MARTO PEREIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 2.614.609,38

Autor

RURALPLAN PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA BAHIANA DE CARNES COBACCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARTO· OAB DF 4828· CPF 003.***.***-87

Autor:

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 33717· CPF 603.***.***-34

Autor:

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 59371· CPF 055.***.***-09

Reu:

MATHEUS MORAIS LIMA· OAB BA 70880· CPF 043.***.***-70

Reu:

PAULO HENRIQUE GOMES BELMONTE· OAB BA 44111· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de RURALPLAN PLANEJAMENTOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NICOMEDES ANTUNES DOS REISCPF

ESPOLIO DE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

DISTRITO FEDERALCNPJ

ESPOLIO DE LOURIVAL DA COSTA ARAUJO

ESPOLIO DE JOSE FERNANDES

+ 32 outros

Reu

REGINA VIEIRA DA SILVACPF

ANA REGINA VIEIRA DA SILVACPF

AFRANIO JOSE VIEIRA DA SILVACPF

RITA DE CASSIA BESSONI DA SILVACPF

EDUARDO ANTONIO CESARCPF

+ 38 outros

Advogados

Autor:

NELSON ALCANTARA CARDOSO· OAB DF 38246· CPF 259.***.***-20

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS BITENCOURT· OAB DF 38998· CPF 373.***.***-91

Autor:

NIVIA MARIA SANTOS MARTINS· OAB DF 41735· CPF 007.***.***-01

Autor:

IVAI ABIMAEL MARTINS· OAB DF 50076· CPF 588.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 15774· CPF 805.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Reu:

RAFAEL LIMA DA SILVA· OAB DF 43434· CPF 025.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 15774· CPF 805.***.***-20

Reu:

HUMBERTO MENDES DOS ANJOS· OAB DF 4112· CPF 144.***.***-68

Reu:

RONEY FLAVIO RODRIGUES BERNARDES· OAB DF 9087· CPF 385.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA VIEIRA DA SILVACPF

ANA REGINA VIEIRA DA SILVACPF

AFRANIO JOSE VIEIRA DA SILVACPF

ANA LUCIA DA SILVA CESARCPF

EDUARDO ANTONIO CESARCPF

+ 7 outros

Reu

ALIPIO SEMEAO DE LIMACPF

CELSO APARECIDO RODRIGUESCPF

BENEDITO NETO SIQUEIRACPF

OSANA MARIA SOUZA DA SILVA

CELIO JOSE PEREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Autor:

RAFAEL LIMA DA SILVA· OAB DF 43434· CPF 025.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO GONZAGA DA SILVA FILHOCPF

EDUARDO ANTONIO CESARCPF

VERA LUCIA DE LIMA DA SILVACPF

SILVIO VIEIRA DA SILVACPF

NICOMEDES ANTUNES DOS REISCPF

+ 22 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAO GONZAGA DA SILVACPF

ELBA AVILA DE FREITASCPF

ZENEIDE FRANCA CHAVES DE MAGALHAESCPF

FUNDACAO RUBEN BERTACNPJ

+ 31 outros

Advogados

Autor:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Autor:

RAFAEL LIMA DA SILVA· OAB DF 43434· CPF 025.***.***-08

Autor:

NELSON ALCANTARA CARDOSO· OAB DF 38246· CPF 259.***.***-20

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS BITENCOURT· OAB DF 38998· CPF 373.***.***-91

Autor:

ELIANE CRISTINA PESTANA· OAB DF 14743· CPF 566.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 15774· CPF 805.***.***-20

Reu:

ELIANE CRISTINA PESTANA· OAB DF 14743· CPF 566.***.***-15

Reu:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Reu:

RAFAEL LIMA DA SILVA· OAB DF 43434· CPF 025.***.***-08

Reu:

MARIO MARTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

03/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO JOSE VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO MENDES DOS ANJOS· OAB DF 4112· CPF 144.***.***-68

Autor:

ELIANE CRISTINA PESTANA· OAB DF 14743· CPF 566.***.***-15

Autor:

IVAI ABIMAEL MARTINS· OAB DF 50076· CPF 588.***.***-15

Autor:

RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO· OAB DF 19764· CPF 881.***.***-15

Autor:

RONEY FLAVIO RODRIGUES BERNARDES· OAB DF 9087· CPF 385.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Após, será aberto expediente para o Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicame... (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

28/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO JOSE VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO MENDES DOS ANJOS· OAB DF 4112· CPF 144.***.***-68

Autor:

ELIANE CRISTINA PESTANA· OAB DF 14743· CPF 566.***.***-15

Autor:

IVAI ABIMAEL MARTINS· OAB DF 50076· CPF 588.***.***-15

Autor:

RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO· OAB DF 19764· CPF 881.***.***-15

Autor:

RONEY FLAVIO RODRIGUES BERNARDES· OAB DF 9087· CPF 385.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

03/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO JOSE VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO MENDES DOS ANJOS· OAB DF 4112· CPF 144.***.***-68

Autor:

ELIANE CRISTINA PESTANA· OAB DF 14743· CPF 566.***.***-15

Autor:

IVAI ABIMAEL MARTINS· OAB DF 50076· CPF 588.***.***-15

Autor:

RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO· OAB DF 19764· CPF 881.***.***-15

Autor:

RONEY FLAVIO RODRIGUES BERNARDES· OAB DF 9087· CPF 385.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Após, será aberto expediente para o Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicame... (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ADRIANO CARNEIRO SANTOS BRANDAO· OAB BA 40031· CPF 023.***.***-19

Autor:

ANA ROSALINA DE OLIVEIRA ROCHA DA SILVA· OAB BA 19256· CPF 795.***.***-91

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420

Outros

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO· OAB BA 40124· CPF 011.***.***-95

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Mário Pereira Dos Santos Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423-A) Advogado: Ana Rosalina De Oliveira Rocha Da Silva (OAB:BA19256-A) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Presidente Da Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia Advogado: Rodrigo Fraga Uzeda (OAB:BA16420-A) Advogado: Rafael Nogueira Campelo De Melo (OAB:BA18019-A) Advogado: Vict... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GABRIELA APARECIDA DO VALE SANTOSCPF

MARIO PEREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

GINALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ELIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ELTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MARIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 22259· CPF 782.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Mario Pereira Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi - Bahia E-mail: [email protected] Processo nº: 0003712-59.2013.8.05.0088 Ação: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: MARIA ISABEL DOS SANTOS PERE... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTO JOSE DE SOUZA BARBOSACPF

MARIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

MARCELO SALLES DE MENDONÇA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SALLES DE MENDONÇA

RAFAEL MARTINEZ VEIGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL MARTINEZ VEIGA

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

BENTO JOSE DE SOUZA BARBOSA· OAB BA 78606· CPF 053.***.***-88

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

BENTO JOSE DE SOUZA BARBOSA· OAB BA 78606· CPF 053.***.***-88

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTO JOSE DE SOUZA BARBOSACPF

MARIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

MARCELO SALLES DE MENDONÇA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SALLES DE MENDONÇA

RAFAEL MARTINEZ VEIGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL MARTINEZ VEIGA

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

BENTO JOSE DE SOUZA BARBOSA· OAB BA 78606· CPF 053.***.***-88

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

BENTO JOSE DE SOUZA BARBOSA· OAB BA 78606· CPF 053.***.***-88

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MARIO PEREIRA DOS SANTOS Representante(s): BENTO JOSE DE SOUZA BARBOSA (OAB:BA78606) RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Representante(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA registrado(a) civilmente como RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835) ATO ORDINATÓ... (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVPetição Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE SANTOS DA SILVA· OAB BA 48850· CPF 022.***.***-57

Reu:

ISAQUE SANTOS DA SILVA· OAB BA 48850· CPF 022.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/08/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 25.969,00

Autor

MARINALVA ALVES DOS SANTOS CARDAMONECPF

MARIA ADRIANA ALVES DOS SANTOSCPF

VICENTE PEREIRA DOS SANTOSCPF

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARILDA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELTON DOS SANTOS MENDES· OAB SP 277047

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS

MARIA ADRIANA ALVES DOS SANTOS

MARINALVA ALVES DOS SANTOS CARDAMONE

MARIO PEREIRA DOS SANTOS

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELTON DOS SANTOS MENDES· OAB SP 277047

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 8.504,52

Último movimento: Juntada de Certidão (03/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 8.504,52

Autor

MARIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDACPF

Reu

MARIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE HASSON· OAB MT 17727· CPF 008.***.***-08

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Reu:

FELIPE HASSON· OAB MT 17727· CPF 008.***.***-08

Reu:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1035739-02.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA EXECUTADO: MARIO PEREIRA DOS SANTOS Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Exequente foi intimada para se manifestar, conforme decisão de ID 143648143, na qual foi advertida a requerer o que entender de direito. Contudo, a parte permaneceu inerte, o que levou à extinção d... (06/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDACPF

Reu

MARIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE HASSON· OAB MT 17727· CPF 008.***.***-08

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Reu:

FELIPE HASSON· OAB MT 17727· CPF 008.***.***-08

Reu:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Último movimento: Documento (03/11/2025)

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