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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 1.391,77

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MARTENDAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/02/2025 23:59. (28/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.391,77

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARTENDAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

MARTENDAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS KARINA LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERV AS KARINA LTDA

Advogados

Reu:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS KARINA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2007

Distribuição

06/08/2007

Valor

R$ 308,87

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS KARINA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2004

Distribuição

17/02/2004

Valor

R$ 342.999,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS KARINA LTDACNPJ

PEDRO PEREIRA GONTIJOCPF

Outros

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (10/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2004

Distribuição

17/05/2004

Valor

R$ 96.628,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALBERTO TATUYA ARIZONO SILVACPF

AICAR SAUMA JUNIORCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS KARINA LTDACNPJ

PEDRO PEREIRA GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA ROCHA BRANDAO MASCARENHAS· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2001

Distribuição

25/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALBERTO TATUYA ARIZONO SILVACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS KARINA LTDACNPJ

PEDRO PEREIRA GONTIJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2003

Distribuição

26/05/2003

Valor

R$ 328.702,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALBERTO TATUYA ARIZONO SILVACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS KARINA LTDACNPJ

PEDRO PEREIRA GONTIJOCPF

Advogados

Reu:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2002

Distribuição

29/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALBERTO TATUYA ARIZONO SILVACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS KARINA LTDACNPJ

PEDRO PEREIRA GONTIJOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2021 23:59. (14/12/2021)

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