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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO PAULO FERREIRA FERNANDES (AGRAVANTE)

Reu

JONATHAN DE OLIVEIRA RODRIGUES

JOÃO PAULO FERREIRA FERNANDES

VICTOR HUGO BERTOLDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BEATRIZ STÉFANI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 494473· CPF 462.***.***-26

Autor:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Reu:

APARECIDO MARCHIOLLI· OAB SP 157092· CPF 616.***.***-68

Reu:

RAFAEL FILIPE GOMES· OAB SP 405566· CPF 374.***.***-07

Reu:

WESLLEY HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 473785

Reu:

BEATRIZ STÉFANI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 494473· CPF 462.***.***-26

Reu:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1510692-19.2022.8.26.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros - VICTOR HUGO BERTOLDO DOS SANTOS - - JOÃO PAULO FERREIRA FERNANDES - 1- Fls. 845. Em relação ao celular da marca Motorola, modelo Moto G, com capinha azul, decorrido mais de 90 (noventa) dias após o trânsito em julgado comprovação da propriedade, determino sua destruição. Oficie-se à delegacia... (26/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DELMIRO GODOICPF

Advogados

Reu:

APARECIDO MARCHIOLLI· OAB SP 157092· CPF 616.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

18/01/2007

Distribuição

18/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA CARNEIRO ROSA

RUDNEY CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

APARECIDO MARCHIOLLI· OAB SP 157092· CPF 616.***.***-68

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BELATTI· OAB MS 13656· CPF 275.***.***-41

Autor:

OSMAR A DE CARVALHO· OAB SP 106531

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com fulcro no artigo 654 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados por Rubens Carlos da Silva, nos termos das primeiras declarações (f. 49-51), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 do Código de Processo Civil. (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DANIEL PEIXOTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

LUCIVALDO LUIS DA SILVACPF

LUCIVALDO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAQUIM CORDEIRO FEITOSA NETO· OAB PE 28845· CPF 041.***.***-77

Reu:

APARECIDO MARCHIOLLI· OAB SP 157092· CPF 616.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 945,95

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

APARECIDO MARCHIOLLI· OAB SP 157092· CPF 616.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES APARECIDO TEODOROCPF

Reu

APARECIDA JULIA RODRIGUESCPF

ERICA CRISTINA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO MARCHIOLLI· OAB SP 157092· CPF 616.***.***-68

Autor:

ROSE MAGALI REIS AMANTEA DE CAMPOS· OAB SP 437185· CPF 141.***.***-81

Reu:

TAÍSA CALIXTO DA SILVA· OAB SP 436409· CPF 456.***.***-84

Reu:

RENATO GUIMARAES FRANCISCHINI· CPF 277.***.***-58

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2003

Distribuição

05/12/2003

Valor

R$ 1.337,99

Autor

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA

Reu

JOSE MONTEIRO DOS SANTOS

EXPEDITA BORGES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

APARECIDO MARCHIOLLI· OAB SP 157092· CPF 616.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 3.165,00

Autor

JOSE LUIS CALDATOCPF

ROSANIA DE SOUZA LIRIOCPF

Reu

PEDRO MINORELLICPF

LAURINDO MINORELLICPF

RUBENS MINORELLICPF

VALERIO MINORELLICPF

LUIZ CARLOS MINORELLICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

APARECIDO MARCHIOLLI· OAB SP 157092· CPF 616.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 999999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

APARECIDO MARCHIOLLICPF

ANTONIO VITOR PEDONCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO MARCHIOLLI· OAB SP 157092· CPF 616.***.***-68

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SOARES DE LIMA

WILLIAN BERTOLDI DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB SP 463026· CPF 351.***.***-70

Autor:

DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 213160· CPF 287.***.***-30

Autor:

ANA CLAUDIA TORRES BURANELLO· OAB SP 237441· CPF 217.***.***-83

Autor:

ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 410581· CPF 438.***.***-40

Reu:

LUCAS EDUARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB SP 463026· CPF 351.***.***-70

Reu:

DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 213160· CPF 287.***.***-30

Reu:

ANA CLAUDIA TORRES BURANELLO· OAB SP 237441· CPF 217.***.***-83

Reu:

ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 410581· CPF 438.***.***-40

Reu:

VITOR HUGO DE SOUZA NOGUEIRA· OAB SP 472181· CPF 361.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz Carlos Soares de Lima - Apelante: Willian Bertoldi de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Crescenti Abdalla - Negaram provimento aos recursos. V. U. - - Advs: Lucas Eduardo Queiroz de Oliveira (OAB: 463026/SP) - André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581/SP) - Diego Ortiz de Oliveira (OAB: 213160/SP) - Ana Claudia Torres Buranello (OAB: 237441/SP) - 10º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº... (26/01/2026)

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