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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HERCULANO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARLENE DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SONIA SILVA CALDAS· OAB BA 38206· CPF 019.***.***-16

Reu:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULANO FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MARLENE DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

SONIA SILVA CALDAS· OAB BA 38206· CPF 019.***.***-16

Autor:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Reu:

SONIA SILVA CALDAS· OAB BA 38206· CPF 019.***.***-16

Reu:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 575.000,00

Autor

MARLENE DIAS DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Autor:

VANESSA DALSOQUIO· OAB MT 17336· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (18/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 575.000,00

Autor

MARLENE DIAS DA SILVACPF

SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVACPF

MARLENE DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VANESSA DALSOQUIO· OAB MT 17336· CPF 036.***.***-89

Autor:

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DIAS DA SILVA

Reu

MARLENE DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Autor:

VANESSA DALSOQUIO· OAB MT 17336· CPF 036.***.***-89

Reu:

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Reu:

VANESSA DALSOQUIO· OAB MT 17336· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Mandado (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DIAS DA SILVA

Reu

MARLENE DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Autor:

VANESSA DALSOQUIO· OAB MT 17336· CPF 036.***.***-89

Reu:

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Reu:

VANESSA DALSOQUIO· OAB MT 17336· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso impulsiono os presentes autos para intimar as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal, e, não havendo manifestação, o presente feito será arquivado com as baixas e cautelas de estilo. (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DIAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MAITE PEREIRA FEITOSA· OAB MT 28541· CPF 035.***.***-67

Reu:

MAITE PEREIRA FEITOSA· OAB MT 28541· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Documento (08/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-MaternidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-MaternidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (05/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DIAS DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SUELEN DA SILVA NEVES· OAB MG 147537· CPF 064.***.***-85

Autor:

RAICE ALVES DA SILVA· OAB MG 156264· CPF 089.***.***-74

Autor:

RODRIGO DE SOUZA FASOLO· OAB MG 152882

Reu:

RAICE ALVES DA SILVA· OAB MG 156264· CPF 089.***.***-74

Reu:

SUELEN DA SILVA NEVES· OAB MG 147537· CPF 064.***.***-85

Reu:

RODRIGO DE SOUZA FASOLO· OAB MG 152882

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1004938-28.2021.4.01.3813/MG AUTOR: MARLENE DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA FASOLO (OAB MG152882) ADVOGADO(A): RAICE ALVES DA SILVA (OAB MG156264) ADVOGADO(A): SUELEN DA SILVA NEVES (OAB MG147537) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora: (i) acerca da petição e documentos de evento 110, DOC1 a evento 110, DOC4 apresentados pela CEF e (ii) para informar número de conta bancária de sua titu... (13/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DIAS DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SUELEN DA SILVA NEVES· OAB MG 147537· CPF 064.***.***-85

Autor:

RAICE ALVES DA SILVA· OAB MG 156264· CPF 089.***.***-74

Autor:

RODRIGO DE SOUZA FASOLO· OAB MG 152882

Reu:

RAICE ALVES DA SILVA· OAB MG 156264· CPF 089.***.***-74

Reu:

SUELEN DA SILVA NEVES· OAB MG 147537· CPF 064.***.***-85

Reu:

RODRIGO DE SOUZA FASOLO· OAB MG 152882

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DIAS DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SUELEN DA SILVA NEVES· OAB MG 147537· CPF 064.***.***-85

Autor:

RAICE ALVES DA SILVA· OAB MG 156264· CPF 089.***.***-74

Autor:

RODRIGO DE SOUZA FASOLO· OAB MG 152882

Reu:

RAICE ALVES DA SILVA· OAB MG 156264· CPF 089.***.***-74

Reu:

SUELEN DA SILVA NEVES· OAB MG 147537· CPF 064.***.***-85

Reu:

RODRIGO DE SOUZA FASOLO· OAB MG 152882

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

DANILO DA SILVA DIAS· OAB MG 117624· CPF 065.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 9.276,06

Autor

MARLENE DIAS DA SILVA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO VIEIRA GOMES· OAB TO 1806· CPF 612.***.***-49

Reu:

STEFANY CRISTINA DA SILVA· OAB TO 6019· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000490-95.2019.8.27.2728/TO RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS REQUERENTE: MARLENE DIAS DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO VIEIRA GOMES (OAB TO001806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 204 - 08/04/2026 - Conta Atualizada (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS

Reu

MARLENE DIAS DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

DARLENE COELHO DA LUZ· OAB TO 6352· CPF 004.***.***-06

Reu:

JOSÉ FERNANDO VIEIRA GOMES· OAB TO 1806· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/05/2022 (18/05/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 9.276,06

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARLENE DIAS DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

DARLENE COELHO DA LUZ· OAB TO 6352· CPF 004.***.***-06

Reu:

JOSÉ FERNANDO VIEIRA GOMES· OAB TO 1806· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONOV1ECIV (11/08/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ENI PEREIRA LIMACPF

ANA PEREIRA LIMACPF

ROSILMA PEREIRA LIMA SOARESCPF

EMILIANO PEREIRA LIMACPF

ANA BEATRYZ DA SILVA LIMACPF

+ 19 outros

Reu

SEM PARTE RE

OS MESMOS

ESPOLIO DE MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 6031· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 (24/04/2026)

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