MARLUCE S. SOUSA — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 18.462,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045788-59.2012.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: MARLUCE S. SOUSA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo Estado do Amapá em face de MARLUCE S. SOUSA-ME, para a cobrança do débito tri... (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 18.462,96

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARLUCE S. SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA NASCIMENTO AMANAJAS· OAB AP 1200· CPF 524.***.***-91

Autor:

CHIARA ALMEIDA DE CARVALHO CAMPELO· CPF 960.***.***-00

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 18.462,96

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARLUCE S. SOUSACNPJ

Advogados

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (16/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 28.462,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARLUCE S. SOUSA - MECNPJ

MARLUCE DOS SANTOS SOUSACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 7.857,60

Autor

JOSE RICARDO MATOS LIMACPF

Reu

TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Reu:

UIARA MARIA ALVES DE SOUSA· OAB CE 22546· CPF 009.***.***-35

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JAKSON COSTA DOS SANTOSCPF

ANTONIO ROCHACPF

MUNICIPIO DE BATURITECNPJ

Reu

ATLANTA LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BATURITECNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Autor:

FRANCISCO MEDEIROS BARBOSA· OAB CE 19924

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198071034 (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAKSON COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

ATLANTA LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BATURITECNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCE SOUSA SILVA

Reu

ATLANTA LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA

MUNICIPIO DE BATURITECNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Reu:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO ROCHA e outros PROMOVIDO(A)(S)/APELADO: ATLANTA LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA e outros INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: DRA. MARLUCE SOUSA SILVA O Dr. Jaison Stangherlin, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subs... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCE SOUSA SILVA

Reu

ATLANTA LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA

MUNICIPIO DE BATURITECNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Reu:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO ROCHA e outros PROMOVIDO(A)(S)/APELADO: ATLANTA LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA e outros INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: DRA. MARLUCE SOUSA SILVA O Dr. Jaison Stangherlin, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subs... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

28/08/2012

Valor

R$ 2.939.920,25

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

H & M MERCADINHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 2.939.920,25

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

H & M MERCADINHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

ELIS REGINA PEREIRA PAIVA SILVACPF

ESTADO DO CEARA

JACYARA LEITE MUNIZCPF

Reu

H & M MERCADINHO LTDA

Advogados

Autor:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Reu:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0191864-68.2012.8.06.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADO: H & M MERCADINHO LTDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar resposta ao embargos de declaração de ID 32895578, no prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora indicadas pelo sistema.... (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

ELIS REGINA PEREIRA PAIVA SILVACPF

ESTADO DO CEARA

JACYARA LEITE MUNIZCPF

Reu

H & M MERCADINHO LTDA

Advogados

Autor:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Reu:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0191864-68.2012.8.06.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADO: H & M MERCADINHO LTDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar resposta ao embargos de declaração de ID 32895578, no prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora indicadas pelo sistema.... (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

14 DP - DELEGACIA DE ALTOS - PI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO ALVES NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCILVANIA AFONSO DA COSTA PEREIRACPF

JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHOCPF

AFRA DE ARAUJO COSTA RODRIGUESCPF

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SOUSACPF

JOANA RODRIGUES DE SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

RAIMUNDO LIMA CHAVES

MARIA DAS CHAGAS ARAUJO LIMA CHAVES

JOAO BATISTA DOS SANTOS

ESPOLIO DE JOSE NELSON DE CARVALHO PIRES

JOANA RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRA DE ARAUJO COSTA

FRANCILVANIA AFONSO DA COSTA PEREIRACPF

JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

ESPOLIO DE JOSE NELSON DE CARVALHO PIRES

JOAO BATISTA DOS SANTOS

MARIA DAS CHAGAS ARAUJO LIMA CHAVES

RAIMUNDO LIMA CHAVES

Advogados

Autor:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Reu:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Av. Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0002607-27.2014.8.18.0031 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR(A): PAULO SERGIO RODRIGUES DE SOUSA e outros (5) RÉU(S): João Batista dos Santos e outros (3) AVISO DE INTIMA... (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRA DE ARAUJO COSTA

FRANCILVANIA AFONSO DA COSTA PEREIRACPF

JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

ESPOLIO DE JOSE NELSON DE CARVALHO PIRES

JOAO BATISTA DOS SANTOS

MARIA DAS CHAGAS ARAUJO LIMA CHAVES

RAIMUNDO LIMA CHAVES

Advogados

Autor:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Reu:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 20.040,45

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALCANTARA VIANA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 20.040,45

Autor

DIEGO H DE PONTES LIMA LTDACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES ALCANTARA VIANACPF

Advogados

Autor:

FRANCINE CRISTINA BERNES· OAB SC 51946· CPF 071.***.***-98

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES ALCANTARA VIANACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Autor:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Autor:

FRANCINE CRISTINA BERNES· OAB SC 51946· CPF 071.***.***-98

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Reu:

FRANCINE CRISTINA BERNES· OAB SC 51946· CPF 071.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES ALCANTARA VIANA INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, DIEGO H DE PONTES LIMA EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte re a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas de ingresso, no prazo de 5 dias dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Novo CPC ). ALTOS, 11 de julho de 2026. DEUSDEDITE JOSE DA SILVA NETO 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES ALCANTARA VIANACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Autor:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Autor:

FRANCINE CRISTINA BERNES· OAB SC 51946· CPF 071.***.***-98

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Reu:

FRANCINE CRISTINA BERNES· OAB SC 51946· CPF 071.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 44.089,60

Autor

MARIA JOSE ANDRADECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 44.089,60

Autor

MARIA JOSE ANDRADECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Embriaguez ao volanteAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO ANTONIO DA SILVA ALVES

Advogados

Reu:

MARLUCE SOUSA SILVA· OAB CE 30107· CPF 218.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal