 11466· CPF 023.***.***-71

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA LUZINEIDE RODRIGUES DE FREITASCPF

JOSE FRANCISCO ALVES DOS SANTOSCPF

ROSANGELA MARIA DOS SANTOS ARAUJOCPF

BENEDITO ROCHA NETOCPF

CLAUDIA MARIA RAINHA DOS SANTOS ROCHACPF

+ 25 outros

Reu

HELDERLENE EUGENIO

JOAO BATISTA DE BARROS

ESPOLIO DACIO BONA

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA BONA COUTINHOCPF

LAFAYETTE PEREIRA ANDRADECPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR BORGES E SILVA· OAB PI 22209· CPF 062.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA· OAB PI 5042· CPF 297.***.***-53

Reu:

JOSE RIBAMAR COELHO FILHO· OAB PI 10489· CPF 208.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ELISABETE PINHEIRO DE MENESESCPF

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS

BENEDITO ROCHA NETO

CLAUDIA MARIA RAINHA DOS SANTOS ROCHACPF

DOMINGOS NONATO DOS SANTOS

+ 25 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA· OAB PI 5042· CPF 297.***.***-53

Autor:

PEDRO VITOR BORGES E SILVA· OAB PI 22209· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS, ANTONIA ELISABETE PINHEIRO DE MENESES, DOMINGOS NONATO DOS SANTOS, LUCINEIDE RODRIGUES FREITAS DOS SANTOS, FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA BORGES SOARES, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA LUCIMAR DOS SANTOS SILVA, MARIA ROCHA HOLANDA, JOSE HOLANDA, MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO, MARIA ANAIDE RODRIGUES DE ARAUJO, TATIANA PEREIRA DA SILVA... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2009

Distribuição

10/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A (AGENCIA 0663-7)

Outros

MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 160959· CPF 077.***.***-57

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 APELANTE: MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-160959 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FABIO DUTRA DESPACHO: O Autor deve ser intimado para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo Réu. PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Cent... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BANCO BRADESCO S A

MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicação (19/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 08/04/2025 23:59. (09/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação de herançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO RAMOS RODRIGUES

ROGERIO RAMOS RODRIGUES

VALDENICE RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO NEVES DA SILVA· OAB RO 11544· CPF 057.***.***-96

Autor:

CAMILA VALERA REIS HENRIQUE· OAB SP 391508· CPF 424.***.***-09

Autor:

EVERTON BALBO DOS SANTOS· OAB SP 206235· CPF 291.***.***-08

Autor:

PAULO ROBERTO MELONI MONTEIRO· OAB RO 6427· CPF 846.***.***-04

Reu:

BRUNO NEVES DA SILVA· OAB RO 11544· CPF 057.***.***-96

Reu:

CAMILA VALERA REIS HENRIQUE· OAB SP 391508· CPF 424.***.***-09

Reu:

EVERTON BALBO DOS SANTOS· OAB SP 206235· CPF 291.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO MELONI MONTEIRO· OAB RO 6427· CPF 846.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2025)

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