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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIO SERGIO COUTINHO SOARESCPF

Reu

BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA· OAB PB 22277· CPF 097.***.***-02

Autor:

MARCELO LEITE COUTINHO SOARES· OAB PB 14053· CPF 045.***.***-99

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA· OAB PB 20880· CPF 050.***.***-98

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

MARIO SERGIO COUTINHO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELO LEITE COUTINHO SOARES· OAB PB 14053· CPF 045.***.***-99

Reu:

HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA· OAB PB 22277· CPF 097.***.***-02

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA· OAB PB 20880· CPF 050.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 37.000,00

Autor

MARIO SERGIO COUTINHO SOARESCPF

Reu

GUSTAVO C BARBOSA COMERCIO DE MADEIRAS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEITE COUTINHO SOARES· OAB PB 14053· CPF 045.***.***-99

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA· OAB PB 20880· CPF 050.***.***-98

Reu:

PAULO RAFAEL SOARES MESQUITA DE MEDEIROS· OAB RN 14262· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO SERGIO COUTINHO SOARES em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SERGIO COUTINHO SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

MARCELO LEITE COUTINHO SOARES· OAB PB 14053· CPF 045.***.***-99

Autor:

HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA· OAB PB 22277· CPF 097.***.***-02

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA· OAB PB 20880· CPF 050.***.***-98

Reu:

MARCELO LEITE COUTINHO SOARES· OAB PB 14053· CPF 045.***.***-99

Reu:

HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA· OAB PB 22277· CPF 097.***.***-02

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA· OAB PB 20880· CPF 050.***.***-98

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SERGIO COUTINHO SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA· OAB PB 20880· CPF 050.***.***-98

Autor:

HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA· OAB PB 22277· CPF 097.***.***-02

Autor:

MARCELO LEITE COUTINHO SOARES· OAB PB 14053· CPF 045.***.***-99

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA· OAB PB 20880· CPF 050.***.***-98

Reu:

HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA· OAB PB 22277· CPF 097.***.***-02

Reu:

MARCELO LEITE COUTINHO SOARES· OAB PB 14053· CPF 045.***.***-99

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 76.620,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 76.620,93

Autor

JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

DIMAS GERMANO DA SILVACPF

ELDI CATARINA BRANDAO SOARES SILVACPF

Advogados

Autor:

HELDER ALVES COSTA· OAB PB 12957· CPF 039.***.***-46

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

JALINE CRISPIM MENDONÇA· OAB PB 16593· CPF 034.***.***-13

Reu:

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIORCPF

Reu

NOIR MOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

NATALIA VARELA CAON· OAB PE 32468· CPF 049.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIZEN S.A.CNPJ

Reu

ISABEL DE LOURDES CAVALCANTE VASCONCELOS DIAS

ANTONIO DIAS NETO

LUIS FILIPE PEREIRA FURET LOPES DE CASTROCPF

HUMBERTO LUIS SOARES GOMESCPF

ENEROIL EPITACIO PESSOA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR· OAB PB 15654· CPF 007.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 47.505,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 47.505,48

Autor

ADAILTON ALBINO DA SILVACPF

Reu

NIGRA MOBILIARIOS LTDACNPJ

RODRIGO ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIORCPF

NIGRA COMERCIO DE MOVEIS EIRELICNPJ

NOIR MOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA SANTOS DE ARAUJO· OAB PB 21931· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 22.560,21

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 22.560,21

Autor

ANDRE LUIZ VIEIRA RAMOSCPF

GICELIA MIRIANE RIBEIRO RAMOSCPF

Reu

NIGRA MOBILIARIOS LTDACNPJ

NIGRA COMERCIO DE MOVEIS EIRELICNPJ

NOIR MOBILIARIOS LTDACNPJ

RODRIGO ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025. (18/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GICELIA MIRIANE RIBEIRO RAMOSCPF

Reu

MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GICELIA MIRIANE RIBEIRO RAMOSCPF

Reu

MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ VIEIRA RAMOS, GICELIA MIRIANE RIBEIRO RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 EXECUTADO: NIGRA MOBILIARIOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0830986-52.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se ace... (11/05/2026)

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