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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/1991

Distribuição

16/05/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARLUCE PASSOS AVILACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO· OAB BA 10986· CPF 429.***.***-20

Autor:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MIRIAM VIEIRA DOS SANTOSCPF

MARLUCE MOTA OLIVEIRACPF

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA NUNESCPF

MARIA ROZÂNGELA LIMA SANTOSCPF

MARILEIDE FELIZ LIMACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Outros

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA NUNES

MARIA MIRIAM VIEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA ROZÂNGELA LIMA SANTOSCPF

MARILEIDE FÉLIX LIMA

MARLUCE MOTA OLIVEIRA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA MIRIAM VIEIRA DOS SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: MARLUCE MOTA OLIVEIRA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA NUNES ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: MARIA ROZÂNGELA LIMA SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: MARILEIDE FÉLIX LIMA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE... (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABA

Reu

MARLUCE MOTA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Reu

MARLUCE MOTA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLUCE MOTA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCE MOTA OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Autor:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCE MOTA OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Autor:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARLUCE MOTA OLIVEIRA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE AQUIDABA ADV.: BRUNO CARVALHO RONDON - OAB: 1178-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202160001442 NÚMERO ÚNICO: 0001429-91.2021.8.25.0002 INTIME-SE O REQUERIDO, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.719,04(TRÊS MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), DEVENDO JUNTAR O COMPROVAN... (07/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA NUNES

MARIA MIRIAM VIEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA ROZÂNGELA LIMA SANTOSCPF

MARILEIDE FÉLIZ LIMA

MARLUCE MOTA OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

Autor:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

Reu:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINEIDE GOMES DE ANDRADECPF

MARIANA CELESTINA FELIX BEZERRACPF

MARCOS ELIAS DA SILVACPF

MARLUCE MOTA OLIVEIRACPF

MARCIA MARIA MAIACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGAO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· CPF 074.***.***-80

Último movimento: Juntada >> Documento (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABA

Reu

MARINEIDE GOMES DE ANDRADECPF

MARIANA CELESTINA FELIX BEZERRACPF

MARCOS ANSELMO DOS ANJOSCPF

MARLUCE MOTA OLIVEIRACPF

MARCIA MARIA MAIACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINEIDE GOMES DE ANDRADECPF

MARIANA CELESTINA FELIX BEZERRACPF

MARCOS ELIAS DA SILVACPF

MARLUCE MOTA OLIVEIRACPF

MARCIA MARIA MAIACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA MAIA

MÁRCIO ANTONIO DE BARROS

MARCOS ANSELMO DOS ANJOS

MARCOS ELIAS DA SILVA

MARIANA CELESTINA FELIX BEZERRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA MAIA

MÁRCIO ANTONIO DE BARROS

MARCOS ANSELMO DOS ANJOS

MARCOS ELIAS DA SILVA

MARIANA CELESTINA FELIX BEZERRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARINEIDE GOMES DE ANDRADE ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: MARIANA CELESTINA FELIX BEZERRA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: MARCOS ELIAS DA SILVA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: MARLUCE MOTA OLIVEIRA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: MARCIA MARIA MAIA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: MARCOS... (19/03/2026)

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