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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 340.556,06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 340.556,06

Autor

MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LEONARDO LOPES DA SILVACPF

CONDOMINIO EDIFICIO METROPOLITAN PARK 2CNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

JEAN CARLOS BUENO· OAB SC 038989· CPF 058.***.***-36

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 340.556,06

Autor

MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO METROPOLITAN PARK 2CNPJ

LEONARDO LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5098407382023824002320241210165603 (10/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA SILVEIRACPF

Reu

MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA SILVEIRACPF

Reu

MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLE BLANCHECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE TRENTINI· OAB SC 037880· CPF 074.***.***-10

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

JACSON NUNES· OAB SC 007944· CPF 500.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 334.619,95

Autor

MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ARLETE MARIA ROCHACPF

Outros

JANAINA DE AZEVEDO VALADAO· OAB SC 052419· CPF 836.***.***-10

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ARLETE MARIA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 520.000,00

Autor

MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO METROPOLITAN PARK 2CNPJ

Outros

DIOGO SILVA KAMERS· OAB SC 029215· CPF 065.***.***-00

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO· OAB SC 007384· CPF 027.***.***-66

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 (19/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 32.960,00

Autor

MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

GENESIO TEZZACPF

Outros

MÔNICA SAMPAIO RODRIGUES SERRANO· OAB SC 010721

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89 (09/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 413.524,35

Autor

CRISTINA MARIS DE MELOCPF

Reu

MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

ALEX DOS SANTOS BARTELL· OAB SC 027936· CPF 029.***.***-27

LUCAS COELHO REMOR· OAB SC 029747· CPF 046.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 413.524,35

Autor

CRISTINA MARIS DE MELOCPF

Reu

MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 (28/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 607.147,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SOCIEDADE CATARINENSE DE MEDICINA VETERINÁRIA (RÉU) ADVOGADO(A): NEFHAR BORCK (OAB SC017744) APELADO: FERNANDO CARIONI (RÉU) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: ELISABETH SCHLEMPER CARIONI (RÉU) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: SAMUE... (22/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 607.147,31

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SOCIEDADE CATARINENSE DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

ELISABETH SCHLEMPER CARIONICPF

EMMANUEL LIBERATO DE CASTRO CARIONICPF

FERNANDO CARIONICPF

MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 607.147,31

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SAMUEL FELIPE DE CASTRO CARIONICPF

EMMANUEL LIBERATO DE CASTRO CARIONICPF

SOCIEDADE CATARINENSE DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

FERNANDO CARIONICPF

AUREA MARIA CASTRO CARIONICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

NEFHAR BORCK· OAB SC 017744· CPF 248.***.***-79

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (16/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 253.873,94

Autor

MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BLUE GARDENCNPJ

Outros

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

ALVÍCIO LINO THIESEN· OAB SC 010351· CPF 065.***.***-20

FLÁVIO DANIEL THIESEN· OAB SC 018376· CPF 890.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BLUE GARDEN (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALVÍCIO LINO THIESEN (OAB SC010351) ADVOGADO(A): FLÁVIO DANIEL THIESEN (OAB SC018376) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Juiz de Direito Vitoraldo Bridi Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec... (10/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GUILHERME DELVANCPF

VERA GEANINI GOTUZZO PARKER DELVANCPF

Reu

MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

ANDREA CAROLINA CUNHA· OAB SC 021330· CPF 006.***.***-96

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição (25/07/2023)

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