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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

LAURA MORAISCPF

CRISTIANE MORAIS DREFSCPF

ANA CRISTINA MORAIS AGUIARCPF

Reu

LAURO MORAISCPF

Advogados

Autor:

CAIRO DIEGO PUROLNIK· OAB RS 088777· CPF 005.***.***-89

Autor:

MAGALI FONTOURA PACHECO· OAB RS 110051· CPF 021.***.***-03

Autor:

ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT· OAB RS 096037· CPF 925.***.***-49

Autor:

MARTINA RITTER MADCHE· OAB RS 060281· CPF 979.***.***-91

Autor:

LUCAS SCHMORANTZ BUSSLER· OAB RS 128808· CPF 007.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIRO DIEGO PUROLNIK· OAB RS 088777· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 23.739,94

Autor

JORGE ANDRE OLIVEIRA BILHALVACPF

MARCIA LUCIANA MORELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARTINA RITTER MADCHE· OAB RS 060281· CPF 979.***.***-91

Autor:

DIRCEU ROQUE VENDRAMINI· OAB RS 060624· CPF 122.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GILNEI SILVACPF

Advogados

Autor:

MARTINA RITTER MADCHE· OAB RS 060281· CPF 979.***.***-91

Autor:

DIRCEU ROQUE VENDRAMINI· OAB RS 060624· CPF 122.***.***-68

Reu:

MARTINA RITTER MADCHE· OAB RS 060281· CPF 979.***.***-91

Reu:

DIRCEU ROQUE VENDRAMINI· OAB RS 060624· CPF 122.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (04/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GILNEI SILVACPF

Advogados

Autor:

MARTINA RITTER MADCHE· OAB RS 060281· CPF 979.***.***-91

Autor:

DIRCEU ROQUE VENDRAMINI· OAB RS 060624· CPF 122.***.***-68

Reu:

MARTINA RITTER MADCHE· OAB RS 060281· CPF 979.***.***-91

Reu:

DIRCEU ROQUE VENDRAMINI· OAB RS 060624· CPF 122.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE AZEVEDO MAGADANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARTINA RITTER MADCHE· OAB RS 060281· CPF 979.***.***-91

Autor:

DIRCEU ROQUE VENDRAMINI· OAB RS 060624· CPF 122.***.***-68

Reu:

MARTINA RITTER MADCHE· OAB RS 060281· CPF 979.***.***-91

Reu:

DIRCEU ROQUE VENDRAMINI· OAB RS 060624· CPF 122.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE AZEVEDO MAGADANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARTINA RITTER MADCHE· OAB RS 060281· CPF 979.***.***-91

Autor:

DIRCEU ROQUE VENDRAMINI· OAB RS 060624· CPF 122.***.***-68

Reu:

MARTINA RITTER MADCHE· OAB RS 060281· CPF 979.***.***-91

Reu:

DIRCEU ROQUE VENDRAMINI· OAB RS 060624· CPF 122.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

RAFAEL TOMASI VARGASCPF

Reu

DELEGADO DA POLICIA FEDERAL - POLICIA FEDERAL/RS - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MARTHINA NAFFIN RITTER· OAB RS 123301· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

RAFAEL TOMASI VARGASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARTHINA NAFFIN RITTER· OAB RS 123301· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5041118532023404710020250318143147 (18/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

RAFAEL TOMASI VARGASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02 (22/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Regressão de RegimeHabeas Corpus

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEORGE HENRIQUE MUNIZ GONZALEZ (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARTHINA NAFFIN RITTER· OAB RS 123301· CPF 043.***.***-32

Reu:

MARTHINA NAFFIN RITTER· OAB RS 123301· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 53.000,00

Autor

MARIA DA GRACA MADEIRA GONCALVESCPF

Reu

CLAUDIO MARCIO PEREIRA COTTACPF

LUIS FERNANDO PEREIRA COTTACPF

PATRICIA HELENA PEREIRA COTTACPF

RICARDO AUGUSTO PEREIRA COTTACPF

PALMIRA PEREIRA COTTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARTHINA NAFFIN RITTER· OAB RS 123301· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141 (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 11.670,20

Autor

AMARINA NOEMIA DOS SANTOSCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Outros

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 017245· CPF 645.***.***-72

RAFAEL REUPERT PANZENHAGEN· OAB RS 124407· CPF 018.***.***-31

MARTHINA NAFFIN RITTER· OAB RS 123301· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 11.670,20

Autor

PARANA BANCO S/ACNPJ

Reu

AMARINA NOEMIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245547073 (Custas Finais ou Complementares) (18/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA DA GRACA MADEIRA GONCALVESCPF

Reu

PAULO CEZAR NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARTHINA NAFFIN RITTER· OAB RS 123301· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84 (27/04/2026)

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