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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS MARQUES & DAMASCENO LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE FRANCISCO· OAB SP 265586· CPF 265.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório (25/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 2.316.649,20

Autor

BORKAR TAPETES AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 65973· CPF 007.***.***-57

Autor:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 328437· CPF 353.***.***-29

Autor:

KATIA LOCOSELLI GUTIERRES· OAB SP 207122· CPF 295.***.***-59

Autor:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 2.316.649,20

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BORKAR TAPETES AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Reu:

KATIA LOCOSELLI GUTIERRES· OAB SP 207122· CPF 295.***.***-59

Reu:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 328437· CPF 353.***.***-29

Reu:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 65973· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/11/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BORKAR TAPETES AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

BORKAR TAPETES AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Autor:

KATIA LOCOSELLI GUTIERRES· OAB SP 207122· CPF 295.***.***-59

Autor:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 328437· CPF 353.***.***-29

Autor:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 65973· CPF 007.***.***-57

Reu:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Reu:

KATIA LOCOSELLI GUTIERRES· OAB SP 207122· CPF 295.***.***-59

Reu:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 328437· CPF 353.***.***-29

Reu:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 65973· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: BORKAR TAPETES AUTOMOTIVOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: EVADREN ANTONIO FLAIBAM - SP65973, RENATO DAMACENO MARTINS - SP328437, KATIA LOCOSELLI GUTIERRES - SP207122, EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI - SP246414 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO DESPACHO ID 242029162: Homologo o pedido de desistência da execução de título judicial. Remetam-se os autos ao arquivo findo. MANDADO DE SE... (16/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BORKAR TAPETES AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

BORKAR TAPETES AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Autor:

KATIA LOCOSELLI GUTIERRES· OAB SP 207122· CPF 295.***.***-59

Autor:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 328437· CPF 353.***.***-29

Autor:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 65973· CPF 007.***.***-57

Reu:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Reu:

KATIA LOCOSELLI GUTIERRES· OAB SP 207122· CPF 295.***.***-59

Reu:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 328437· CPF 353.***.***-29

Reu:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 65973· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 117.539,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 117.539,04

Autor

COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA -DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Autor:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 328437· CPF 353.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Autor:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 328437· CPF 353.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Suspensão da ExigibilidadeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Autor:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 328437· CPF 353.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA Advogados do(a) PARTE AUTORA: RENATO DAMACENO MARTINS - SP328437, EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI - SP246414 PARTE RE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S P A C H O Promova a Secretaria a expedição da certidão de inteiro teor conforme requerido pela parte, disponibilizando-a de imediato, diante do recolhime... (09/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 130.507,35

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Reu

VITA AMBIENTAL COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 65973· CPF 007.***.***-57

Reu:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Reu:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 328437· CPF 353.***.***-29

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (19/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VITA AMBIENTAL COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

VITA AMBIENTAL COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Autor:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 328437· CPF 353.***.***-29

Reu:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 65973· CPF 007.***.***-57

Reu:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Último movimento: Por decisão judicial (19/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VITA AMBIENTAL COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

VITA AMBIENTAL COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Autor:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 328437· CPF 353.***.***-29

Reu:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 65973· CPF 007.***.***-57

Reu:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: VITA AMBIENTAL COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Advogados do(a) APELADO: EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI - SP246414-A, EVADREN ANTONIO FLAIBAM - SP65973-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5024361-09.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Rec... (01/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INNOVA CAPTURE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DERAT/SP

Advogados

Autor:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 65973· CPF 007.***.***-57

Autor:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Autor:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 328437· CPF 353.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INNOVA CAPTURE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA Advogados do(a) APELANTE: RENATO DAMACENO MARTINS - SP328437-A, EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI - SP246414-A, EVADREN ANTONIO FLAIBAM - SP65973-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) ID 250812184 e ID 250812183 interposto(s) nestes autos por UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, quanto à tempestividad... (16/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INNOVA CAPTURE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DERAT/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 328437· CPF 353.***.***-29

Autor:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Autor:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 65973· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (15/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRACPF

Reu

COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 179489· CPF 353.***.***-29

Autor:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Autor:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 328437· CPF 353.***.***-29

Reu:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Reu:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 65973· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI - SP246414, RENATO DAMACENO MARTINS - SP179489-E IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO) D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF 3ª Região. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão/Decisão, nada mais sendo requerido pelas... (02/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRACPF

Reu

COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 179489· CPF 353.***.***-29

Autor:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Autor:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 328437· CPF 353.***.***-29

Reu:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Reu:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 65973· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EUROP ASSISTANCE BRASIL SERVICOS DE ASSISTENCIA S/A.

Advogados

Autor:

KATIA LOCOSELLI GUTIERRES· OAB SP 207122· CPF 295.***.***-59

Autor:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 328437· CPF 353.***.***-29

Autor:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EUROP ASSISTANCE BRASIL SERVICOS DE ASSISTENCIA S/A. Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI - SP246414, KATIA LOCOSELLI GUTIERRES - SP207122, RENATO DAMACENO MARTINS - SP328437 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Concedo à parte exequente o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para que informe ao Juízo o levantamento do numerário referente ao(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Quedando-se... (25/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Contribuições SociaisCautelar Inominada

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EUROP ASSISTANCE BRASIL SERVICOS DE ASSISTENCIA S/A.

Advogados

Autor:

KATIA LOCOSELLI GUTIERRES· OAB SP 207122· CPF 295.***.***-59

Autor:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 328437· CPF 353.***.***-29

Autor:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ULTRACARGO - OPERACOES LOGISTICAS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Reu:

KATIA LOCOSELLI GUTIERRES· OAB SP 207122· CPF 295.***.***-59

Reu:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 328437· CPF 353.***.***-29

Reu:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 65973· CPF 007.***.***-57

Reu:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 179489· CPF 353.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Autor:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 328437· CPF 353.***.***-29

Autor:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 65973· CPF 007.***.***-57

Reu:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414· CPF 223.***.***-44

Reu:

RENATO DAMACENO MARTINS· OAB SP 328437· CPF 353.***.***-29

Reu:

EVADREN ANTONIO FLAIBAM· OAB SP 65973· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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