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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN FONTENELE ARAUJOCPF

MARISE REIS DE FREITAS

Advogados

Autor:

ALEXANDER HENRIQUE NUNES GURGEL· OAB RN 4597· CPF 663.***.***-68

Autor:

ANDREA LUCAS SENA DE CASTRO· OAB RN 4662· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Mero expediente (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILA MARIA COSTA DA SILVA

DAYSE COSTA DA SILVA

SOLANGE COSTA DA SILVA

ESPOLIO DE NAYDE COSTA DA SILVA REP/P/S/INVENT SHEILA MARIA COSTA DA SILVA

Reu

ANDERSON CORREA DA SILVA

SIMONE BRUM DE CARVALHO CORREA

Outros

FÁBIO PAULO REIS DE SANTANA· OAB RJ 172730

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CORREA DA SILVACPF

SIMONE BRUM DE CARVALHO CORREACPF

Reu

DAYSE COSTA DA SILVACPF

NAYDE COSTA DA SILVACPF

SHEILA MARIA COSTA DA SILVACPF

SOLANGE COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Reu:

FABIO PAULO REIS DE SANTANA· OAB DF 0000000· CPF 057.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUZANA DA SILVA ZANINICPF

Reu

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONTEMPORANEO DESIGN RESORT ICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LUCIO DE SOUZA SALES· OAB RJ 190100· CPF 007.***.***-92

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 097685· CPF 057.***.***-47

Reu:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Outros

CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO· OAB RJ 223161

TALITA BARBOSA SCHILITHZ· OAB RJ 204819· CPF 055.***.***-89

RACHEL MILMAN ALCANTARA SCOFANO· OAB RJ 186392· CPF 129.***.***-31

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTEMPORANEO DESIGN RESORT ICNPJ

C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

SUZANA DA SILVA ZANINICPF

Advogados

Autor:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

TALITA BARBOSA SCHILITHZ· CPF 055.***.***-89

Reu:

ROBERTO LUCIO DE SOUZA SALES· OAB RJ 190100· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANA DA SILVA ZANINI

Reu

CONSTRUTORA CALPER LTDA

CONDOMINIO CONTEMPORANEO DESIGN RESORT I

C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANA DA SILVA ZANINICPF

Reu

C15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

CALPERCNPJ

CONTEMPORANEO DESIGN RESORT

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Autor:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Autor:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Autor:

ROBERTO LUCIO DE SOUZA SALES· OAB RJ 190100· CPF 007.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Reu:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Reu:

ROBERTO LUCIO DE SOUZA SALES· OAB RJ 190100· CPF 007.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Retornem os autos ao cartório para a juntada da petição/mandado/ofício que consta no sistema. Regularizada, voltem conclusos. (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVEIRA GOMESCPF

Reu

OREGON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Outros

PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE· OAB RJ 155433· CPF 106.***.***-38

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OREGON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Reu:

PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE· OAB RJ 155433· CPF 106.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OREGON EMPREENDIMENTO E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

Reu

ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS SILVEIRA GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS SILVEIRA GOMES

Reu

OREGON EMPREENDIMENTO E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE· OAB RJ 155433· CPF 106.***.***-38

Autor:

CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS· OAB RJ 71583· CPF 595.***.***-04

Autor:

CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS· OAB RJ 48006· CPF 592.***.***-91

Autor:

CÉLIO CELLI DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 83515· CPF 992.***.***-72

Autor:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Reu:

PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE· OAB RJ 155433· CPF 106.***.***-38

Reu:

CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS· OAB RJ 71583· CPF 595.***.***-04

Reu:

CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS· OAB RJ 48006· CPF 592.***.***-91

Reu:

CÉLIO CELLI DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 83515· CPF 992.***.***-72

Reu:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 1º NUR, conforme o art. 207, § 1º, inc. I do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 228.612,07

Autor

LIVIA BELFORT RIZZI XIMENESCPF

RODRIGO RENHA ANTUNES ALVESCPF

Reu

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

NEXUS HOTEL E RESIDENCESCNPJ

Outros

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 082344· CPF 000.***.***-78

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

LIVIA BELFORT RIZZI XIMENESCPF

RODRIGO RENHA ANTUNES ALVESCPF

Reu

LIVIA BELFORT RIZZI XIMENESCPF

RODRIGO RENHA ANTUNES ALVESCPF

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

NEXUS HOTEL E RESIDENCESCNPJ

Advogados

Autor:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Reu:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LIVIA BELFORT RIZZI XIMENES

RODRIGO RENHA ANTUNES ALVES

TC NEXUS I EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CONSTRUTORA CALPER LTDA

CONDOMINIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TALLES RIBEIRO MONTENEGROCPF

Reu

SPE RESERVA PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TALLES RIBEIRO MONTENEGRO

Reu

SPE RESERVA PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

BANCO RODOBENS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TALLES RIBEIRO MONTENEGROCPF

Reu

BANCO RODOBENS S/A

SPE RESERVA PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Autor:

LUCIANA DE ASSUNCAO BARROZO CARNEVALE DE SOUZA· OAB RJ 128210· CPF 089.***.***-79

Autor:

NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 152856· CPF 100.***.***-27

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA· OAB RJ 24735· CPF 109.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Reu:

LUCIANA DE ASSUNCAO BARROZO CARNEVALE DE SOUZA· OAB RJ 128210· CPF 089.***.***-79

Reu:

NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 152856· CPF 100.***.***-27

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA· OAB RJ 24735· CPF 109.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o executado para pagamento do débito exequendo, na forma do art. 523 do CPC. (27/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (13/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA REGINA DE MORAES SOARESCPF

OREGON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

OREGON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

CASSIA REGINA DE MORAES SOARESCPF

SIMOES DUARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA REGINA DE MORAES SOARES

Reu

OREGON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

CONSTRUTORA SIMOES DUARTE LTDA

Reu

CASSIA REGINA DE MORAES SOARES

OREGON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA REGINA DE MORAES SOARESCPF

OREGON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

Reu

CASSIA REGINA DE MORAES SOARESCPF

CONSTRUTORA SIMOES DUARTE LTDA

OREGON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

Advogados

Autor:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Autor:

PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE· OAB RJ 155433· CPF 106.***.***-38

Autor:

CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS· OAB RJ 48006· CPF 592.***.***-91

Autor:

FABIANA MASCARENHAS CORREA WINOGRAD· OAB RJ 179591

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Reu:

PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE· OAB RJ 155433· CPF 106.***.***-38

Reu:

CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS· OAB RJ 48006· CPF 592.***.***-91

Reu:

FABIANA MASCARENHAS CORREA WINOGRAD· OAB RJ 179591

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da documentação acostada pelo réu às fls.2060/2145, defiro a gratuidade apenas para o ato de interposição de impugnação ao cumprimento de sentença. À impugnada sobre fls.2042/2145. Após, voltem conclusos para decisão do incidente. (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 52.800,00

Autor

SALVATORE GIOVANNI DE SIMONECPF

DENISE THEREZINHA ENGELKE CARLOS DE SIMONECPF

Reu

SPE - GEREMARIO DANTAS 806 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARCILENE RABELO DOS SANTOS· OAB RJ 115256· CPF 032.***.***-90

Reu:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Outros

HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES· OAB RJ 105626· CPF 957.***.***-91

FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA· OAB RJ 121173· CPF 082.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauNotificação

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONTEMPORANEO DESIGN RESORT ICNPJ

Reu

CONSTRUTORA CALPER LTDACNPJ

C 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Outros

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauNotificação

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONTEMPORANEO DESIGN RESORT ICNPJ

Reu

CONSTRUTORA CALPER LTDACNPJ

C 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARAPENDI LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARAPENDI LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/03/2026)

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