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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MARMOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Declarada decadência ou prescrição (01/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 5.826,77

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

AGUINALDO AFONSO DE OLIVEIRACPF

CLEIDE CILENE FARIAS TAVARESCPF

CLAUDIO LUIS RODRIGUES COSTACPF

DEUZUITH DE SOUZA MELO TERRACPF

MARMOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

OLGA MARIA FONTOURA LINS· OAB PA 5811· CPF 118.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 5.826,77

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARMOFLEX-INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA

CLAUDIO LUIS RODRIGUES COSTACPF

DEUZARINO DE OLIVEIRA TERRACPF

MARMOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

AGUINALDO AFONSO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 41.142,00

Autor

MARFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JACKSON COSTA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

VALBER PINHEIRO CAMARA JUNIOR· OAB MA 16460· CPF 799.***.***-04

Autor:

ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA· OAB MA 11901· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 6.570,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 6.570,00

Autor

JAILSON DE PAULA GOMES SACPF

Reu

MARFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

EDGAR MARTINS DE JESUS

Advogados

Autor:

MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA· OAB MA 13763· CPF 015.***.***-20

Autor:

DANIEL JORGE AZEVEDO DAMOUS· OAB MA 9567· CPF 649.***.***-04

Autor:

SUENNY COSTA AMARAL· OAB MA 9883· CPF 006.***.***-26

Reu:

DIOGO GUAGLIARDO NEVES· OAB MA 7671· CPF 630.***.***-34

Reu:

LUCAS FERREIRA MONTEIRO· OAB MA 21149· CPF 602.***.***-03

Reu:

RICARDO SOUZA MOREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO GUAGLIARDO NEVESCPF

Reu

MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO GUAGLIARDO NEVES· OAB MA 7671· CPF 630.***.***-34

Autor:

LUCAS FERREIRA MONTEIRO· OAB MA 21149· CPF 602.***.***-03

Autor:

MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA· OAB MA 13763· CPF 015.***.***-20

Autor:

DANIEL JORGE AZEVEDO DAMOUS· OAB MA 9567· CPF 649.***.***-04

Autor:

SUENNY COSTA AMARAL· OAB MA 9883· CPF 006.***.***-26

Reu:

DIOGO GUAGLIARDO NEVES· OAB MA 7671· CPF 630.***.***-34

Reu:

LUCAS FERREIRA MONTEIRO· OAB MA 21149· CPF 602.***.***-03

Reu:

MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA· OAB MA 13763· CPF 015.***.***-20

Reu:

RICARDO SOUZA MOREIRA· OAB MA 12852· CPF 841.***.***-78

Reu:

DANIEL JORGE AZEVEDO DAMOUS· OAB MA 9567· CPF 649.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTES: EDGAR MARTINS DE JESUS e outros EXECUTADO: JAILSON DE PAULA GOMES SA Intimação - PROCESSO Nº: 0801172-32.2017.8.10.0021 Vistos, etc. O embargante alega que há omissão na sentença homologatória do acordo, em razão de sua não participação, e erro material na parte da sentença que julgou procedente o pedido contraposto em favor da empresa MARFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, que foi revel durante a fase de conhecimento. Manifes... (31/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO GUAGLIARDO NEVESCPF

Reu

MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO GUAGLIARDO NEVES· OAB MA 7671· CPF 630.***.***-34

Autor:

LUCAS FERREIRA MONTEIRO· OAB MA 21149· CPF 602.***.***-03

Autor:

MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA· OAB MA 13763· CPF 015.***.***-20

Autor:

DANIEL JORGE AZEVEDO DAMOUS· OAB MA 9567· CPF 649.***.***-04

Autor:

SUENNY COSTA AMARAL· OAB MA 9883· CPF 006.***.***-26

Reu:

DIOGO GUAGLIARDO NEVES· OAB MA 7671· CPF 630.***.***-34

Reu:

LUCAS FERREIRA MONTEIRO· OAB MA 21149· CPF 602.***.***-03

Reu:

MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA· OAB MA 13763· CPF 015.***.***-20

Reu:

RICARDO SOUZA MOREIRA· OAB MA 12852· CPF 841.***.***-78

Reu:

DANIEL JORGE AZEVEDO DAMOUS· OAB MA 9567· CPF 649.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (07/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MARFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA CLEUDECI RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

JONISTON MORAES SALDANHA· OAB MA 13726· CPF 637.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

26/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MARFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SERGIO RICARDO DA COSTA PELUCIOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO LUIS PEREIRA MACEDO COSTA FILHO· CPF 017.***.***-46

Reu:

GABRIEL RIOS SOARES FONSECA· CPF 047.***.***-00

Reu:

DIEGO FRACASSI ARAUJO NOGUEIRA· CPF 611.***.***-48

Reu:

DIEGO SODRE MOREIRA

Reu:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB CE 17731· CPF 655.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO RICARDO DA COSTA PELUCIOCPF

MARFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO

Autor:

DIEGO FRACASSI ARAUJO NOGUEIRA· CPF 611.***.***-48

Autor:

GABRIEL RIOS SOARES FONSECA· CPF 047.***.***-00

Autor:

GUSTAVO LUIS PEREIRA MACEDO COSTA FILHO· CPF 017.***.***-46

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (20/11/2023)

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