MARTINS & GALHARDI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 91.387,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENATO FURTADO DOS SANTOSCPF

CARMEM SUERDA GOMES MAIA 46572554449CNPJ

Reu

EVANDRO GONZALEZ MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS GALHARDO· CPF 049.***.***-86

Reu:

FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 91.387,00

Autor

CARMEM SUERDA GOMES MAIA 46572554449CNPJ

JOSE RENATO FURTADO DOS SANTOSCPF

Reu

EVANDRO GONZALEZ MASCARENHASCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

AMANDA PETRILLO DE LIMA· OAB RJ 249232· CPF 165.***.***-03

Autor:

RENAN DIAS DE CARVALHO· OAB RJ 260741· CPF 159.***.***-00

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

GIOVANNA SANTOS BENETON· OAB SP 454809· CPF 465.***.***-28

Autor:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA PETRILLO DE LIMA· OAB RJ 249232· CPF 165.***.***-03

Reu:

RENAN DIAS DE CARVALHO· OAB RJ 260741· CPF 159.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

GIOVANNA SANTOS BENETON· OAB SP 454809· CPF 465.***.***-28

Reu:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813337-25.2022.8.20.0000 Polo ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): RAFAEL BARROSO FONTELLES, CLARISSA DIAS MACHADO, AMANDA PETRILLO DE LIMA, GIOVANNA SANTOS BENETON, RENAN DIAS DE CARVALHO Polo passivo ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA Advogado(s): ANDRE MARTINS GALHARDO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO... (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 10.597,39

Autor

NORMADETE MARIA DE ARAUJOCPF

Reu

MAGNUM IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

ROBERTO LUCIANO DE BRITO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Publicado Expediente em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 16.800,00

Último movimento: Decorrido prazo de ASCOL ASSESSORIA E CONSTRUCAO LTDA - ME em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASCOL ASSESSORIA E CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

CLEITIANE MARIA LIMA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA PEREIRA SIMOES FERNANDES· OAB PB 11778· CPF 009.***.***-89

Autor:

KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL CRISPIM· OAB PB 10757· CPF 025.***.***-64

Reu:

JULIANA CRISTINA PEREIRA SIMOES FERNANDES· OAB PB 11778· CPF 009.***.***-89

Reu:

KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL CRISPIM· OAB PB 10757· CPF 025.***.***-64

Reu:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 315.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITIANE MARIA LIMA NOGUEIRACPF

Reu

ASCOL ASSESSORIA E CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Reu:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Reu:

KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL CRISPIM· OAB PB 10757· CPF 025.***.***-64

Reu:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Reu:

JULIANA CRISTINA PEREIRA SIMOES FERNANDES· OAB PB 11778· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ficam as partes, por seus(as) respectivos(as) advogados(as), INTIMADAS para tomar ciência da decisão proferida nos autos no id 162888831 e cumprir as determinações nela contidas. (08/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 19.959,45

Autor

SHEILA SAMARA MEDEIROS DAMASCENOCPF

Reu

MARIA APARECIDA DANTAS DE SOUSACPF

JOAO DAS RODAS LTDA - MECNPJ

RAISSA

RAYSSA NAYARA

RAYSSA NAYARA SILVA AZEVEDOCPF

Outros

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

CAROLINE KELI ARAÚJO BARBOSA SANCHES· OAB RN 12826· CPF 066.***.***-73

WILKEANE MOURA FERREIRA· OAB RN 16228· CPF 090.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 19.959,45

Autor

SHEILA SAMARA MEDEIROS DAMASCENOCPF

Reu

RAYSSA NAYARA SILVA AZEVEDOCPF

JOAO DAS RODAS LTDA - MECNPJ

MARIA APARECIDA DANTAS DE SOUSACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 861.445,49

Autor

LUCILENE LOPES DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS GALVAO EIRELI - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 861.445,49

Autor

MARIA DAS GRACAS GALVAO EIRELI - MECNPJ

LUCILENE LOPES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (20/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/11/2025. (24/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAQUINA ELIZETE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Recebidos os autos (04/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ELVIS PESSOA DE MACEDO SILVACPF

MANUELLA OLIVEIRA DA SILVACPF

ADRIANO PAULINO DA COSTACPF

YASMIN CATHERINE COUTINHO DE MENESESCPF

CARLOS TURGESYO MUNIZ FERNANDESCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

MANUELLA OLIVEIRA DA SILVACPF

ADRIANO PAULINO DA COSTACPF

ELVIS PESSOA DE MACEDO SILVACPF

YASMIN CATHERINE COUTINHO DE MENESESCPF

CARLOS TURGESYO MUNIZ FERNANDESCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/1992

Distribuição

21/07/1992

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000750-51.1992.8.20.0001. REQUERENTE: MARIO HENRIQUE FELIPE e outros (7) INVENTARIANTE: ADOLFO GUSTAVO FELIPE INVENTARIADO: JOÃO FELIPE NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) Trata-se de ARROLAMENTO COMUM, promovida pelos sucessores de JOÃO FELIPE NETO, o qual faleceu no ano de 1983, conforme Certidão de Óbito acos... (13/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO HENRIQUE FELIPECPF

CARLOS EDUARDO FELIPECPF

ANA PAULA FELIPECPF

ANDRE FELIPECPF

ANA CRISTINA FELIPECPF

+ 6 outros

Reu

CARLOS EDUARDO FELIPECPF

ANDRE FELIPECPF

ADOLFO GUSTAVO FELIPECPF

MARIO HENRIQUE FELIPECPF

ANA CELIA FELIPECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Autor:

ALEXANRDRE JOSÉ GONÇALVES CAVALCANTI· OAB RN 3531· CPF 143.***.***-53

Autor:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

Reu:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Reu:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Reu:

ALEXANRDRE JOSÉ GONÇALVES CAVALCANTI· OAB RN 3531· CPF 143.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO GUSTAVO FELIPECPF

ANA CELIA FELIPECPF

ANA CRISTINA FELIPE

ANA PAULA FELIPE

ANDRE FELIPE

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Autor:

ALEXANRDRE JOSÉ GONÇALVES CAVALCANTI· OAB RN 3531· CPF 143.***.***-53

Autor:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: MÁRIO HENRIQUE FELIPE, CARLOS EDUARDO FELIPE ADVOGADO: ANDRÉ MARTINS GALHARDO RECORRIDOS: ANDRÉ FELIPE e outros ADVOGADOS: EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR, MARCELLO BENEVOLO XAVIER, ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES CAVALCANTI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000750-51.1992.8.20.0001 Trata-se de recurso especial (Id. 37... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

21/07/1992

Distribuição

21/07/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO GUSTAVO FELIPECPF

ANA CELIA FELIPECPF

ANA CRISTINA FELIPE

ANA PAULA FELIPE

ANDRE FELIPE

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Autor:

ALEXANRDRE JOSÉ GONÇALVES CAVALCANTI· OAB RN 3531· CPF 143.***.***-53

Autor:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: MÁRIO HENRIQUE FELIPE, CARLOS EDUARDO FELIPE ADVOGADO: ANDRÉ MARTINS GALHARDO RECORRIDOS: ANDRÉ FELIPE e outros ADVOGADOS: EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR, MARCELLO BENEVOLO XAVIER, ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES CAVALCANTI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000750-51.1992.8.20.0001 Trata-se de recurso especial (Id. 37... (22/05/2026)

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