MASSA FALIDA DA OLA COMUNICACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 154.723,79

Reu

T&A COMERCIO LTDA

FABIANO LUIZ AVILA TEIXEIRACPF

SERGIO LUIZ DE AVILA TEIXEIRACPF

OLA COMUNICACOES LTDACNPJ

Outros

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA· OAB MG 61114· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (06/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATHAYDE & ATHAYDE LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE IECSA - GTA COMUNICACOES LTDACNPJ

IECSA - GTA TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FRANCISCO CORRÊA ATHAYDE· OAB PR 008227· CPF 302.***.***-87

Reu:

PAULO VINÍCIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR· OAB PR 019608· CPF 710.***.***-78

Reu:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Reu:

SIDNEY MARCOS MIRANDA· CPF 354.***.***-04

Outros

ANA CAROLINA FERREIRA BARONI· OAB PR 036225· CPF 007.***.***-48

GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE· OAB PR 042164· CPF 046.***.***-60

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHAYDE & ATHAYDE LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE IECSA - GTA COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FRANCISCO CORRÊA ATHAYDE· OAB PR 008227· CPF 302.***.***-87

Autor:

GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE· OAB PR 042164· CPF 046.***.***-60

Autor:

ANA CAROLINA FERREIRA BARONI· OAB PR 036225· CPF 007.***.***-48

Reu:

PAULO VINÍCIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR· OAB PR 019608· CPF 710.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (08/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE IECSA - GTA COMUNICACOES LTDACNPJ

ATHAYDE & ATHAYDE LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE IECSA - GTA COMUNICACOES LTDACNPJ

ATHAYDE & ATHAYDE LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045286-61.2002.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 4ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PRESENCIAL Órgão: 4ª Turma Cível Espécie: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº Data: 06/03/2024 Presidente: MÁRIO-ZAM BELMIRO Quórum: SÉRGIO ROCHA - Relator, MÁRIO-ZAM BELMIRO - 1º Vogal, AISTON HENRIQUE... (08/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE IECSA GTA TELECOMUNICACOES LTDA

IECSA-GTA TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

ARTHUR MENDES LOBO· OAB PR 46828· CPF 041.***.***-58

Reu:

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 24166· CPF 508.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE KRUEL JOBIM· CPF 484.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (28/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/09/2003

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 42.413,90

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE IECSA - GTA COMUNICACOES LTDACNPJ

IECSA - GTA TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Reu:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Outros

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 6.677.625,00

Autor

IECSA - GTA COMUNICACOES LTDA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY MARCOS MIRANDA· OAB PR 12101· CPF 354.***.***-04

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (18/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 6.677.625,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE IECSA - GTA COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/06/2003

Distribuição

04/06/2003

Valor

R$ 73.044,28

Autor

MARCELO ZANON SIMãOCPF

JOAQUIM JOSE GRUBHOFER RAULICPF

Reu

MATHEUS SISTEMA ELETRICOS LTDACNPJ

Outros

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA· OAB PR 22759· CPF 874.***.***-72

FABIO ZANON SIMAO· OAB PR 44090· CPF 004.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 254.115,40

Autor

14 BRASIL TELECOM CELULAR S/ACPF

Reu

IECSA GTA TELECOMUNICACOES LTDA

MASSA FALIDA DE IECSA - GTA COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Reu:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Outros

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A (13/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 254.115,40

Autor

14 BRASIL TELECOM CELULAR S/ACPF

Reu

IECSA GTA TELECOMUNICACOES LTDA

MASSA FALIDA DE IECSA - GTA COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Reu:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A

Reu

IECSA GTA TELECOMUNICAçõES LTDA.

MASSA FALIDA DE IECSA - GTA COMUNICAçõES LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Autor:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOCACIA E CONSULTORIA· OAB PR 2049

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Reu:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOCACIA E CONSULTORIA· OAB PR 2049

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-50.2009.8.16.0185(Apelação Cível) Relator(a): Desembargador José Camacho Santos Órgão Julgador: 13ª Câmara Cível Data do Julgamento: 10/06/2026 Ementa: EMENTA: DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELO. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. DUPLICATAS MERCANTIS. AUSENTES ACEITE E COMPROVAÇÃO DA ORIGEM RELAÇÃO SUBJACENTE. PROVA PERICIAL EM QUE SE INDICARA A IMPOSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM DOS TÍTULOS. NATUREZA CAUSAL, DAS... (19/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A

Reu

IECSA GTA TELECOMUNICAçõES LTDA.

MASSA FALIDA DE IECSA - GTA COMUNICAçõES LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Autor:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOCACIA E CONSULTORIA· OAB PR 2049

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Reu:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOCACIA E CONSULTORIA· OAB PR 2049

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-50.2009.8.16.0185(Apelação Cível) Relator(a): Desembargador José Camacho Santos Órgão Julgador: 13ª Câmara Cível Data do Julgamento: 10/06/2026 Ementa: EMENTA: DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELO. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. DUPLICATAS MERCANTIS. AUSENTES ACEITE E COMPROVAÇÃO DA ORIGEM RELAÇÃO SUBJACENTE. PROVA PERICIAL EM QUE SE INDICARA A IMPOSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM DOS TÍTULOS. NATUREZA CAUSAL, DAS... (19/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 158.428,71

Autor

MASSA FALIDA DE IECSA - GTA COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

MW TELEINFORMATICA LTDACNPJ

Outros

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (23/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE IECSA - GTA COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

MW TELEINFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (03/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 986.890,80

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE IECSA - GTA COMUNICACOES LTDACNPJ

IECSA-GTA TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Reu:

SIDNEY MARCOS MIRANDA· OAB PR 12101· CPF 354.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (06/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.ACPF

Reu

MASSA FALIDA DE IECSA - GTA COMUNICACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 986.890,80

Autor

MASSA FALIDA DE IECSA - GTA COMUNICACOES LTDACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

IECSA-GTA TELECOMUNICACOES LTDA

MASSA FALIDA DE IECSA - GTA COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

ARTHUR MENDES LOBO· OAB PR 46828· CPF 041.***.***-58

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

ARTHUR MENDES LOBO· OAB PR 46828· CPF 041.***.***-58

Reu:

SIDNEY MARCOS MIRANDA· OAB PR 12101· CPF 354.***.***-04

Reu:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (08/04/2025)

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