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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 204.533,22

Autor

MARIZIO MATIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 204.533,22

Autor

MARIZIO MATIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 70.533,05

Autor

MARIZIO MATIAS DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 70.533,05

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

MARIZIO MATIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 2.706,55

Autor

MARIZIO MATIAS DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 2.706,55

Autor

MARIZIO MATIAS DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 17.146,67

Autor

AURIVAN MARIZIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Autor:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 17.146,67

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AURIVAN MARIZIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTASCPF

Reu

AURIVAN MARIZIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Autor:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Reu:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTASCPF

Reu

AURIVAN MARIZIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Autor:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Reu:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0862255-58.2023.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: AURIVAN MARIZIO DA SILVA Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO A secretaria deverá proceder a evolução dos autos para a classe "cumprimento de sentença", caso ainda não efetuada. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cida... (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 236.782,15

Autor

AURIVAN MARIZIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Autor:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (23/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 236.782,15

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AURIVAN MARIZIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURIVAN MARIZIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Autor:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Reu:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Publicação (23/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURIVAN MARIZIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Autor:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Reu:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0825153-65.2024.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AURIVAN MARÍZIO DA SILVA POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO. Considerando a existência de divergência entre os cálculos apresentados pelas partes e objetivando definir o valor real do créd... (18/05/2026)

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