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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

14/05/2008

Valor

R$ 43.621,54

Autor

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

JOAO ROBERTO BOVI· OAB SP 62722· CPF 850.***.***-15

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR· OAB SP 94625· CPF 067.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 43.621,54

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Advogados

Autor:

AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 127145· CPF 095.***.***-99

Reu:

JOAO ROBERTO BOVI· OAB SP 62722· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2002

Distribuição

03/12/2002

Valor

R$ 11.000,00

Autor

FINOTELLIS FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

INDAIA COMERCIO DE CHAPAS DE FIBRA DE MADEIRA LTDACNPJ

Outros

TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO· OAB SP 300925· CPF 221.***.***-02

ROSANA DE CASSIA GASGUES PAVARINA CHIGNOLLI· OAB SP 127924

ROGERIO FERRARI FERREIRA· OAB SP 241261· CPF 223.***.***-02

ROGERIO BARRICHELLO AFFONSO· OAB SP 152291· CPF 256.***.***-20

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/1999

Distribuição

11/05/1999

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Reu

INSTITUTO METODISTA GRANBERY - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INSTITUTO METODISTA GRANBERYCNPJ

Advogados

Reu:

FILIPE VALLE ARAUJO· CPF 015.***.***-93

Reu:

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR· CPF 067.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002021611999401380120260406092842 (06/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO GRANBERY DA IGREJA METODISTA

INSTITUTO METODISTA GRANBERYCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· CPF 041.***.***-62

Reu:

FILIPE VALLE ARAUJO· CPF 015.***.***-93

Reu:

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR· CPF 067.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (15/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2000

Distribuição

17/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO GRANBERY DA IGREJA METODISTA

Último movimento: Conclusos para decisão (29/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/1999

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO METODISTA GRANBERYCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR· CPF 067.***.***-19

Autor:

FILIPE VALLE ARAUJO· CPF 015.***.***-93

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (09/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/08/2000

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. INSTITUTO METODISTA GRANBERY - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR· OAB SP 94625· CPF 067.***.***-19

Autor:

FILIPE VALLE ARAUJO· OAB MG 132866· CPF 015.***.***-93

Reu:

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR· OAB SP 94625· CPF 067.***.***-19

Reu:

FILIPE VALLE ARAUJO· OAB MG 132866· CPF 015.***.***-93

Reu:

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR· OAB SP 094625

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2247812/MG (2025/0472067-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: INSTITUTO METODISTA GRANBERY - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: FILIPE VALLE ARAUJO - MG132866 ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - SP094625 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela FAZENDA NACIONAL, com fulcro na alínea “a” do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região assim ementado (e-STJ fls.... (23/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2001

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 124.622,50

Autor

INSTITUTO METODISTA GRANBERYCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE VALLE ARAUJO· CPF 015.***.***-93

Reu:

DANIEL PIRES ALEXANDRINO BARRETO· CPF 032.***.***-51

Outros

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR· OAB SP 94625· CPF 067.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2004

Distribuição

09/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO GRANBERY DA IGREJA METODISTA

Advogados

Reu:

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (30/08/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2004

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO GRANBERY DA IGREJA METODISTA

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR· CPF 067.***.***-19

Reu:

FILIPE VALLE ARAUJO· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGJFORA02 (31/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2001

Distribuição

23/03/2001

Valor

R$ 124.622,50

Autor

INSTITUTO METODISTA GRANBERYCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE VALLE ARAUJO· CPF 015.***.***-93

Autor:

RENATO WANDERLEY DE SOUZA LIMA· CPF 464.***.***-87

Autor:

WANDERLICK FERREIRA DE SOUZA· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

14/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA

Advogados

Autor:

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR· OAB SP 94625· CPF 067.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0041168-50.2010.4.01.3400. APELANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA Advogado do(a) APELANTE: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - SP94625 APELADO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, UNIÃO FEDERAL EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONVÊNIO EDUCACIONAL. EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE FISCAL PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS E MANUTENÇÃO DO AJUSTE. ILEGITIMIDADE PASSIVA... (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR· OAB SP 94625· CPF 067.***.***-19

Reu:

JOAO ROBERTO BOVI· OAB SP 62722· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2007

Distribuição

17/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR· OAB SP 94625· CPF 067.***.***-19

Autor:

FILIPE VALLE ARAUJO· OAB MG 132866· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR· OAB SP 94625· CPF 067.***.***-19

Reu:

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR· OAB SP 94625· CPF 067.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

29/11/2004

Valor

R$ 1.754.601,25

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JACOB DAGHLIANCPF

DAVI FERREIRA BARROSCPF

RONALDO SATHLER ROSACPF

Advogados

Reu:

FILIPE VALLE ARAUJO· OAB MG 132866· CPF 015.***.***-93

Reu:

PAOLA ANDREIA PALLARETTI SANCHES· OAB SP 265914· CPF 312.***.***-67

Reu:

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR· OAB SP 94625· CPF 067.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

29/11/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

PAOLA ANDREIA PALLARETTI SANCHES· OAB SP 265914· CPF 312.***.***-67

Reu:

FILIPE VALLE ARAUJO· OAB MG 132866· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/1997

Distribuição

24/09/1997

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

TELMA FERNANDA FORNAZZARO BARBOSA DAS NEVESCPF

MARIA DE LOURDES BIGARAN FORNAZZAROCPF

MARIA CLAUDIA FORNAZZARO DE OLIVEIRACPF

HELIO POLETTOCPF

ISMAEL PATTETTICPF

+ 90 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PHELIPE GARCIA DA SILVA· OAB SP 406175· CPF 404.***.***-89

Autor:

JOSE MARIA FERREIRA· OAB SP 74225· CPF 963.***.***-87

Autor:

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR· OAB SP 94625· CPF 067.***.***-19

Reu:

RENATO ELIAS· OAB SP 73454· CPF 235.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

05/10/2007

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CENTRO EDUCACIONAL WESLEYANO DO SUL PAULISTACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CENTRO EDUCACIONAL WESLEYANO DO SUL PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR· OAB SP 94625· CPF 067.***.***-19

Reu:

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR· OAB SP 94625· CPF 067.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

06/03/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2015)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

05/10/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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