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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 4.716,04

Autor

CRISTIANNE STEINMULLER DE ALMEIDA MENDONCACPF

Reu

PIRES CONSTRUCOES LTDACNPJ

MIGLIACCIO PIRESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE· OAB PB 14784· CPF 055.***.***-80

Autor:

THIAGO DOS SANTOS SOARES· OAB PB 17807· CPF 042.***.***-19

Autor:

MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS· OAB PB 15997· CPF 061.***.***-57

Reu:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 102.840,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 102.840,00

Autor

WELLINGTON BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

PIRES CONSTRUCOES LTDACNPJ

MIGLIACCIO PIRESCPF

Advogados

Autor:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Reu:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON BARBOSA DO NASCIMENTO em 14/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON BARBOSA DO NASCIMENTO

Reu

MIGLIACCIO PIRESCPF

Advogados

Autor:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Reu:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Reu:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807621-18.2023.8.15.0001. REQUERENTE: WELLINGTON BARBOSA DO NASCIMENTO REQUERIDO: PIRES CONSTRUCOES LTDA - EPP, MIGLIACCIO PIRES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Para... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON BARBOSA DO NASCIMENTO

Reu

MIGLIACCIO PIRESCPF

Advogados

Autor:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Reu:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Reu:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 22.223,68

Autor

MARIA YOLANDA DE SOUSA ALVESCNPJ

Reu

MARTINS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Autor:

EMILY VASCONCELO GARCIA DE SOUSA· OAB PB 32569· CPF 119.***.***-08

Reu:

MARCELLA FALCÃO OLIVEIRA MIRANDA· OAB PB 32335· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 110.391,13

Autor

MARIA YOLANDA DE SOUSA ALVESCNPJ

Reu

MARTINS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Autor:

EMILY VASCONCELO GARCIA DE SOUSA· OAB PB 32569· CPF 119.***.***-08

Reu:

MARCELLA FALCÃO OLIVEIRA MIRANDA· OAB PB 32335· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARTINS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA YOLANDA DE SOUSA ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA FALCÃO OLIVEIRA MIRANDA· OAB PB 32335· CPF 057.***.***-84

Reu:

EMILY VASCONCELO GARCIA DE SOUSA· OAB PB 32569· CPF 119.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA YOLANDA DE SOUSA ALVES em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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