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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA APARECIDA SIQUEIRA

Reu

MáRIO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA IZOLDA VIEIRA SILVA SANTOS· OAB SP 161321· CPF 019.***.***-22

Autor:

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 217319

Autor:

ODAIR PINHAL JUNIOR· OAB SP 341326· CPF 071.***.***-92

Reu:

MARIA IZOLDA VIEIRA SILVA SANTOS· OAB SP 161321· CPF 019.***.***-22

Reu:

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 217319

Reu:

ODAIR PINHAL JUNIOR· OAB SP 341326· CPF 071.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000824-56.2017.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Regina Aparecida Siqueira - Mário Silva Santos - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Segundo Grau. Aguarde-se em cartório por 30 dias. Nada mais sendo requerido e promovida a conferência das custas finais, certificando-se, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ-SP, arquivem-se. Expeça-se, se o caso, certidão de honorários. Cumpra-se. Intimem-... (24/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/12/2002

Distribuição

18/12/2002

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA BARTOLOMEU DE SOUZA SANTOS

Reu

MARIO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO· OAB BA 14984· CPF 002.***.***-15

Reu:

ADILSON PINHEIRO GOMES· OAB BA 2292· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA BARTOLOMEU DE SOUZA SANTOSCPF

MARIA BARTOLOMEU DE SOUZA SANTOS

Reu

MARIO SILVA SANTOS

MARIO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO· OAB BA 14984· CPF 002.***.***-15

Reu:

ADILSON PINHEIRO GOMES

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/11/2024 (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelDespejo

Ajuizamento

04/11/1998

Distribuição

04/11/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SILVA SANTOS

Reu

CECILIA BASILICPF

Advogados

Autor:

SOLANGE BARBOSA OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB BA 12918· CPF 277.***.***-53

Autor:

ADILSON PINHEIRO GOMES· OAB BA 2292· CPF 001.***.***-04

Reu:

SOLANGE BARBOSA OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB BA 12918· CPF 277.***.***-53

Reu:

ADILSON PINHEIRO GOMES· OAB BA 2292· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

O MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Mario Silva Santos Advogado: Ricardo Julio Costa Oliveira (OAB:BA25775) Interessado: O Municipio De Camaçari Reu: Municipio De Camacari Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300860-05.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTERESSADO: MARIO SILVA SANTOS Advogado(s): RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (OA... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO SILVA SANTOSCPF

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

MARIO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Reu:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SILVA SANTOS

MUNICIPIO DE CAMACARI

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Reu:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SILVA SANTOS

MUNICIPIO DE CAMACARI

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Reu:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIO SILVA SANTOS e outros Advogado(s): RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (OAB:BA25775-A) APELADO: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros Advogado(s): RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (OAB:BA25775-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0300860-05.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 9895268... (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 3.582,91

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOSCPF

MARIO SILVA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 2.624,22

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SECNPJ

Reu

MARIO SILVA SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2022)

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