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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PALMEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

GUILHERME BORBA PALMEIRA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (10/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA PERESCPF

CRISTOVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM· OAB SC 016298· CPF 926.***.***-87

Reu:

GIOVANNI AGUIAR ZASSO· CPF 819.***.***-00

Reu:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA PERESCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0 (07/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CECILIA KONELLCPF

VOLMIR ELOICPF

ARISTIDES PANSTEINCPF

ROSINEI APARECIDA GRETTER DIAS

RODRIGO JOSE BRANCO DE MORAESCPF

+ 2 outros

Outros

BRUNA WANROWSKY PAMPLONA· OAB SC 039449· CPF 055.***.***-90

EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN· OAB SC 021087· CPF 035.***.***-02

MARCOS FEY PROBST· OAB SC 020781· CPF 032.***.***-98

JOSE AUGUSTO RIBEIRO MENDES· OAB SC 006453· CPF 241.***.***-00

NELSON ANTONIO SERPA· OAB SC 001658

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00043762920108240036/TJSC (28/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

VOLMIR ELOICPF

SERPA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

CECILIA KONELLCPF

ARISTIDES PANSTEINCPF

RODRIGO JOSE BRANCO DE MORAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VOLMIR ELOI· CPF 563.***.***-68

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SERPA· OAB SC 013355· CPF 018.***.***-31

Autor:

NELSON ANTONIO SERPA· CPF 165.***.***-15

Autor:

MAURO ANTONIO PREZOTTO· CPF 910.***.***-20

Autor:

JOSE AUGUSTO RIBEIRO MENDES· OAB SC 006453· CPF 241.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados (17/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

SERPA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

ROSINEI APARECIDA GRETTERCPF

RODRIGO JOSE BRANCO DE MORAESCPF

CECILIA KONELLCPF

ARISTIDES PANSTEINCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SERPA· OAB SC 013355· CPF 018.***.***-31

Reu:

MARCOS FEY PROBST· OAB SC 020781· CPF 032.***.***-98

Reu:

LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO· OAB SC 041393· CPF 074.***.***-71

Reu:

JOSE AUGUSTO RIBEIRO MENDES· OAB SC 006453· CPF 241.***.***-00

Reu:

VOLMIR ELOI· CPF 563.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/02/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

Reu

CRISTOVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM· OAB SC 016298· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 42.841,82

Autor

AIDE REMUS PERUZZOCPF

ALTAMIRO ANTONIO KRETZERCPF

ANA ADILCE ZATTERACPF

ANA LUCIA SANT ANNA FARIASCPF

ANA MARIA NESICPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM· OAB SC 016298· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561 e 562 (29/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

AUREA MARIA BARUFFICPF

EMILIA TEREZINHA BARROSCPF

HILARIA BACKCPF

MARIA DA CONCEICAO CERCAL LADEWIGCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM· OAB SC 016298· CPF 926.***.***-87

Reu:

SANDRA CRISTINA MAIA· OAB SC 020096· CPF 026.***.***-54

Reu:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333 (20/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SALETE BRUNING DE AZEVEDO MARQUESCPF

NELMA RAMOS GONCALVESCPF

AUREA MARIA BARUFFICPF

MARIA OFELIA BORBA MARTINSCPF

EMILIA TEREZINHA BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0 (11/07/2025)

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