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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 521.676,25

Autor

MASCARENHAS & ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

JESUILTON GOMES VIEIRACPF

COMERCIAL GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597

Outros

JONNAS GUIMAQUE DE JESUS FILHO· OAB AP 1584· CPF 126.***.***-97

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/10/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 74.857,03

Autor

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

Reu

MASCARENHAS & ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597

Reu:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035880-89.2023.8.03.0001. REQUERENTE: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA REQUERIDO: MASCARENHAS & ASSOCIADOS LTDA DECISÃO O feito se encontra sobrestado em razão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 6036967-41.2024. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (09/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 74.857,03

Autor

LUIZ PABLO NERY VIDEIRACPF

Reu

MASCARENHAS & ASSOCIADOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PABLO NERY VIDEIRACPF

Reu

MASCARENHAS & ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Autor:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16· CPF 007.***.***-04

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 103.495,06

Último movimento: Publicado Notificação em 05/03/2026. (05/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PABLO NERY VIDEIRACPF

Reu

ALAN JORGE ARAUJO MONTEIROCPF

ALANA MONALIZE ARAUJO MONTEIROCPF

ALEX JORGEAN ARAUJO MONTEIROCPF

MASCARENHAS & ASSOCIADOS LTDACNPJ

ZENILDA PEREIRA LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16· CPF 007.***.***-04

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Autor:

ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO· OAB AP 5628· CPF 033.***.***-62

Reu:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16· CPF 007.***.***-04

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO· OAB AP 5628· CPF 033.***.***-62

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR AZEVEDO MENDONCACPF

BISMARQUE DE PAULACPF

CARLOS AUGUSTO MATOSCPF

CLAUDIO JOSE TRINCHAO SANTOSCPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES· OAB PI 3380· CPF 579.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA DOURADO· CPF 043.***.***-95

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO· OAB MA 12219· CPF 018.***.***-90

Reu:

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO· OAB MA 8402· CPF 338.***.***-91

Reu:

ALICIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Reu:

RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 16451· CPF 051.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARY BARATA TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARY BARATA TEIXEIRACPF

DUAILIBE MASCARENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO· OAB MA 12219· CPF 018.***.***-90

Autor:

ALICIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Autor:

RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 16451· CPF 051.***.***-44

Autor:

PEDRO IVES GOMES DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 21088· CPF 038.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

R$ 47.768,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

PEDRO CASTRO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

MARTHA JACKSON FRANCO DE SA MONTEIRO· CPF 992.***.***-82

Autor:

MANUELLA GONCALVES COSTA

Autor:

OSMAR CAVALCNTE OLIVEIRA

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO· OAB MA 12219· CPF 018.***.***-90

Reu:

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO· OAB MA 8402· CPF 338.***.***-91

Reu:

ALICIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Reu:

RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 16451· CPF 051.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/12/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 47.768,26

Autor

PEDRO CASTRO BARROSOCPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CASTRO BARROSOCPF

DUAILIBE MASCARENHAS& ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO CASTRO BARROSO (AGRAVANTE)

2. DUAILIBE MASCARENHAS& ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

4. SINDICATODOS TRABALHADORESDAUNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (INTERESSADO)

Reu

3. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA PINTO NEVES· OAB MA 017609

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 004632· CPF 233.***.***-49

Autor:

RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 016451

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 006170· CPF 804.***.***-34

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 020761· CPF 020.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA PINTO NEVES· OAB MA 017609

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 004632· CPF 233.***.***-49

Reu:

RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 016451

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 006170· CPF 804.***.***-34

Reu:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 020761· CPF 020.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO CASTRO BARROSO (AGRAVANTE)

2. DUAILIBE MASCARENHAS& ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

4. SINDICATODOS TRABALHADORESDAUNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (INTERESSADO)

Reu

3. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA PINTO NEVES· OAB MA 017609

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 004632· CPF 233.***.***-49

Autor:

RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 016451

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 006170· CPF 804.***.***-34

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 020761· CPF 020.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA PINTO NEVES· OAB MA 017609

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 004632· CPF 233.***.***-49

Reu:

RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 016451

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 006170· CPF 804.***.***-34

Reu:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 020761· CPF 020.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FracionamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 10,00

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

LOURIVAL LEITAO MARTINSCPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FracionamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

LOURIVAL LEITAO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EDIONOR CLAUDIO DA SILVA

DUAILIBE MASCARENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS,

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DUAILIBE MASCARENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS,

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Definitivo (30/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 60.409,27

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EDNA DE SA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EDNA DE SA FERREIRACPF

DUAILIBE MASCARENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

EDNA DE SA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

WELVERTON MOTACPF

Reu

ESTADO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/04/2023)

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