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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 16.129,50

Autor

MARTINHO ERNESTO DE MORAESCPF

Reu

FRANCISCO PAULO MENDES PIAUILINOCPF

Advogados

Reu:

MOISES NUNES DIAS· OAB PI 5122· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/1996

Distribuição

20/05/1996

Valor

R$ 2.950,19

Autor

SOLIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

MARTINHO ERNESTO DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO· OAB PI 8837· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 2.950,19

Autor

MARTINHO ERNESTO DE MORAESCPF

Reu

SOLIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO· OAB PI 8837· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARTINHO ERNESTO DE MORAESCPF

Reu

IDIO MARCOS DA COSTA

VALDECI FRANCELINOCPF

MARCOS FRANCELINOCPF

Advogados

Autor:

JARDEL LUCIO COELHO DIAS· OAB PI 7762· CPF 004.***.***-05

Reu:

CARLOS AUGUSTO BATISTA· OAB PI 3837· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Reu

MARTINHO ERNESTO DE MORAESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARTINHO ERNESTO DE MORAES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 5.342,46

Autor

MARTINHO ERNESTO DE MORAESCPF

Reu

JOSE PEREIRA BEZERRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JARDEL LUCIO COELHO DIAS· OAB PI 7762· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 26.487,00

Autor

MARTINHO ERNESTO DE MORAESCPF

Reu

FRANCISCO PAULO MENDES PIAUILINOCPF

Advogados

Reu:

MOISES NUNES DIAS· OAB PI 5122· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEPetição Criminal

Acordo de Não Persecução PenalPetição Criminal

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE ONOFRE RODRIGUESCPF

Reu

MARTINHO ERNESTO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO BATISTA· OAB PI 3837· CPF 022.***.***-40

Reu:

JARDEL LUCIO COELHO DIAS· OAB PI 7762· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FILIPE ONOFRE RODRIGUESREQUERIDO: MARTINHO ERNESTO DE MORAES DESPACHO Com o fito de organização da pauta deste juízo, determino o cancelamento da audiência retro e REDESIGNO o dia 06/08/2026, às 10h30min para a realização da audiência de instrução e julgamento, que será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, devendo ser acessada através do Link único: https://bit.ly/3EjPMnR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PI... (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA JENYFER PEREIRA BARBOSACPF

Reu

MARTINHO ERNESTO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

OMILTES AMARO DE CARVALHO· OAB RJ 196729· CPF 072.***.***-40

Reu:

OMILTES AMARO DE CARVALHO· OAB RJ 196729· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (18/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2008

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JAIR GODOYCPF

Advogados

Reu:

CELIA MAZZAGARDI· OAB PR 11719· CPF 369.***.***-04

Reu:

WALMIR DE OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA· OAB PR 39167· CPF 046.***.***-83

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (01/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR GODOYCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

VANESSA KNAUER PAZINICPF

JEANNE MARIA KNAUER PAZINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR GODOYCPF

DIRCEU PAZINICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

JAIR GODOYCPF

DIRCEU PAZINICPF

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (05/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/03/2008

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (01/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ALEXSANDRO BATISTA DOS SANTOSCPF

ERICK MARCOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

CID FERREIRA DE CAMARGO JUNIOR· OAB PR 59650· CPF 052.***.***-39

Reu:

AYRTON SENNA COSME LINO· OAB PR 103168· CPF 074.***.***-98

Reu:

ANDREIA CRISTINA NOVAK· CPF 070.***.***-46

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (17/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ALEXSANDRO BATISTA DOS SANTOSCPF

ERICK MARCOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

CID FERREIRA DE CAMARGO JUNIOR· OAB PR 59650· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/05/2021)

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