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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALYBEM FOOD E SERVICE S/A

EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

Reu:

ALINE TORRES FILIPPO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 151.057,16

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

ARIELLY SOARES FROES· CPF 114.***.***-35

Reu:

SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 157872· CPF 096.***.***-74

Reu:

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 127377· CPF 082.***.***-85

Reu:

REGILENE CARNEIRO TERRA· OAB MG 125606· CPF 084.***.***-81

Outros

RICARDO SILVA VIANA JUNIOR· OAB MG 83039· CPF 036.***.***-88

MARCOS VINICIUS COSTA· OAB SP 251830· CPF 295.***.***-03

ARIELLY SOARES FROES DE OLIVEIRA· OAB MG 189271

Último movimento: Conclusos para despacho (25/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REGILENE CARNEIRO TERRA· OAB MG 125606· CPF 084.***.***-81

Autor:

SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 157872· CPF 096.***.***-74

Autor:

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 127377· CPF 082.***.***-85

Autor:

ARIELLY SOARES FROES DE OLIVEIRA· OAB MG 189271

Autor:

MARCOS VINICIUS COSTA· OAB SP 251830· CPF 295.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

REGILENE CARNEIRO TERRA· OAB MG 125606· CPF 084.***.***-81

Reu:

SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 157872· CPF 096.***.***-74

Reu:

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 127377· CPF 082.***.***-85

Reu:

ARIELLY SOARES FROES DE OLIVEIRA· OAB MG 189271

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0579298-16.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CPF: 09.239.320/0001-73 Conceda-se vista à executad... (08/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

RICARDO SILVA VIANA JUNIOR· OAB MG 83039

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALYBEM FOOD E SERVICE LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SILVA VIANA JUNIOR· OAB MG 83039· CPF 036.***.***-88

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Autor:

SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 157872· CPF 096.***.***-74

Autor:

ARIELLY SOARES FROES DE OLIVEIRA· OAB MG 189271

Autor:

MARCOS VINICIUS COSTA· OAB SP 251830· CPF 295.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SILVA VIANA JUNIOR· OAB MG 83039· CPF 036.***.***-88

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 157872· CPF 096.***.***-74

Reu:

ARIELLY SOARES FROES DE OLIVEIRA· OAB MG 189271

Reu:

MARCOS VINICIUS COSTA· OAB SP 251830· CPF 295.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALYBEM FOOD E SERVICE LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SILVA VIANA JUNIOR· OAB MG 83039· CPF 036.***.***-88

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Autor:

SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 157872· CPF 096.***.***-74

Autor:

ARIELLY SOARES FROES DE OLIVEIRA· OAB MG 189271

Autor:

MARCOS VINICIUS COSTA· OAB SP 251830· CPF 295.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SILVA VIANA JUNIOR· OAB MG 83039· CPF 036.***.***-88

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 157872· CPF 096.***.***-74

Reu:

ARIELLY SOARES FROES DE OLIVEIRA· OAB MG 189271

Reu:

MARCOS VINICIUS COSTA· OAB SP 251830· CPF 295.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (04/12/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 112.569,84

Autor

QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

ALEXANDER DE CARVALHO MAIA

Advogados

Autor:

BRUNO VIDOTT GOMES· OAB MG 96477· CPF 038.***.***-25

Reu:

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO VIDOTT GOMES em 27/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

QUALYBEM FOOD & SERVICE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ

Reu

ALEXANDER DE CARVALHO MAIACPF

Advogados

Autor:

BRUNO VIDOTT GOMES· OAB MG 96477· CPF 038.***.***-25

Reu:

BRUNO VIDOTT GOMES· OAB MG 96477· CPF 038.***.***-25

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ

Reu

ALEXANDER DE CARVALHO MAIACPF

Advogados

Autor:

BRUNO VIDOTT GOMES· OAB MG 96477· CPF 038.***.***-25

Reu:

BRUNO VIDOTT GOMES· OAB MG 96477· CPF 038.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0931745-62.2023.8.19.0001. APELANTE: QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A APELADO: ALEXANDER DE CARVALHO MAIA 1) Index 195654612: Acórdão manteve a sentença (index 128423594) que revogou a liminar concedida e denegou a segurança, por inadequação da via eleita, julgando extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 10 da Lei 12.016/09 e art. 485, IV e VI do CPC. Custas processuais pelo Impetrante. Sem condenação em honorários ad... (04/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

18/10/2025

Valor

R$ 177.534,46

Autor

QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ

Reu

ALEXANDER DE CARVALHO MAIA - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTA DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VIDOTT GOMES· OAB MG 96477· CPF 038.***.***-25

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 102 (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 177.534,46

Autor

QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ALEXANDER DE CARVALHO MAIA

Advogados

Autor:

BRUNO VIDOTT GOMES· OAB MG 96477· CPF 038.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ

Reu

ALEXANDER DE CARVALHO MAIACPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VIDOTT GOMES· OAB MG 96477· CPF 038.***.***-25

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

BRUNO VIDOTT GOMES· OAB MG 96477· CPF 038.***.***-25

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ

Reu

ALEXANDER DE CARVALHO MAIACPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VIDOTT GOMES· OAB MG 96477· CPF 038.***.***-25

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

BRUNO VIDOTT GOMES· OAB MG 96477· CPF 038.***.***-25

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de sentença Nº 0913621-31.2023.8.19.0001/RJ REQUERENTE: QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A ADVOGADO(A): BRUNO VIDOTT GOMES (OAB MG096477) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que apresente a planilha indicada em evento 87.1. Após, intime-se a parte contrária para pagamento no prazo legal. (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VIDOTT GOMES· OAB MG 96477· CPF 038.***.***-25

Autor:

ALINE TORRES FILIPPO· OAB RJ 107245

Reu:

BRUNO VIDOTT GOMES· OAB MG 96477· CPF 038.***.***-25

Reu:

ALINE TORRES FILIPPO· OAB RJ 107245

Último movimento: Conclusão (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 12.896,61

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ALENCAR MOTORS E FOOD LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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