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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/1999

Distribuição

26/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DENISMAR AMARAL AMARANTE

MARISVALDO DOS SANTOS ALMEIDA

JOSE FRANCISCO CARIMA NERES

JOSE ANASTACIO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Reu:

BENEDITO JOSE BORGES DUAILIBE· OAB MA 3906· CPF 239.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIERLAN

GEORGH AMIRAILTON S CONCEICAO

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA

NEILSON ROCHA SMITH

JOILTON CARDOSO ALVES

+ 5 outros

Reu

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Outros

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Georgh Amirailton S Conceicao Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A) Apelante: Antonio Carlos Pereira Da Silva Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A) Apelante: Neilson Rocha Smith Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A) Apelante: Joilton Cardoso Alves Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A) Apelante: Roberto Carlos Sena Advogado: Abdias Amancio... (04/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIERLAN COUTO BOMFIM

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA

MARIVALDO ALMEIDA SANTOS

HUMBERTO ANTONIO SANTOS ROQUE

+ 6 outros

Reu

NEILSON ROCHA SMITH E OUTROS

ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA

GEORGH AMIRAILTON S CONCEICAO

Advogados

Autor:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (22/10/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento Domiciliar (Home Care)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHOCPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA

DORIERLAN

EUCLIDES PEREIRA SANTOS

GEORGH AMIRAILTON S CONCEICAO

+ 6 outros

Reu

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Outras Decisões (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHOCPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA

DORIERLAN

EUCLIDES PEREIRA SANTOS

GEORGH AMIRAILTON S CONCEICAO

+ 6 outros

Reu

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Dorierlan e outros (9) Advogado(s) do reclamante: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO RÉU: PLANSERV DESPACHO Cumpra-se a Decisão Interlocutória sob ID.502755078. Providências pelo Cartório. Salvador-BA, 13 de janeiro de 2026. Rodrigo Alexandre Rissato Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0090270-87.2002.8.05.0001 Órgão Julgad... (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHOCPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA

DORIERLAN

EUCLIDES PEREIRA SANTOS

GEORGH AMIRAILTON S CONCEICAO

+ 6 outros

Reu

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

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