Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTIN MARTIN & CIA LTDA

Reu

MARTIN MARTIN & CIA LTDA

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA· OAB SP 298864· CPF 363.***.***-08

Reu:

CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA· OAB SP 298864· CPF 363.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTIN MARTIN & CIA LTDA

Reu

MARTIN MARTIN & CIA LTDA

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA· OAB SP 298864· CPF 363.***.***-08

Reu:

CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA· OAB SP 298864· CPF 363.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MARTIN MARTIN & CIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA - SP298864 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "Cumprimento de Sentença", nos termos do artigo 23, §1° da Resolução PRES n°482/2021. 2. Ciência às partes do retorno dos autos. 3. Comunique-se, via sistema, à digna autoridade Impetr... (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 427.487,59

Autor

MARTIN ENGINEERING LTDACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

Advogados

Autor:

RAFAELLA BUFFULIN DAVIDSON· OAB SP 408103· CPF 388.***.***-55

Autor:

JOSE ANTONIO SALVADOR MARTHO· OAB SP 146743

Autor:

FABIANA SANTOS PACHECO· OAB SP 437522· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II - Remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques... (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 427.487,59

Autor

MARTIN ENGINEERING LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

Advogados

Autor:

FABIANA SANTOS PACHECO· OAB SP 437522· CPF 041.***.***-10

Autor:

JOSE ANTONIO SALVADOR MARTHO· OAB SP 146743· CPF 197.***.***-82

Autor:

RAFAELLA BUFFULIN DAVIDSON· OAB SP 408103· CPF 388.***.***-55

Autor:

GABRIELA ROGERINI BARRICHELI· CPF 459.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 427.487,59

Autor

MARTIN ENGINEERING LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO SALVADOR MARTHO· OAB SP 146743· CPF 197.***.***-82

Autor:

FABIANA SANTOS PACHECO· OAB SP 437522· CPF 041.***.***-10

Autor:

RAFAELLA BUFFULIN DAVIDSON· OAB SP 408103· CPF 388.***.***-55

Autor:

GABRIELA ROGERINI BARRICHELI· CPF 459.***.***-61

Autor:

JULIO CESAR SAPIENZA FILHO· CPF 446.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0808399632021814004020260310173828 (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 583.202,41

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

Reu

MARTIN ENGINEERING LTDACPF

Advogados

Reu:

FABIANA SANTOS PACHECO· OAB SP 437522· CPF 041.***.***-10

Reu:

RAFAELLA BUFFULIN DAVIDSON· OAB SP 408103· CPF 388.***.***-55

Reu:

CECILIA YOKOYAMA· OAB SP 182762

Reu:

ANGELICA TAIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 186935

Reu:

JOSE ANTONIO SALVADOR MARTHO· OAB SP 146743

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 1.696.724,92

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MARTIN ENGINEERING LTDACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARTIN ENGINEERING LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA COORDENACAO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA REGIAO FISCAL DE MARABA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO SALVADOR MARTHO· OAB SP 146743

Autor:

FABIANA SANTOS PACHECO· OAB SP 437522· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal