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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 22.223,68

Autor

MARIA YOLANDA DE SOUSA ALVESCNPJ

Reu

MARTINS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Autor:

EMILY VASCONCELO GARCIA DE SOUSA· OAB PB 32569· CPF 119.***.***-08

Reu:

MARCELLA FALCAO OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 32335· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 110.391,13

Autor

MARIA YOLANDA DE SOUSA ALVESCNPJ

Reu

MARTINS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Autor:

EMILY VASCONCELO GARCIA DE SOUSA· OAB PB 32569· CPF 119.***.***-08

Reu:

MARCELLA FALCAO OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 32335· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARTINS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA YOLANDA DE SOUSA ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA FALCAO OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 32335· CPF 057.***.***-84

Reu:

EMILY VASCONCELO GARCIA DE SOUSA· OAB PB 32569· CPF 119.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA YOLANDA DE SOUSA ALVES em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA YOLANDA DE SOUSA ALVES

Advogados

Autor:

MARCELLA FALCAO OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 32335· CPF 057.***.***-84

Reu:

MARCELLA FALCAO OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 32335· CPF 057.***.***-84

Reu:

EMILY VASCONCELO GARCIA DE SOUSA· OAB PB 32569· CPF 119.***.***-08

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 18.504,63

Autor

MARTINS CONSTRUCOES & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Processo suspenso por determinação da douta relatoria/Vice-Presidência (mov. 160) e aguardando julgamento dos Recursos Especiais interpostos nos Processos nºs 0032799-40.2020.8.03.0001 e 0052850-09.2019.8.03.0001, representativos de controvérsia. (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 10.437,58

Autor

MARTINS CONSTRUCOES & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARTINS CONSTRUCOES & COMERCIO LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pelo Município de Macapá (id. 24139356). 20 de outubro de 2025 GEOVANI MARTINS SALES TÉCNICO JUIDICIÁRIO / ANALISTA JUDICIÁRIO/ CHEFE DE SECRETARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública... (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 10.437,58

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

MARTINS CONSTRUCOES & COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 10.437,58

Autor

MARTINS CONSTRUCOES & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (19/12/2025)

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