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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO· OAB RN 2996· CPF 413.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

GISLAINE KELLEN DANTAS AZEVEDO SOUZACPF

ALEX RANIERE OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

JOAO PONTES DA SILVACPF

Outros

CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO· OAB RN 2996· CPF 413.***.***-00

THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES· OAB RN 9939· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805456-94.2022.8.20.0000 Polo ativo ALEX RANIERE OLIVEIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES Polo passivo JOAO PONTES DA SILVA Advogado(s): ALELIA MACEDO, CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARGUIÇÃO D... (03/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

GISLAINE KELLEN DANTAS AZEVEDO SOUZACPF

ALEX RANIERE OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

JOAO PONTES DA SILVACPF

Outros

CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO· OAB RN 2996· CPF 413.***.***-00

THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES· OAB RN 9939· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805664-78.2022.8.20.0000 Polo ativo ALEX RANIERE OLIVEIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES, THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES Polo passivo JOAO PONTES DA SILVA Advogado(s): ALELIA MACEDO, CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPR... (16/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 3.801.774,74

Autor

EMPRESA CONSTRUTORA A. GASPAR S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO· OAB RN 2996· CPF 413.***.***-00

Autor:

THALYS ANDERSON MALTA BITAR· OAB CE 16893· CPF 623.***.***-34

Outros

JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR· OAB PB 23671· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA A. GASPAR S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 3.801.774,74

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA A. GASPAR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR· OAB PB 23671· CPF 097.***.***-54

Reu:

CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO· OAB RN 2996· CPF 413.***.***-00

Reu:

THALYS ANDERSON MALTA BITAR· OAB CE 16893· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 759.009,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO RECORRIDA: CONSTRUTORA A GASPAR S/A ADVOGADOS: CLÁUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO, THALYS ANDERSON MALTA BITAR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0100939-74.2017.... (10/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 759.009,34

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSOCNPJ

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA A. GASPAR S/ACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO

Advogados

Autor:

JOAO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Reu:

THALYS ANDERSON MALTA BITAR· OAB CE 16893· CPF 623.***.***-34

Reu:

CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO· OAB RN 2996· CPF 413.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO em 20/04/2023 23:59. (21/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO QUIRINO DA COSTA

AURINETE IONE DA SILVACPF

Outros

CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO· OAB RN 2996· CPF 413.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804739-19.2021.8.20.0000 Polo ativo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): Polo passivo AURINETE IONE DA SILVA e outros Advogado(s): CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Embargos de Declaração em Agravo Interno em Agravo de I... (09/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 14.901,40

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

DEANGELLA FRANQUELINO DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO· OAB RN 2996· CPF 413.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (23/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 892.543,03

Autor

CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADOCPF

EMPRESA CONSTRUTORA A. GASPAR S/ACNPJ

THALYS ANDERSON MALTA BITARCPF

CLAUDIA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Outros

CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO· OAB RN 2996· CPF 413.***.***-00

THALYS ANDERSON MALTA BITAR· OAB CE 16893· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 (24/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 892.543,03

Autor

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA A. GASPAR S/ACNPJ

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 5.482,62

Autor

EMERSON RODRIGO DA SILVA DANTASCPF

ANDERSON MARQUES DANTASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO· OAB RN 2996· CPF 413.***.***-00

Autor:

ANNA CLAUDIA LEANDRO DE CARVALHO COSTA· OAB RN 11742· CPF 812.***.***-78

Autor:

MARILIA TEIXEIRA DE FARIA RODRIGUES· OAB RN 17793· CPF 040.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 27/10/2023. (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 8.633,52

Autor

WELLINGTON DA SILVA LIMACPF

Reu

R. M. NOR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

GISELE DA SILVA BELARDINELLI· OAB SP 187770· CPF 135.***.***-41

PRISCILA LUCENA VERÍSSIMO BARROSO· OAB RN 11768· CPF 079.***.***-96

CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO· OAB RN 2996· CPF 413.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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