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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

F. MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA AGERIO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA· OAB RJ 207749· CPF 840.***.***-53

Reu:

MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 142192· CPF 098.***.***-45

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103 (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

F. MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA AGERIO S.A.

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA· OAB RJ 207749· CPF 840.***.***-53

Reu:

MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 142192· CPF 098.***.***-45

Reu:

JULIANA FABIAO BARBEITO DE VASCONCELLOS· OAB RJ 133401· CPF 055.***.***-20

Reu:

ADRIANA OSORIO CALDEIRA· OAB RJ 148211· CPF 104.***.***-48

Reu:

TIAGO VIANA DO NASCIMENTO· OAB RJ 159450· CPF 103.***.***-65

Reu:

LEONARDO SARAIVA DA SILVA· OAB RJ 183023· CPF 094.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2818941/SP (2024/0450417-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME ADVOGADOS: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE020366 MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - SP403274 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: MAURÍCIO SCHMIDT RICARTE - SP280340 KARINE GONÇALVES SCARANO - SP258005 LUIS NEI GONÇALVES DA SILVA JUNIOR - DF069917 ANDRESSA LICAR FERNANDES FASSINA - SP521774 AGR... (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 020366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB AL 018284· CPF 039.***.***-73

Reu:

MAURÍCIO SCHMIDT RICARTE· OAB SP 280340· CPF 329.***.***-07

Reu:

KARINE GONÇALVES SCARANO· OAB SP 258005· CPF 220.***.***-64

Reu:

LUIS NEI GONCALVES DA SILVA JUNIOR· CPF 990.***.***-87

Reu:

ANDRESSA LICAR FERNANDES· CPF 627.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 406924/2026 (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ

Reu:

MAURÍCIO SCHMIDT RICARTE· OAB SP 280340· CPF 329.***.***-07

Reu:

KARINE GONÇALVES SCARANO· OAB SP 258005· CPF 220.***.***-64

Reu:

MAYARA DE LIMA PAULO

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 016477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

Reu:

MAYARA DE LIMA PAULO

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 016477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (25/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recursos AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SCHMIDT RICARTE· OAB SP 280340· CPF 329.***.***-07

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

KARINE GONÇALVES SCARANO· OAB SP 258005· CPF 220.***.***-64

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB SP 388253· CPF 872.***.***-97

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO SCHMIDT RICARTE· OAB SP 280340· CPF 329.***.***-07

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

KARINE GONÇALVES SCARANO· OAB SP 258005· CPF 220.***.***-64

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB SP 388253· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1069435-16.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licitações - Martinez & Martinez Advogados Associados - BANCO DO BRASIL S/A - - Viana Peixoto - Advogados Associados e outro - VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o... (02/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 137.049,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ANDRE PEIXOTO FIGUEIREDO LIMACPF

RAFIL PARTICIPACOES S/ACNPJ

CELINA DIAS PAULA VASCONCELOSCPF

SCIENTIFIC COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

MARCELO LIMA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB CE 44560· CPF 027.***.***-16

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

GEORGIA CARIOCA MELO· OAB CE 29313· CPF 492.***.***-34

Reu:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 203276287 (18/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 137.049,00

Autor

SCIENTIFIC COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

MARCELO LIMA VASCONCELOSCPF

CELINA DIAS PAULA VASCONCELOSCPF

ANDRE PEIXOTO FIGUEIREDO LIMACPF

RAFIL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

SAMIR SOARES DOS SANTOSCPF

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 34856· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

LUCIANA RAMOS RIBEIRO· OAB DF 36274· CPF 723.***.***-72

Autor:

ALEANE ALVES DOS SANTOS· OAB DF 46099· CPF 022.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA RAMOS RIBEIRO· OAB DF 36274· CPF 723.***.***-72

Reu:

ALEANE ALVES DOS SANTOS· OAB DF 46099· CPF 022.***.***-70

Reu:

CAROLINA ALENCAR TEIXEIRA· OAB DF 4570500· CPF 029.***.***-07

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

FABIOLA BORGES DE MESQUITA· OAB SP 206337· CPF 267.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINEZ E MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 179390

Reu:

FERNANDA CAMARGOS CARNEIRO COELHO SANTOS· OAB MG 61578

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINEZ E MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 179390

Reu:

FERNANDA CAMARGOS CARNEIRO COELHO SANTOS· OAB MG 61578

Reu:

SANDRA MARIA PAIVA DE MORAES· OAB MG 63591

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/03/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 114.475,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME RECORRIDO/A: ZENVIA MOBILE SERVICOS DIGITAIS S/A D E S P A C H O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0132975-17.2021.8.17.2001 Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido em apelação cível (id. 39494194). Compulsando os autos, constato possível intempestividade do recurso... (24/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 114.475,40

Autor

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

ZENVIA MOBILE SERVICOS DIGITAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

JORGE LUIS ZANON· OAB RS 14705· CPF 248.***.***-34

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 114.475,40

Autor

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

ZENVIA MOBILE SERVICOS DIGITAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

JORGE LUIS ZANON· OAB RS 14705· CPF 248.***.***-34

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

COMPESA

Outros

THIAGO SANTOS LIMA· OAB PE 31313· CPF 073.***.***-70

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

THIAGO SANTOS LIMA· OAB PE 31313· CPF 073.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PRAZO SISTEMAS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO TEIXEIRA· OAB RJ 71113· CPF 996.***.***-72

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

ALEX ANTONIO CONCEICAO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

JOSE JANDUHY FREIRE LIMA JUNIOR· OAB RO 6202· CPF 528.***.***-49

Reu:

MILEISI LUCI FERNANDES· OAB RO 3487· CPF 643.***.***-15

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Outros

JAQUELINE FERNANDES SILVA· OAB RO 8128· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

ALEX ANTONIO CONCEICAO SANTIAGOCPF

DIRETOR REGIONAL DO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

JAQUELINE FERNANDES SILVA· OAB RO 8128· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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