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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2005

Distribuição

26/09/2005

Valor

R$ 226.800,00

Autor

DEJANIRA PEREIRA CONCEICAOCPF

Reu

EMPRESA MARIANO MARTINS ENGENHARIA

MARIANO MARTINS REPRESENTACAO LTDACNPJ

ILDEFONSO ANTUNES SAUDE

MUNICIPIO DE MUCURI

IDELFONSO ANTUNES SAUDECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Autor:

ALINE DE SOUZA RAMOS MATTOS· OAB BA 33690· CPF 010.***.***-38

Autor:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Autor:

MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES· OAB BA 69780· CPF 002.***.***-63

Reu:

PLACIDO FAGUNDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 17645· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de PLACIDO FAGUNDES DOS SANTOS JUNIOR em 28/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2005

Distribuição

26/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA LUIZ DE ASSISCPF

DEJANIRA PEREIRA CONCEICAOCPF

LUIZ CARLOS DE ASSIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS DE ASSIS

Reu

IDELFONSO ANTUNES SAUDECPF

MARIANO MARTINS REPRESENTACAO LTDA

MUNICIPIO DE MUCURICNPJ

PLACIDO FAGUNDES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PLACIDO FAGUNDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 17645· CPF 013.***.***-80

Autor:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Autor:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Autor:

ALINE DE SOUZA RAMOS MATTOS· OAB BA 33690· CPF 010.***.***-38

Autor:

MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES· OAB BA 69780· CPF 002.***.***-63

Reu:

PLACIDO FAGUNDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 17645· CPF 013.***.***-80

Reu:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Reu:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Reu:

ALINE DE SOUZA RAMOS MATTOS· OAB BA 33690· CPF 010.***.***-38

Reu:

MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES· OAB BA 69780· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a Petição de ID 529722540, juntada aos presentes autos. Mucuri, 18 de novembro de 2025. Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã Titular (19/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 7.607.036,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIANO MARTINS REPRESENTACAO LTDACNPJ

RUBENS BATISTA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (10/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 4.869,18

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

MARCIO MARTINS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DE ASSIS· CPF 129.***.***-24

Reu:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (12/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 4.869,18

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

MARCIO MARTINS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03 (01/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.869,18

Autor

MARCIO MARTINS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Reu:

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO· CPF 093.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 4.869,18

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

MARCIO MARTINS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO· CPF 093.***.***-92

Reu:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5088596-94.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 11, 12, 21 (08/04/2025)

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