MARLENE GOMES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Marlene Gomes da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Autos n.º 0701176-23.2024.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Após o decurso, com ou sem manifestação, remet Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Pro... (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A.

Reu

MARLENE GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bradesco S/A. - Apelada: Marlene Gomes da Silva - Nº 0701176-23.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC) - Thallis Felipe Menezes... (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A.

Reu

MARLENE GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bradesco S/A. - Apelada: Marlene Gomes da Silva - Nº 0701176-23.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC) - Thallis Felipe Menezes... (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

FABIO AGUIAR PACHECOCPF

Reu

FABIO AGUIAR PACHECOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO DIAS SARAIVA· CPF 036.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABIO AGUIAR PACHECOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO AGUIAR PACHECOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. (26/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FABIO AGUIAR PACHECOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000014-47.2024.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABIO AGUIAR PACHECO DECISÃO Certifique-se a distribuição da guia de ID 23279360 no SEEU. Após, arquive-se. Pedra Branca do Amapari/AP, 3 de fevereiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadas... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FABIO AGUIAR PACHECOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000014-47.2024.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABIO AGUIAR PACHECO DECISÃO Certifique-se a distribuição da guia de ID 23279360 no SEEU. Após, arquive-se. Pedra Branca do Amapari/AP, 3 de fevereiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadas... (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2007

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 5.752,25

Autor

MARLENE GOMES DA SILVA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NUNES RODRIGUES· OAB CE 10346· CPF 010.***.***-87

Autor:

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2007

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 53.916,36

Autor

JOSELIA MARQUES DE OLIVEIRACPF

MARLENE GOMES DA SILVACPF

MEYRE LUCIANA BELO DE ALMEIDACPF

TEREZA CRISTINA OLIVEIRA RASSELICPF

VANIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELY OLIVEIRA BARROS· OAB ES 33291· CPF 165.***.***-00

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DO NASCIMENTO

GISELLE SOARES MIRANDA

IRYS ARAUJO BATISTA REISCPF

JOAO CARLOS NUNES RAMOS

JOSELIA MARQUES DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

DANIELY OLIVEIRA BARROS· OAB ES 33291· CPF 165.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GERALDO DO NASCIMENTO, GISELLE SOARES MIRANDA, IRYS ARAUJO BATISTA REIS, JOAO CARLOS NUNES RAMOS, JOSELIA MARQUES DE OLIVEIRA, LEIA REGINA GALVAO SALOMAO, MARLENE GOMES DA SILVA, MEYRE LUCIANA BELO DE ALMEIDA, TEREZA CRISTINA OLIVEIRA RASSELI, VANIA PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE VITORIA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Mun... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIO PLACIDO DOS SANTOS· OAB ES 25509· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARLENE GOMES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 18 de junho de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁR... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIO PLACIDO DOS SANTOS· OAB ES 25509· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARLENE GOMES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 18 de junho de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁR... (19/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RAFAEL CALISTA DA SILVA ABADIA

Outros

LISANDRA BANDEIRA DE SOUZA GODOI· OAB GO 66102

Último movimento: Processo Arquivado (02/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOHNATA JUNIOR SILVA TABORDA

JOHNATA JUNIOR SILVA TABORDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE GOMES DA SILVA

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB MG 154372· CPF 145.***.***-38

Autor:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Autor:

JULIANA DE ABREU PINHO· OAB MG 128499· CPF 072.***.***-17

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB MG 154372· CPF 145.***.***-38

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

JULIANA DE ABREU PINHO· OAB MG 128499· CPF 072.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE GOMES DA SILVA

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB MG 154372· CPF 145.***.***-38

Autor:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Autor:

JULIANA DE ABREU PINHO· OAB MG 128499· CPF 072.***.***-17

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB MG 154372· CPF 145.***.***-38

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

JULIANA DE ABREU PINHO· OAB MG 128499· CPF 072.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2024 EXEQUENTE: MARLENE GOMES DA SILVA; EXECUTADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - JULIANA DE ABREU PINHO, BRUNO HENRIQUE GONCALVES, LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Naciona... (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 45.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

12/08/2023

Valor

R$ 45.500,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARLENE GOMES DA SILVACPF

LEONIDA CERILA DE SOUZACPF

JOSETE MARIA CANGUSSU RIBEIROCPF

IVANIR WEICHCPF

ISABEL GARCIA DE FARIASCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELINA SOTOLANI ZANDONATOCPF

BEATRIZ FARIAS DE SOUZA

CLEDIA MARIA DE ASSIS CAMPOSCPF

EVA ARAUJO SOUTOCPF

IVANIR WEICHCPF

+ 3 outros

Reu

ANGELINA SOTOLANI ZANDONATOCPF

BEATRIZ FARIAS DE SOUZA

CLEDIA MARIA DE ASSIS CAMPOSCPF

EVA ARAUJO SOUTOCPF

ISABEL GARCIA DE FARIASCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Documento (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

12/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELINA SOTOLANI ZANDONATOCPF

BEATRIZ FARIAS DE SOUZA

CLEDIA MARIA DE ASSIS CAMPOSCPF

EVA ARAUJO SOUTOCPF

IVANIR WEICHCPF

+ 3 outros

Reu

ANGELINA SOTOLANI ZANDONATOCPF

BEATRIZ FARIAS DE SOUZA

CLEDIA MARIA DE ASSIS CAMPOSCPF

EVA ARAUJO SOUTOCPF

ISABEL GARCIA DE FARIASCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0043599-92.2014.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELINA SOTOLANI ZANDONATOCPF

BEATRIZ FARIAS DE SOUZA

CLEDIA MARIA DE ASSIS CAMPOSCPF

EVA ARAUJO SOUTOCPF

IVANIR WEICHCPF

+ 3 outros

Reu

ANGELINA SOTOLANI ZANDONATOCPF

BEATRIZ FARIAS DE SOUZA

CLEDIA MARIA DE ASSIS CAMPOSCPF

EVA ARAUJO SOUTOCPF

ISABEL GARCIA DE FARIASCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0043599-92.2014.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (01/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 438.900,00

Autor

PEDRO OLIVEIRA LIRA

AILA DO SOCORRO GOMES TEIXEIRA

DAMIAO CONCEICAO DOS SANTOS

GUIMARINO GOMES DA SILVA

FRANCISCO SARAIVA DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

RIVOLI

ESTACON ENGENHARIA

Outros

MARTHA HENRIQUES MOREIRA SANTOS· OAB PA 2812· CPF 684.***.***-00

MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA· OAB PA 13604· CPF 326.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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