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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2008

Distribuição

04/04/2008

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO CARDOSOCPF

FABIO

CARLA

DANIEL

Advogados

Autor:

WESLEY RODRIGUES DE ARRUDA· OAB SP 519453· CPF 432.***.***-05

Autor:

SIDNEY COSTA DE ARRUDA· OAB SP 285480· CPF 148.***.***-76

Reu:

FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE· OAB SP 211772· CPF 052.***.***-30

Reu:

ARTUR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 233306· CPF 201.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARDOSO

Reu

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO CARDOSO

Reu

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.319,95

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.319,95

Autor

MARTINHO RAMALHO DE MELOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL SALERNOCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SALERNOCNPJ

MARTINHO RAMALHO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Autor:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Autor:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Reu:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Reu:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Reu:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Despesas CondominiaisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO RAMALHO DE MELOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SALERNOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Autor:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Autor:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Reu:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Reu:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Reu:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO RAMALHO DE MELOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SALERNOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Autor:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Autor:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Reu:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Reu:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Reu:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

03/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINHO RAMALHO DE MELOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINHO RAMALHO DE MELOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 622,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 622,00

Autor

MARTINHO RAMALHO DE MELOCPF

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

MARTINHO RAMALHO DE MELOCPF

Reu

EMPASA ERMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICO

Outros

MARTINHO RAMALHO DE MELO· OAB PB 16058· CPF 203.***.***-68

JOSENISE DE ANDRADE FRANCISCO· OAB PB 8231

ALBERTO JOAO DOS SANTOS LOUREIRO LOPES· OAB PB 5537· CPF 082.***.***-63

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 10.792.500,00

Autor

MARTINHO RAMALHO DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

RICARDO COUTINHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARTINHO RAMALHO DE MELO· OAB PB 16058· CPF 203.***.***-68

Autor:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Reu:

LUIS CARLOS BRITO PEREIRA· OAB PB 65456· CPF 312.***.***-04

Reu:

GERMANA SOUZA ARAÚJO· OAB PB 16441· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 12.025,25

Autor

MARTINHO RAMALHO DE MELOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

AGENCIA EXECUTIVA DE GESTAO DE AGUAS DA PARAIBA

MOACIR BARBOSA DA VEIGA FILHO

Outros

MARTINHO RAMALHO DE MELO· OAB PB 16058· CPF 203.***.***-68

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioAção Popular

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO RAMALHO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Autor:

MARTINHO RAMALHO DE MELO· OAB PB 16058· CPF 203.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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