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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2000

Distribuição

05/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIA REGINA MENESES ALVESCPF

MARTEL ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA

MANOEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2000

Distribuição

05/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARTEL ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA

MANOEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59. (28/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARTEL ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA

MANOEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

17/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARTEL ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA

MANOEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório (14/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

R$ 145.609,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARTEC INFORMATICA LTDACNPJ

XERXES AFFONSO CAMPOSCPF

MARIA JOSE BARBOSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

VIVIANE ALVES PINTO· OAB RJ 137408· CPF 092.***.***-07

Reu:

JOSE NOGUEIRA D ALMEIDA· OAB RJ 27458· CPF 176.***.***-91

Outros

MARLENE SANTOS D ALMEIDA· OAB RJ 44625· CPF 520.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

XERXES AFFONSO CAMPOS

MARIA JOSE BARBOSA DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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