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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 38.957,34

Autor

SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOISCNPJ

Reu

TANIA MARIA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LADISLAU BATISTA· OAB DF 27727· CPF 694.***.***-15

Reu:

ROSIVAL GONCALVES FERREIRA· OAB DF 32655· CPF 811.***.***-15

Reu:

DIOGO SANTOS BERGMANN· OAB DF 34979· CPF 024.***.***-42

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

RODRIGO MASCARENHAS PINHEIRO· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RONEY DA SILVA COSTACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS PINHEIRO· OAB RO 10269· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

RONEY DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO MASCARENHAS PINHEIRO· OAB RO 10269· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 16.906,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 16.906,73

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

MARINA BARBOSA FERRAZCPF

Reu

MARINA BARBOSA FERRAZCPF

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Autor:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS PINHEIRO· OAB RO 10269· CPF 035.***.***-59

Reu:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Reu:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

Reu:

RODRIGO MASCARENHAS PINHEIRO· OAB RO 10269· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA BARBOSA FERRAZ

Advogados

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS PINHEIRO· OAB RO 10269· CPF 035.***.***-59

Autor:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Autor:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA BARBOSA FERRAZ

Advogados

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS PINHEIRO· OAB RO 10269· CPF 035.***.***-59

Autor:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Autor:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARINA BARBOSA FERRAZ Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HERMINO COELHO JUNIOR - RO10010, RODRIGO MASCARENHAS PINHEIRO - RO10269, WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR - RO10135 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Porto Velho/RO, 2 de agosto de 2024. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (05/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 15.899,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 15.899,97

Autor

ESIA DA SILVA DEMETRIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Autor:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS PINHEIRO· OAB RO 10269· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 16.569,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 16.569,52

Autor

EDVAN ACIOLE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Autor:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS PINHEIRO· OAB RO 10269· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nota Fiscal ou FaturaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 16.906,73

Autor

ELIDIA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS PINHEIRO· OAB RO 10269· CPF 035.***.***-59

Autor:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

Autor:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 16.906,73

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

ELIDIA ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Reu:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

Reu:

RODRIGO MASCARENHAS PINHEIRO· OAB RO 10269· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIDIA ROSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS PINHEIRO· OAB RO 10269· CPF 035.***.***-59

Autor:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Autor:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIDIA ROSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS PINHEIRO· OAB RO 10269· CPF 035.***.***-59

Autor:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Autor:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIDIA ROSA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HERMINO COELHO JUNIOR - RO10010, RODRIGO MASCARENHAS PINHEIRO - RO10269, WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR - RO10135 EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Porto Velho/RO, 14 de janeiro de 2025. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E... (15/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 16.906,73

Autor

FRANCISCO JULIO PANTOJA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS PINHEIRO· OAB RO 10269· CPF 035.***.***-59

Autor:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

Autor:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 16.906,73

Autor

FRANCISCO JULIO PANTOJA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Autor:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS PINHEIRO· OAB RO 10269· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 23/02/2021 23:59:59. (08/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 8.673,30

Autor

ROBSON VALE GOMESCPF

Reu

MARIA REGINA LABORDA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS PINHEIRO· OAB RO 10269· CPF 035.***.***-59

Reu:

KATIA SIMONI DA SILVA SERRA· OAB RO 12015· CPF 787.***.***-00

Reu:

ABSALEIA DAMARIS FERREIRA FUZARI· OAB RO 13049· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA REGINA LABORDA SILVA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 8.673,30

Autor

MARIA REGINA LABORDA SILVACPF

Reu

ROBSON VALE GOMESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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