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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGUES & MARTINS CHURRASCARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 075476· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica (14/07/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGUES & MARTINS CHURRASCARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 075476· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2004

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 15.601,00

Autor

MARLI GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

LETICIA PELOSI MARTINS· OAB RJ 128387· CPF 078.***.***-80

ANAISA DE OLIVEIRA ELEUTERIO· OAB RJ 155605

CLAYCIANE SANTOS DOS SANTOS· OAB RJ 161452

Último movimento: Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (23/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2015

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 15.601,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARLI GOMES DOS SANTOSCPF

SHEILA GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Reu:

CLAYCIANE SANTOS DOS SANTOS· CPF 078.***.***-35

Reu:

ANAISA DE OLIVEIRA ELEUTERIO· CPF 106.***.***-77

Reu:

LETICIA PELOSI MARTINS· OAB RJ 128387· CPF 078.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0015377-03.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 196 (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 142.505,49

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

VICTOR CLINQUART COIMBRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Reu:

RODRIGO FRANCA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Reu:

LETICIA PELOSI MARTINS· OAB RJ 128387· CPF 078.***.***-80

Reu:

JOANA TAVARES DA SILVA RAPOZO· CPF 082.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR CLINQUART COIMBRA DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Autor:

RODRIGO FRANCA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Autor:

LETICIA PELOSI MARTINS· OAB RJ 128387· CPF 078.***.***-80

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Curso de FormaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR CLINQUART COIMBRA DA SILVACPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANCA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Autor:

LETICIA PELOSI MARTINS· OAB RJ 128387· CPF 078.***.***-80

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Reu:

RODRIGO FRANCA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Reu:

LETICIA PELOSI MARTINS· OAB RJ 128387· CPF 078.***.***-80

Reu:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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