Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGATEC EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DO SENHOR JESUSCNPJ

MASALA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE PAULA DAROQUE· OAB SP 291953· CPF 327.***.***-36

Reu:

LUIZ SERGIO LEONARDI FILHO· OAB SP 114314· CPF 110.***.***-47

Reu:

WILLIAM ANTONIO PEDROTTI· OAB SP 114592· CPF 137.***.***-07

Reu:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Reu:

CAMILOTTI CASTELLANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14679

Reu:

JOSÉ RENATO CAMILOTTI· OAB SP 184393· CPF 214.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 144.505,52

Autor

COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

LUIS GUILHERME GOMES MUSSICPF

Outros

CAMILA NIENOW· OAB RS 106114· CPF 019.***.***-25

JULIA CZARNOBAI DELAZERI· OAB RS 103574· CPF 849.***.***-68

RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH· OAB RS 046643· CPF 898.***.***-04

GUSTAVO MASINA· OAB RS 044086· CPF 786.***.***-49

FABIANO KOFF COULON· OAB RS 036608· CPF 691.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

JOHN DEERE BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS HELMETS INDUSTRIA DE CAPACETES LTDACNPJ

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MASINA· OAB RS 044086· CPF 786.***.***-49

Autor:

JULIA CZARNOBAI DELAZERI· OAB RS 103574· CPF 849.***.***-68

Autor:

FELIPE CHEMELLO PIRES· OAB RS 113049· CPF 023.***.***-06

Autor:

ISABELLA MARIA CASTOLDI· OAB RS 125815· CPF 033.***.***-50

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 003902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.841.847,97

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2025. (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Reu:

GUSTAVO MASINA· OAB RS 044086· CPF 786.***.***-49

Reu:

FELIPE CHEMELLO PIRES· OAB RS 113049· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Reu:

GUSTAVO MASINA· OAB RS 044086· CPF 786.***.***-49

Reu:

FELIPE CHEMELLO PIRES· OAB RS 113049· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1.841.847,97

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Reu:

FABIANO KOFF COULON

Reu:

RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH

Reu:

JULIA CZARNOBAI DELAZERI

Reu:

FELIPE CHEMELLO PIRES· OAB RS 113049· CPF 023.***.***-06

Reu:

GUSTAVO MASINA· OAB RS 044086· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Autor:

FELIPE CHEMELLO PIRES· OAB RS 113049· CPF 023.***.***-06

Autor:

RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH· OAB RS 046643· CPF 898.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MASINA· OAB RS 044086· CPF 786.***.***-49

Autor:

JULIA CZARNOBAI DELAZERI· OAB RS 103574· CPF 849.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

FELIPE CHEMELLO PIRES· OAB RS 113049· CPF 023.***.***-06

Reu:

RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH· OAB RS 046643· CPF 898.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MASINA· OAB RS 044086· CPF 786.***.***-49

Reu:

JULIA CZARNOBAI DELAZERI· OAB RS 103574· CPF 849.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1506509-59.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Taurus Armas S.a. - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP), FELIPE CHEMELLO PIRES (OAB 113049/RS) (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 961.740,14

Autor

MARCELO AHRENDS MARANINCHICPF

MARIA LUIZA DUARTE AHRENDSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AHRENDS MARANINCHI· OAB RS 054045· CPF 936.***.***-72

Reu:

LEONARDO MUNARETO BAJERSKI· CPF 003.***.***-56

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Outros

GUSTAVO MASINA· OAB RS 044086· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868126/RS (2025/0067659-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA LUIZA DUARTE AHRENDS AGRAVANTE: MARCELO AHRENDS MARANINCHI ADVOGADOS: GUSTAVO MASINA - RS044086 MARCELO AHRENDS MARANINCHI - RS054045 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 961.740,14

Autor

MARIA LUIZA DUARTE AHRENDSCPF

MARCELO AHRENDS MARANINCHICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MASINA· OAB RS 044086· CPF 786.***.***-49

Autor:

MARCELO AHRENDS MARANINCHI· OAB RS 054045· CPF 936.***.***-72

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2026 Petição Nº 1178319/2025 - EDcl no AgInt no (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 961.740,14

Autor

MARIA LUIZA DUARTE AHRENDSCPF

MARCELO AHRENDS MARANINCHICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AHRENDS MARANINCHI· OAB RS 054045· CPF 936.***.***-72

Autor:

GUSTAVO MASINA· OAB RS 044086· CPF 786.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK· CPF 673.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016909252020404710020250227131445 (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN DEERE BRASIL LTDACNPJ

Reu

AMILTON PAINKCPF

Outros

JORGE LUIS ZANON· OAB RS 014705· CPF 248.***.***-34

MATHEUS FELIPE RIBEIRO· OAB SC 58176

KARLA ADRIANE GOSLAR· OAB PR 110798

LUAN DO CARMO· OAB PR 095930

ISABELLA MARIA CASTOLDI· OAB RS 125815· CPF 033.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN DEERE BRASIL LTDACNPJ

Reu

AMILTON PAINKCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MASINA· OAB RS 044086· CPF 786.***.***-49

Autor:

RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH· OAB RS 046643· CPF 898.***.***-04

Autor:

JULIA CZARNOBAI DELAZERI· OAB RS 103574· CPF 849.***.***-68

Autor:

FABIANO KOFF COULON· OAB RS 036608· CPF 691.***.***-34

Autor:

ISABELLA MARIA CASTOLDI· OAB RS 125815· CPF 033.***.***-50

Reu:

LUAN DO CARMO· CPF 070.***.***-50

Reu:

KARLA ADRIANE GOSLAR· CPF 105.***.***-79

Reu:

MATHEUS FELIPE RIBEIRO· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2003

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

Reu

ELEKEIROZ S/A NOVA RAZAO SOCIAL DE CIQUINE COMPANHIA PETROQUIMICA

DOW BRASIL S/A INCORPORADORA SUCESSORA DE DOW PRODUTOS QUIMICOS S/A

BANDET PRODUTOS QUIMICOS

TIRRENO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.CNPJ

VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

+ 129 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· CPF 342.***.***-00

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO· OAB PR 006223· CPF 253.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 061370· CPF 072.***.***-71

Reu:

MARCO ANTÔNIO DANTAS· OAB SP 163458· CPF 137.***.***-50

Reu:

RICARDO TADEU ROVIDA SILVA· CPF 101.***.***-70

Reu:

CAIO CAMPELLO DE MENEZES· OAB SP 174393· CPF 255.***.***-47

Reu:

GILVAN ANTONIO DAL PONT· OAB PR 015275· CPF 397.***.***-10

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

FABIO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 306250· CPF 213.***.***-05

ELENITA FERNANDES CASAGRANDE· OAB PR 027517

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

RICARDO TADEU ROVIDA SILVA· OAB PR 034564

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

Reu

ARLANXEO BRASIL S.ACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

AB ELECTROLUX

HENKEL LTDACNPJ

AKZO NOBEL LTDACNPJ

+ 133 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 025697· CPF 872.***.***-34

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO· OAB PR 006223· CPF 253.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 061370· CPF 072.***.***-71

Reu:

JENNY LETICIA ATZ· CPF 754.***.***-91

Reu:

ANGELA MAGALI DA SILVA· OAB RS 040955· CPF 445.***.***-00

Reu:

JULIA MARTINS SOUZA· CPF 047.***.***-14

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 038868· CPF 688.***.***-68

Reu:

FERNANDA VIANNA STEFANELO· CPF 219.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 429708/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

PERFIPAR TUBOS DE ACO LTDA

Reu

AB ELECTROLUX

ABEL DE BARROS COMERCIO E INDUSTRIA DE TINTAS S/A

ADESOL PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECNPJ

AGENA RESINAS E COLAS LTDACNPJ

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM S/ACNPJ

+ 130 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 025697· CPF 872.***.***-34

Autor:

EDSON ISFER· OAB PR 011307· CPF 402.***.***-49

Autor:

LUIZ DANIEL FELIPPE· OAB PR 012073· CPF 478.***.***-68

Reu:

JAQUELINE LOBO DA ROSA· OAB PR 017452· CPF 616.***.***-00

Reu:

SERGIO LUIZ GRAF· OAB SP 046060· CPF 058.***.***-34

Reu:

LAZARA METILDE TREVIZOL GRAF· OAB SP 036652· CPF 055.***.***-34

Reu:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 068912· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS EFING· OAB PR 016870· CPF 553.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

WHIRPOOL S/A

HENKEL LTDACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

AB ELECTROLUX

+ 1 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

BUSSCAR ONIBUS S/A

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA

SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES· OAB RJ 148217· CPF 099.***.***-06

Autor:

LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE· OAB SP 104160· CPF 136.***.***-74

Autor:

JULIANE ZANCANARO BERTASI· OAB PR 027052· CPF 021.***.***-62

Autor:

ANDRE MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA· CPF 112.***.***-00

Autor:

JAQUELINE LOBO DA ROSA· OAB PR 017452· CPF 616.***.***-00

Reu:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· CPF 342.***.***-00

Reu:

ADILSON LUIS FERREIRA FILHO· CPF 861.***.***-34

Reu:

ADAM JUGLAIR E SOUZA· CPF 045.***.***-76

Reu:

ANTONIO CARLOS EFING· OAB PR 016870· CPF 553.***.***-20

Reu:

FABIO ARTIGAS GRILLO· OAB PR 024615· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o oficio em resposta ao presente expediente avulso encontra-se acostado aos autos do RESP 1752341. (19/03/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARKEMA QUÍMICA LTDA (AGRAVANTE)

10. SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDA. (INTERESSADO)

100. KINGMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA (INTERESSADO)

101. LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. (INTERESSADO)

102. MANCHESTER QUIMICA DO BRASIL LTDA (INTERESSADO)

+ 135 outros

Reu

2. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 68912· CPF 847.***.***-00

Autor:

ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Autor:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Autor:

JOSÉ CARLOS ROSA· OAB PR 9693· CPF 059.***.***-49

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 68912· CPF 847.***.***-00

Reu:

ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Reu:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Reu:

JOSÉ CARLOS ROSA· OAB PR 9693· CPF 059.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMIL ALIMENTOS S.A.CPF

SLC ALIMENTOS LTDACPF

Reu

TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MASINA· OAB RS 044086· CPF 786.***.***-49

Autor:

MIGUEL PEREIRA NETO· OAB SP 105701· CPF 101.***.***-37

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES· OAB SP 163631· CPF 147.***.***-75

Autor:

LAURA COUTO GRASSI· OAB RS 050103· CPF 913.***.***-91

Autor:

JULIA CZARNOBAI DELAZERI· OAB RS 103574· CPF 849.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MASINA· OAB RS 044086· CPF 786.***.***-49

Reu:

MIGUEL PEREIRA NETO· OAB SP 105701· CPF 101.***.***-37

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES· OAB SP 163631· CPF 147.***.***-75

Reu:

LAURA COUTO GRASSI· OAB RS 050103· CPF 913.***.***-91

Reu:

JULIA CZARNOBAI DELAZERI· OAB RS 103574· CPF 849.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018690-37.2017.8.21.0001/RS AUTOR: SLC ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JULIA CZARNOBAI DELAZERI (OAB RS103574) ADVOGADO(A): RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH (OAB RS046643) ADVOGADO(A): GUSTAVO MASINA (OAB RS044086) AUTOR: CAMIL ALIMENTOS S.A. ADVOGADO(A): JULIA CZARNOBAI DELAZERI (OAB RS103574) ADVOGADO(A): RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH (OAB RS046643) RÉU: TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): LAURA COUTO GRASSI (O... (20/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1202944/2025 - RE no AgInt no (07/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Inconstitucionalidade MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE BAGÉ (RECORRENTE)

3. DIVALDO VIEIRA LARA (INTERESSADO)

Reu

2. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - OAB/RS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME AUGUSTIN ADAMY· OAB RS 67079· CPF 820.***.***-34

Autor:

MARIANA DE ARAUJO BARROCO· OAB RS 119374· CPF 026.***.***-92

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 47136· CPF 801.***.***-15

Autor:

TAILOR DA SILVA MOREIRA· OAB RS 49996· CPF 321.***.***-87

Autor:

VICTORIA WERNER DE NADAL· OAB RS 109272· CPF 009.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO GUILHERME AUGUSTIN ADAMY· OAB RS 67079· CPF 820.***.***-34

Reu:

MARIANA DE ARAUJO BARROCO· OAB RS 119374· CPF 026.***.***-92

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 47136· CPF 801.***.***-15

Reu:

TAILOR DA SILVA MOREIRA· OAB RS 49996· CPF 321.***.***-87

Reu:

VICTORIA WERNER DE NADAL· OAB RS 109272· CPF 009.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SLC MAQUINAS LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO MASINA· OAB RS 44086· CPF 786.***.***-49

Autor:

JAMES MARQUES MACHADO· OAB RS 50915· CPF 731.***.***-15

Autor:

JULIA CZARNOBAI DELAZERI· OAB RS 103574· CPF 849.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH· OAB RS 46643· CPF 898.***.***-04

Autor:

FABIANO KOFF COULON· OAB RS 36608· CPF 691.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MASINA· OAB RS 44086· CPF 786.***.***-49

Reu:

JAMES MARQUES MACHADO· OAB RS 50915· CPF 731.***.***-15

Reu:

JULIA CZARNOBAI DELAZERI· OAB RS 103574· CPF 849.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH· OAB RS 46643· CPF 898.***.***-04

Reu:

FABIANO KOFF COULON· OAB RS 36608· CPF 691.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal