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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 125.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 125.000,00

Autor

CLAUDIA DE FATIMA FERNANDESCPF

RENATO MARTINS FERNANDESCPF

ELZA ARAUJO FERNANDESCPF

ALOYSIO MARTINS FERNANDES JUNIORCPF

ALOYSIO MARTINS FERNANDESCPF

+ 1 outros

Reu

ELZA ARAUJO FERNANDESCPF

ALOYSIO MARTINS FERNANDESCPF

ALOYSIO MARTINS FERNANDES JUNIORCPF

RENATO MARTINS FERNANDESCPF

CLAUDIA DE FATIMA FERNANDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB DF 53921· CPF 834.***.***-53

Autor:

GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI· OAB DF 35230· CPF 004.***.***-62

Autor:

HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA· OAB DF 68391· CPF 054.***.***-48

Autor:

ANA LUISA DIAS DURAES· OAB DF 74531· CPF 049.***.***-38

Reu:

GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI· OAB DF 35230· CPF 004.***.***-62

Reu:

HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA· OAB DF 68391· CPF 054.***.***-48

Reu:

ANA LUISA DIAS DURAES· OAB DF 74531· CPF 049.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE MARTINS FERNANDES

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE MARTINS FERNANDES

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (31/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ANANINDEUA - 2 RISP

LILIAN MARIA SOUZA SANTOSCPF

Reu

JOSE MARTINS FERNANDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS FERNANDES

Reu

ALBA REGINA DE CARVALHO JABURCPF

OMAR IBRAIM JABURCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DA SILVA BORBA· OAB PR 31296· CPF 024.***.***-77

Autor:

CARLOS FREDERICO VIANA REIS· OAB PR 22975· CPF 015.***.***-50

Autor:

RENON VILELA BANDOLIN· OAB PR 61460· CPF 022.***.***-92

Reu:

VINICIUS DA SILVA BORBA· OAB PR 31296· CPF 024.***.***-77

Reu:

CARLOS FREDERICO VIANA REIS· OAB PR 22975· CPF 015.***.***-50

Reu:

RENON VILELA BANDOLIN· OAB PR 61460· CPF 022.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 48.285,99

Autor

JOSE MARTINS FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA· OAB SP 290243· CPF 081.***.***-74

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE· OAB SP 221947· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 48.285,99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE· OAB SP 221947· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Apelação Cível

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS FERNANDES

Reu

JOSE MARTINS FERNANDES

Advogados

Autor:

FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA· OAB SP 290243· CPF 081.***.***-74

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE· OAB SP 221947· CPF 780.***.***-34

Reu:

CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE· OAB SP 221947· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE MARTINS FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE - SP221947, FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA - SP290243 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004557-95.2014.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 924,... (19/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS FERNANDES

Reu

JOSE MARTINS FERNANDES

Advogados

Autor:

FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA· OAB SP 290243· CPF 081.***.***-74

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE· OAB SP 221947· CPF 780.***.***-34

Reu:

CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE· OAB SP 221947· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Reu

PAULO ROBERTO MARTINSCPF

JOSE FERNANDES MARTINS

LUIZ ANTONIO MARTINS

MARIA DA CONCEICAO MARTINSCPF

RICARDO MARTINS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

LUCIANO CEOTTO· OAB ES 9183· CPF 045.***.***-14

Reu:

MARIA DA CONCEICAO MARTINS· CPF 002.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 2.365,98

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE FERNANDES MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/12/2011

Distribuição

22/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE DAVID FERNANDESCPF

CUSTODIA MARIA FERNANDES MARINS

JOSE FERNANDES MARTINS

Reu

MAZINHO

ANGELA MARIA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MENDES DE MORAES MUTTO· OAB RJ 123368· CPF 042.***.***-96

Autor:

JORGE NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 41520· CPF 239.***.***-04

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCIO ANTONIO ALVES VALENTIM· OAB RJ 97896· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAZINHO

ANGELA MARIA DE CARVALHO

Reu

ESPOLIO DE JOSE DAVID FERNANDES REP/P/S/INVENTARIANTE LAURINDA DAVID FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/1991

Distribuição

28/06/1991

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAMILO GALDINO DA COSTA

ORLANDO DIAS MOREIRA

MARINETE DIAS MOREIRA DOS SANTOSCPF

ROSIMEIRE DIAS MOREIRACPF

PATRICIA SILVIA DE SOUZACPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

LUIZ LOUZADA DE CASTRO· OAB SP 166423· CPF 569.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA· OAB SP 56708· CPF 711.***.***-15

Autor:

DANIEL RODRIGO GOULART· OAB SP 202065· CPF 251.***.***-46

Autor:

ANTONIO CARLOS POLINI· OAB SP 91096· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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