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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ARLETE PALMEIRA DA SILVACPF

Reu

ASSESSORIA CONTABIL

Advogados

Autor:

SIMONE SALDANHA DA SILVA· OAB RJ 112088· CPF 072.***.***-35

Outros

ALCINEIA SILVA DA CONCEICAO GURGEL· OAB RJ 158069· CPF 006.***.***-16

MYLENA SILVA BATISTA· OAB RJ 246329

Último movimento: Remessa (29/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 183.664,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 183.664,48

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDACNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· CPF 215.***.***-40

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 004273· CPF 011.***.***-81

Autor:

PAULO JOSE DE SOUSA FILHO· CPF 068.***.***-10

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 004273· CPF 011.***.***-81

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· CPF 215.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 213,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA IICNPJ

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES· OAB DF 38932· CPF 005.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ação RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA IICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES· OAB DF 38932· CPF 005.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (19/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE SOUSA FILHO· OAB PI 18007· CPF 068.***.***-10

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 183.664,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 183.664,48

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

PAULO JOSE DE SOUSA FILHO· OAB PI 18007· CPF 068.***.***-10

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA I

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Advogados

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA CARVALHO· OAB DF 056180

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB DF 047811· CPF 011.***.***-81

Autor:

PAULO JOSÉ DE SOUSA FILHO· OAB PI 018007

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA CARVALHO· OAB DF 056180

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB DF 047811· CPF 011.***.***-81

Reu:

PAULO JOSÉ DE SOUSA FILHO· OAB PI 018007

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA I

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Advogados

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA CARVALHO· OAB DF 056180

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB DF 047811· CPF 011.***.***-81

Autor:

PAULO JOSÉ DE SOUSA FILHO· OAB PI 018007

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA CARVALHO· OAB DF 056180

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB DF 047811· CPF 011.***.***-81

Reu:

PAULO JOSÉ DE SOUSA FILHO· OAB PI 018007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, satisfeita a obrigação referente à condenação da ré em honorários advocatícios da causa reconvencional, extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc. II, c/c art. 526, § 3º, ambos do CPC. Sem honorários. Sem custas. Transitada em julgado, após as providências de praxe, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2025 13:35:17. LEANDRO BORGES DE FI... (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA IICNPJ

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 106.567,94

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA IICNPJ

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES· OAB DF 38932· CPF 005.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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