MARIO SERGIO ALVES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 13.309,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIO SERGIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR DA SILVEIRA ALVARENGA· OAB MS 17968· CPF 033.***.***-14

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 172.819,90

Autor

MARIO SERGIO ALVES DOS SANTOSCPF

JOSIMAR ALVES DOS SANTOSCPF

PAULO CESAR ALVES DOS SANTOSCPF

SIDMAR ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RICARDO PIRES DE MORAIS· OAB MS 24157

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 98.839,62

Autor

JOSIMAR ALVES DOS SANTOSCPF

PAULO CESAR ALVES DOS SANTOSCPF

MARIO SERGIO ALVES DOS SANTOSCPF

SIDMAR ALVES DOS SANTOSCPF

CATARINA DA COSTA SANTOSCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR DA SILVEIRA ALVARENGA· OAB MS 17968· CPF 033.***.***-14

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (17/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 98.839,62

Autor

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

SIDMAR ALVES DOS SANTOSCPF

JOSIMAR ALVES DOS SANTOSCPF

PAULO CESAR ALVES DOS SANTOSCPF

CATARINA DA COSTA SANTOSCPF

MARIO SERGIO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Autor:

ELTON CANDEIAS SILVA· CPF 103.***.***-69

Autor:

RANIERY CESAR GONCALVES SPALENZA· CPF 141.***.***-08

Autor:

JAQUELINE VALOIS DE SIQUEIRA· CPF 157.***.***-14

Reu:

CÉSAR DA SILVEIRA ALVARENGA· OAB MS 17968· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JOSIMAR ALVES DOS SANTOSCPF

PAULO CESAR ALVES DOS SANTOSCPF

MARIO SERGIO ALVES DOS SANTOSCPF

SIDMAR ALVES DOS SANTOSCPF

CATARINA DA COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

CÉSAR DA SILVEIRA ALVARENGA· OAB MS 17968· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JOSIMAR ALVES DOS SANTOSCPF

PAULO CESAR ALVES DOS SANTOSCPF

MARIO SERGIO ALVES DOS SANTOSCPF

SIDMAR ALVES DOS SANTOSCPF

CATARINA DA COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

CÉSAR DA SILVEIRA ALVARENGA· OAB MS 17968· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JOSIMAR ALVES DOS SANTOSCPF

PAULO CESAR ALVES DOS SANTOSCPF

MARIO SERGIO ALVES DOS SANTOSCPF

SIDMAR ALVES DOS SANTOSCPF

CATARINA DA COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

CÉSAR DA SILVEIRA ALVARENGA· OAB MS 17968· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 98.839,62

Autor

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JOSIMAR ALVES DOS SANTOSCPF

PAULO CESAR ALVES DOS SANTOSCPF

MARIO SERGIO ALVES DOS SANTOSCPF

SIDMAR ALVES DOS SANTOSCPF

CATARINA DA COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

CÉSAR DA SILVEIRA ALVARENGA· OAB MS 17968· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.202,70

Autor

VALDECI THEODORO DE ALVARENGACPF

Reu

ENERGISA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR DA SILVEIRA ALVARENGA· OAB MS 17968· CPF 033.***.***-14

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ENERGISA S.A.CNPJ

Reu

VALDECI THEODORO DE ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

CÉSAR DA SILVEIRA ALVARENGA· OAB MS 17968· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI THEODORO DE ALVARENGACPF

Reu

ENERGISA S.A.

Advogados

Autor:

CÉSAR DA SILVEIRA ALVARENGA· OAB MS 17968· CPF 033.***.***-14

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

CÉSAR DA SILVEIRA ALVARENGA· OAB MS 17968· CPF 033.***.***-14

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença de f. 259. (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI THEODORO DE ALVARENGACPF

Reu

ENERGISA S.A.

Advogados

Autor:

CÉSAR DA SILVEIRA ALVARENGA· OAB MS 17968· CPF 033.***.***-14

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

CÉSAR DA SILVEIRA ALVARENGA· OAB MS 17968· CPF 033.***.***-14

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença de f. 259. (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

37 DT DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WAGNER REIS DOS SANTOS

VAGNER REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RUBENS WIECK· OAB BA 15810· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Wagner Reis Dos Santos Advogado: Rubens Wieck (OAB:BA15810) Terceiro Interessado: Sergio Alves Dos Santos Terceiro Interessado: João Augusto Pereira Chagas Filho Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: 37ª Dt De São Sebastião Do Passé Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 0000456-72.2015.8.05.0239 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Propriedade FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

MARCIO PEREZ DE REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO PEREZ DE REZENDE

Reu

SERGIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

DispensaCuratelaFamília+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

DAMIANA PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA HELENA DE LIMA· OAB SP 267023· CPF 132.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO ALVES DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

DispensaInterdição/Curatela

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIA HELENA DE LIMACPF

SERGIO ALVES DOS SANTOS

Reu

DAMIANA PEREIRA ALVES

Advogados

Autor:

GLAUCIA HELENA DE LIMA· OAB SP 267023· CPF 132.***.***-30

Reu:

GLAUCIA HELENA DE LIMA· OAB SP 267023· CPF 132.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLIDINAL CHAVESCPF

DANIELA SANTOS VILLA FLORCPF

EDNA BISPO BARBOSA

GIZELIA MARIA DA SILVA

JANDIRA DIAS DE ARAUJO NEVESCPF

+ 14 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARCELO PASQUINI BRAZIL· OAB BA 49488· CPF 016.***.***-63

Autor:

TOMAS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 63931· CPF 990.***.***-20

Autor:

LARISSA CERQUEIRA LIMA FRANCO· OAB BA 45281· CPF 039.***.***-88

Autor:

LUANA DA FONSECA PIMENTEL· OAB BA 40997

Autor:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 44342· CPF 828.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PASQUINI BRAZIL· OAB BA 49488· CPF 016.***.***-63

Reu:

TOMAS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 63931· CPF 990.***.***-20

Reu:

LARISSA CERQUEIRA LIMA FRANCO· OAB BA 45281· CPF 039.***.***-88

Reu:

LUANA DA FONSECA PIMENTEL· OAB BA 40997

Reu:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 44342· CPF 828.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SERGIO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ALVES DOS SANTOS

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Autor:

ALMENARIA LOPES· OAB MG 120866· CPF 077.***.***-50

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Reu:

ALMENARIA LOPES· OAB MG 120866· CPF 077.***.***-50

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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