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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/1975

Distribuição

02/05/1975

Valor

R$ 0,01

Autor

MAURO TSUNEO SUMICPF

RUSIA SUMICPF

JULIO SUMICPF

ITO SHIMADACPF

TATSUO SHIMADACPF

+ 18 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO· OAB SP 306300· CPF 361.***.***-11

Autor:

JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA· OAB SP 13405· CPF 042.***.***-00

Autor:

EZEQUIAS FRANCISCO DE ASSIS· OAB SP 325052· CPF 190.***.***-67

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (28/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/1991

Distribuição

21/10/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

KODITO IHA

RUSIA SUMI

JULIO SUMI

ITA SHIMADA

+ 5 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

KODITO IHA

RUSIA SUMI

JULIO SUMI

ITA SHIMADA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA· OAB SP 13405· CPF 042.***.***-00

Reu:

JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA· OAB SP 13405· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 180/97 (02/04/1997)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/1998

Distribuição

25/06/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Reu

MASASHI USHIKOSHICPF

JULIO SUMICPF

TATSUO SHIMADACPF

JONAS OLIVEIRA SANOHESCPF

KODITO IHACPF

Advogados

Autor:

SONIA MARCIA HASE VERISSIMO· OAB SP 61528· CPF 235.***.***-72

Reu:

JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA· OAB SP 13405· CPF 042.***.***-00

Reu:

LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO· OAB SP 306300· CPF 361.***.***-11

Reu:

EZEQUIAS FRANCISCO DE ASSIS· OAB SP 325052· CPF 190.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JULIO SUMICPF

TATSUO SHIMADACPF

MASASHI USHIKOSHICPF

JONAS OLIVEIRA SANOHESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO· OAB SP 306300· CPF 361.***.***-11

Reu:

JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA· OAB SP 13405· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (25/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2001

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

Reu

MASASHI USHIKOSHICPF

ESPOLIO DE TATSUO SHIMADA - CPF 141.003.128-49

ESPOLIO DE JONAS OLIVEIRA SANCHES - CPF 173.409.188-68

ESPOLIO DE JULIO SUMI - CPF 126.068.558-68

JULIO SUMICPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA· OAB SP 13405· CPF 042.***.***-00

Reu:

JORDANA TRAJANO LARA· CPF 898.***.***-53

Reu:

EZEQUIAS FRANCISCO DE ASSIS· OAB SP 325052· CPF 190.***.***-67

Reu:

LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO· OAB SP 306300· CPF 361.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 70.659,49

Autor

MARIA ELIZABETH DA SILVACPF

Reu

IKUYO ARAKAWA

MATSUYE HISATOMI

ISAMU HISATOMICPF

KUNIKO SASSAKICPF

MASASHI SASSAKI

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DANIELA MOREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB SP 217144· CPF 263.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 70.659,49

Autor

MARIA ELIZABETH DA SILVA

Reu

MASAKO ARAKAWA

KAZUMASA ARAKAWA

SABURO ARAKAWA

SATIKO FUKUSAWACPF

IKUYO ARAKAWA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DANIELA MOREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB SP 217144· CPF 263.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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