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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 572,82

Autor

JOSE LUCIMAR NUNEZ BARBOSACNPJ

Reu

JORGE MARSHALL

Advogados

Autor:

MILIANE DE OLIVEIRA RUBIM· OAB RS 093018· CPF 970.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> IQI1JE (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 180.052,73

Autor

DIPE & MAUAD LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO MAUAD DIPE· OAB SP 200956· CPF 272.***.***-83

Autor:

MARSHALL MAUAD ROCHA· OAB SP 135564· CPF 141.***.***-39

Outros

THIAGO DALBELO· OAB SP 286368· CPF 222.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIPE & MAUAD LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA

Advogados

Autor:

MARSHALL MAUAD ROCHA· OAB SP 135564· CPF 141.***.***-39

Autor:

ALFREDO MAUAD DIPE· OAB SP 200956· CPF 272.***.***-83

Reu:

THIAGO DALBELO· CPF 222.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 180.052,73

Autor

DIPE & MAUAD LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA FATIMA MAUADCPF

Reu

ROBERSON FLAUZINO DOS REISCPF

JAIR FLAUZINO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARSHALL MAUAD ROCHA· OAB SP 135564· CPF 141.***.***-39

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 14.954,96

Autor

JOSE OSCAR DE OLIVEIRACPF

Reu

RAFAEL MARANICPF

ANA PAULA MIRANDA FERREIRA MARANICPF

Advogados

Autor:

MARSHALL MAUAD ROCHA· OAB SP 135564· CPF 141.***.***-39

Reu:

EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS GUIRAL

Reu:

ALINE APARECIDA DE ARAUJO· OAB SP 431803· CPF 367.***.***-09

Outros

EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS· OAB SP 149014· CPF 141.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ALVIMAR LUIZ GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA LOURENÇATO DA ROCHA· OAB SP 184400· CPF 286.***.***-37

Autor:

MARSHALL MAUAD ROCHA· OAB SP 135564· CPF 141.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 7.535,04

Autor

RITA FATIMA MAUADCPF

Reu

LEONARDO DE OLIVEIRA PURCINACPF

Advogados

Autor:

MARSHALL MAUAD ROCHA· OAB SP 135564· CPF 141.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 301.603,09

Autor

EKTT 9 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO MARUM MAUADCPF

MARINA JUNQUEIRA LEITE MAUAD

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049

Reu:

MARSHALL MAUAD ROCHA· OAB SP 135564· CPF 141.***.***-39

Reu:

ABRAHAO ISSA NETO· OAB SP 83286

Reu:

ABRAHAO ISSA NETO

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

PEDRO BADRAN NETO

Advogados

Reu:

SWAMI DE PAULA ROCHA· OAB SP 21072· CPF 235.***.***-63

Reu:

MARSHALL MAUAD ROCHA· OAB SP 135564· CPF 141.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO BADRAN NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/06/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO BADRAN NETO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEOENERGIA ALTO PARANAIBA TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. (EMBARGANTE)

3. FERNANDO MARUM MAUAD (INTERESSADO)

4. MARINA JUNQUEIRA LEITE MAUAD (INTERESSADO)

Reu

2. HEBER AMERICANO SILVA JUNIOR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARSHALL MAUAD ROCHA· OAB SP 135564· CPF 141.***.***-39

Autor:

ABRAHAO ISSA NETO· OAB SP 83286· CPF 050.***.***-17

Autor:

ELCIO NACARATO· OAB SP 75315· CPF 063.***.***-85

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

MATEUS DAMIÃO ISSA· OAB SP 412415· CPF 397.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

MARSHALL MAUAD ROCHA· OAB SP 135564· CPF 141.***.***-39

Reu:

ABRAHAO ISSA NETO· OAB SP 83286· CPF 050.***.***-17

Reu:

ELCIO NACARATO· OAB SP 75315· CPF 063.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

MATEUS DAMIÃO ISSA· OAB SP 412415· CPF 397.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3227045/SP (2026/0109239-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: NEOENERGIA ALTO PARANAIBA TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049 EMBARGADO: HEBER AMERICANO SILVA JUNIOR ADVOGADO: ELCIO NACARATO - SP075315 INTERESSADO: FERNANDO MARUM MAUAD INTERESSADO: MARINA JUNQUEIRA LEITE MAUAD ADVOGADOS: ABRAHÃO ISSA NETO - SP083286 MARSHALL MAUAD ROCHA - SP135564 MATEUS DAMIÃO ISSA - SP41241... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LOPES SANTANA

Reu

ANTONIO LUIS MIQUELINCPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA DE OLIVEIRA CAMPIONE· OAB SP 381168

Autor:

MARSHALL MAUAD ROCHA· OAB SP 135564· CPF 141.***.***-39

Reu:

ANA LUISA DE OLIVEIRA CAMPIONE· OAB SP 381168

Reu:

MARSHALL MAUAD ROCHA· OAB SP 135564· CPF 141.***.***-39

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (10/04/2026)

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