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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 6.302,15

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARILENE DE BARROS SOUZA CLEMENTECPF

MARLI DE OLIVEIRA JULIAO LIMACPF

MARNILENE SOUSA RIBEIRO LOPESCPF

MARTA MARILIA DE LIMACPF

MARIA OLIMPIA DA SILVA ALEMARCPF

Advogados

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

ISABELLE DO AMARAL SANTOS· OAB DF 065936

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OLIMPIA DA SILVA ALEMARCPF

MARILENE DE BARROS SOUZA CLEMENTECPF

MARLI DE OLIVEIRA JULIAO LIMACPF

MARNILENE SOUSA RIBEIRO LOPESCPF

MARTA MARILIA DE LIMACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0704775252022807001820250915144958 (15/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 32.719,17

Autor

MARILENE DE BARROS SOUZA CLEMENTECPF

MARLI DE OLIVEIRA JULIAO LIMACPF

MARNILENE SOUSA RIBEIRO LOPESCPF

MARTA MARILIA DE LIMACPF

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OLIMPIA DA SILVA ALEMARCPF

MARILENE DE BARROS SOUZA CLEMENTECPF

MARLI DE OLIVEIRA JULIAO LIMACPF

MARNILENE SOUSA RIBEIRO LOPESCPF

MARTA MARILIA DE LIMACPF

Reu

MARIA OLIMPIA DA SILVA ALEMARCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ISABELLE DO AMARAL SANTOS· OAB DF 65936· CPF 047.***.***-10

Autor:

ANALECIA HANEL RORATO

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 076987

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ISABELLE DO AMARAL SANTOS· OAB DF 65936· CPF 047.***.***-10

Reu:

ANALECIA HANEL RORATO

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 076987

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704775-25.2022.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: MARIA OLIMPIA DA SILVA ALEMAR e outros DECISÃO Os réus apresentaram impugnação ao cumprimento de sentença alegando, ilegitimidade ativa e excesso de execução (ID 276500570), sobre a qual o autor se manifestou (ID 276980191). DECIDO. Sustentam os réus que o Distrito Federal não tem legitimidade para ajuizar cumprimento de honorários de sucumbência, pois não é o titula... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 6.302,15

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (01/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OLIMPIA DA SILVA ALEMARCPF

MARILENE DE BARROS SOUZA CLEMENTECPF

MARLI DE OLIVEIRA JULIAO LIMACPF

MARNILENE SOUSA RIBEIRO LOPESCPF

MARTA MARILIA DE LIMACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0704775252022807001820250915144958 (15/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 32.719,17

Autor

MARILENE DE BARROS SOUZA CLEMENTECPF

MARLI DE OLIVEIRA JULIAO LIMACPF

MARNILENE SOUSA RIBEIRO LOPESCPF

MARTA MARILIA DE LIMACPF

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 15.948,98

Autor

MARILENE DE BARROS SOUZA CLEMENTECPF

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IVANILDA BARBOZA DE OLIVEIRACPF

Reu

SORAIA DE SOUZA CLEMENTECPF

LUCIEVA DE SOUZA CLEMENTECPF

ADOMILSON CLEMENTE DOMINGOSCPF

LUCIELZA CLEMENTE DA SILVACPF

MANOEL CANDIDO DOMINGOSCPF

+ 39 outros

Outros

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO· OAB RN 5115· CPF 085.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIASCPF

Reu

MARLENE CLEMENTE NOBERTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIAS· OAB RN 17420· CPF 060.***.***-94

Reu:

FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIAS· OAB RN 17420· CPF 060.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800041-11.2024.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro, CEP 59584-000, telefone: (84) 3673-9705, Touros/RN Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo ativo: MARLEIDE CLEMENTE NOBERTO Polo passivo: MARLENE CLEMENTE NOBERTO SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Interdição com pedido de curatela provisória ajuizada por MARLEIDE CLEMENTE... (02/06/2026)

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