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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 24.733,39

Autor

MARLON RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO· OAB AP 3375

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0012889-22.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARLON RODRIGUES ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando que a parte autora renunciou aos valores superiores Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMP... (18/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 24.733,39

Autor

MARLON RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO· OAB AP 3375· CPF 966.***.***-53

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON RODRIGUES ALVES

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO· OAB AP 3375· CPF 966.***.***-53

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Reu:

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO· OAB AP 3375· CPF 966.***.***-53

Reu:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Definitivo (28/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 32.306,90

Último movimento: Juntada de certidão (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON RODRIGUES ALVES

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Reu:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6059697-46.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARLON RODRIGUES ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Encaminhem-se os autos à contadoria, para emissão de parecer acerca da integridade dos cálculos apresentados pela parte autora, no escopo de aferir se estão alinhados com a sentença e com os devidos índices de correção. Em caso negativo, deverão ser indicados, pelo Contador Judicial, os itens que merecem correção (requer-se atenção esp... (23/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MARLON RODRIGUES ALVES

Advogados

Autor:

PAMELLA LUIZA MATILDE FAREZIN· OAB PR 66641· CPF 071.***.***-47

Reu:

PAMELLA LUIZA MATILDE FAREZIN· OAB PR 66641· CPF 071.***.***-47

Último movimento: Definitivo (16/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2014

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 527.793,47

Autor

JEANETE RODRIGUES MIRANDACPF

LUIZ DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MARLON CESAR RODRIGUES ALVESCPF

JOAREZ DE ARAUJO ALVESCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 30534· CPF 026.***.***-00

Autor:

RODRIGO GASPAR TEIXEIRA· OAB PR 31093· CPF 016.***.***-55

Autor:

MARLON CESAR RODRIGUES ALVES· CPF 033.***.***-46

Reu:

ANDRE LUIZ KURTZ· OAB PR 61981· CPF 001.***.***-62

Reu:

VENINA SABINO DA SILVA E DAMASCENO· OAB PR 34278· CPF 817.***.***-04

Outros

YEDA VARGAS RIVABEM BONILHA· OAB PR 22120· CPF 977.***.***-68

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOAREZ DE ARAUJO ALVESCPF

LUIZ DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (01/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 527.793,47

Autor

JEANETE RODRIGUES MIRANDACPF

ESTADO DO PARANACNPJ

JOAREZ DE ARAUJO ALVESCPF

LUIZ DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MARLON CESAR RODRIGUES ALVESCPF

Reu

JEANETE RODRIGUES MIRANDACPF

ESTADO DO PARANACNPJ

JOAREZ DE ARAUJO ALVESCPF

LUIZ DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MARLON CESAR RODRIGUES ALVESCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/01/2026)

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