Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

57 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LUCAS FIRMINO DE SOUZA CHAGASCPF

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LUCAS FIRMINO DE SOUZA CHAGAS

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

MARISA DOS SANTOS SEDICIAS· OAB PE 44484· CPF 401.***.***-53

Outros

MULLER AURELIANO DA SILVA· OAB PE 43889· CPF 082.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MULLER AURELIANO DA SILVA· OAB PE 43889· CPF 082.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LUCAS FIRMINO DE SOUZA CHAGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

57 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

MARISA DOS SANTOS SEDICIAS· OAB PE 44484· CPF 401.***.***-53

Autor:

MULLER AURELIANO DA SILVA· OAB PE 43889· CPF 082.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK DAIVISON DE SOUZA FREIRECPF

Reu

JOCELMO VASCONCELOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GONDIM CHAVES REGIS· OAB PE 52934· CPF 102.***.***-42

Autor:

CARINA LAIS SILVA ACIOLY· OAB PE 48747· CPF 102.***.***-05

Reu:

MULLER AURELIANO DA SILVA· OAB PE 43889· CPF 082.***.***-81

Reu:

MARISA DOS SANTOS SEDICIAS· OAB PE 44484· CPF 401.***.***-53

Reu:

JORGE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO· OAB PE 38154· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Criminal

SimplesPetição Criminal

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS GONDIM CHAVES REGISCPF

Reu

JORGE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

LUCAS GONDIM CHAVES REGIS· OAB PE 52934· CPF 102.***.***-42

Autor:

CARINA LAIS SILVA ACIOLY· OAB PE 48747· CPF 102.***.***-05

Reu:

MULLER AURELIANO DA SILVA· OAB PE 43889· CPF 082.***.***-81

Reu:

MARISA DOS SANTOS SEDICIAS· OAB PE 44484· CPF 401.***.***-53

Reu:

JORGE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO· OAB PE 38154· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Colação de GrauEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIAS CHAVES DA SILVACPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MULLER AURELIANO DA SILVA· OAB PE 43889· CPF 082.***.***-81

Autor:

MARISA DOS SANTOS SEDICIAS· OAB PE 44484· CPF 401.***.***-53

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 8.686,82

Autor

IDMAR CRISTIANE DANTAS DE MELOCPF

Reu

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

BEZERRA & SANTOS LTDACPF

AUDIO VIDEO TECNICA LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL MARCOS SOARES DE ALMEIDA· OAB PE 23315· CPF 152.***.***-63

Autor:

JULMA THEOPHILO BEZERRA· OAB PE 47650· CPF 557.***.***-15

Autor:

EDILENE DE MORAIS SOBRAL BELZ· OAB PE 54241· CPF 342.***.***-00

Reu:

JOSIAS DOMINGOS DE LEMOS· OAB PE 9335· CPF 138.***.***-15

Reu:

MARISA DOS SANTOS SEDICIAS· OAB PE 44484· CPF 401.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO RAMOS DA HORACPF

Reu

TIM S ACPF

Advogados

Autor:

JONAILZA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 37232· CPF 508.***.***-00

Autor:

MARISA DOS SANTOS SEDICIAS· OAB PE 44484· CPF 401.***.***-53

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEPLANC - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

ESTEVAO HENRIQUE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL COM ATUACAO NOS FEITOS DA CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

Reu:

PEDRO GOMES NETO· OAB PE 50110· CPF 266.***.***-68

Reu:

MULLER AURELIANO DA SILVA· OAB PE 43889· CPF 082.***.***-81

Reu:

MARISA DOS SANTOS SEDICIAS· OAB PE 44484· CPF 401.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVAO HENRIQUE DO NASCIMENTOCPF

Reu

CEPLANC - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GOMES NETO· OAB PE 50110· CPF 266.***.***-68

Autor:

MULLER AURELIANO DA SILVA· OAB PE 43889· CPF 082.***.***-81

Autor:

MARISA DOS SANTOS SEDICIAS· OAB PE 44484· CPF 401.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 148.685,47

Autor

WILLIAM LINDBERGHT GABRIEL DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JONAILZA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 37232· CPF 508.***.***-00

Autor:

MULLER AURELIANO DA SILVA· OAB PE 43889· CPF 082.***.***-81

Autor:

MARISA DOS SANTOS SEDICIAS· OAB PE 44484· CPF 401.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SEGUNDA GOMES DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JONAILZA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 37232· CPF 508.***.***-00

Autor:

MARISA DOS SANTOS SEDICIAS· OAB PE 44484· CPF 401.***.***-53

Autor:

MULLER AURELIANO DA SILVA· OAB PE 43889· CPF 082.***.***-81

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

46 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

56 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

63 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

WILTON VIEIRA MACHADO FILHOCPF

WILTON VIEIRA MACHADO FILHO

Advogados

Reu:

MARISA DOS SANTOS SEDICIAS· OAB PE 44484· CPF 401.***.***-53

Reu:

JOSIAS DOMINGOS DE LEMOS· OAB PE 9335· CPF 138.***.***-15

Reu:

MULLER AURELIANO DA SILVA· OAB PE 43889· CPF 082.***.***-81

Reu:

JONAILZA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 37232· CPF 508.***.***-00

Reu:

BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO· OAB PE 32884· CPF 061.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 20.071,91

Último movimento: Processo Reativado (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 20.071,91

Autor

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Reu

MARIA SEGUNDA GOMES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

MULLER AURELIANO DA SILVA· OAB PE 43889· CPF 082.***.***-81

Reu:

MARISA DOS SANTOS SEDICIAS· OAB PE 44484· CPF 401.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal