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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/10/2017

Distribuição

29/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCINEIA VILAS BOAS SALESCPF

Reu

MARLENE BATISTA DOS SANTOS

MARLEDE BATISTA DOS SANTOS FLUCH

OTONIEL BATISTA DOS SANTOS

SILVANIRA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES· OAB BA 11250· CPF 367.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 22.134,00

Autor

MARLENE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE PRESSER· OAB MT 26156· CPF 842.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2026 23:59 (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE BATISTA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISTIANE PRESSER· OAB MT 26156· CPF 842.***.***-91

Reu:

CRISTIANE PRESSER· OAB MT 26156· CPF 842.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE BATISTA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIANA KUNZ GRANADO PETRUCCI· OAB MT 23866· CPF 030.***.***-06

Autor:

RAFAEL GOMES NETO· OAB MT 16341· CPF 009.***.***-02

Autor:

CLAUDIO ANTONIO LIMA FURTADO· OAB PI 3601

Reu:

MARIANA KUNZ GRANADO PETRUCCI· OAB MT 23866· CPF 030.***.***-06

Reu:

RAFAEL GOMES NETO· OAB MT 16341· CPF 009.***.***-02

Reu:

CLAUDIO ANTONIO LIMA FURTADO· OAB PI 3601

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ROZILDA RIBEIRO BATISTACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO BATISTA

JOSE FIRMO BATISTACPF

JOSE RIBEIRO BATISTA

MARIA JOSE RIBEIRO BATISTA

+ 4 outros

Reu

JOSE FIRMO BATISTACPF

RITA CANDIDO RIBEIRO BATISTA

MARLENE BATISTA DOS SANTOS

JOSE RIBEIRO BATISTA

MARIA JOSE RIBEIRO BATISTA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ENOS ABDA SILVA SANTOS FURTADO· CPF 077.***.***-24

Autor:

ELIU JAVA SILVA SANTOS FURTADO· OAB RN 13616· CPF 061.***.***-63

Autor:

ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO· OAB PB 6633· CPF 281.***.***-91

Autor:

WERTON DE MORAIS LIMA· OAB PB 13108· CPF 007.***.***-90

Autor:

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

BISMARCK SILVA DINIZ· OAB PB 20804· CPF 076.***.***-50

Reu:

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

Reu:

WERTON DE MORAIS LIMA· OAB PB 13108· CPF 007.***.***-90

Reu:

ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO· OAB PB 6633· CPF 281.***.***-91

Reu:

ELIU JAVA SILVA SANTOS FURTADO· OAB RN 13616· CPF 061.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE BATISTA DOS SANTOS

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG

Advogados

Autor:

JAIRO DE AMORIM SANTOS· OAB SE 5710· CPF 011.***.***-80

Reu:

JAIRO DE AMORIM SANTOS· OAB SE 5710· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARTIRE LOPES· OAB RJ 100387· CPF 071.***.***-94

Autor:

MARCILIO MARTINS REGO· OAB RJ 132530· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Gratificações de AtividadeLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCILIO MARTINS REGO· OAB RJ 132530· CPF 069.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE MARTIRE LOPES· OAB RJ 100387· CPF 071.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5052697-98.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) DESPACHO/DECISÃO Evento 38-PET1: esclareça a autora sua petição, em 15 (quinze) dias, uma vez que o acórdão que transitou em julgado apreciou apenas o agravo interno oposto pela União contra decisão da Vice-Presidência que negou seguimento a recurso especia... (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZA HELENA GALVAO· OAB SP 345066· CPF 403.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARLENE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUIZA HELENA GALVAO - SP345066-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.t... (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZA HELENA GALVAO· OAB SP 345066· CPF 403.***.***-51

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARTA SILVA PAIM· OAB SP 279363· CPF 299.***.***-28

Último movimento: Definitivo (19/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

11/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARTA SILVA PAIM· OAB SP 279363· CPF 299.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARLENE BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARTA SILVA PAIM - SP279363-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAÍ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002622-40.2017.4.03.6304 Vistos. Diante do cumprimento integral da sentença / acórdão transitado em julgado, nada sendo requerido no prazo de 10... (14/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 3.091,69

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CANTO DOS CANARIOSCNPJ

Reu

MILTON DE FREITAS HONORATOCPF

MARLENE BATISTA DOS SANTOS HONORATOCPF

Advogados

Autor:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (16/04/2026)

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