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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSAO NISHIMURACPF

SANDRA MARLY NISHIMURACPF

Reu

EXPRESS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA MECNPJ

FELIPE SALVADORCPF

GISELLE CRESCENTECPF

Advogados

Autor:

ISABEL MARIA DOS REIS· OAB SP 78567· CPF 998.***.***-91

Reu:

DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE· OAB SP 151743· CPF 072.***.***-21

Reu:

ISABEL MARIA DOS REIS· OAB SP 78567· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 7.256,00

Autor

EDVALDO LOPES DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de outros documentos (31/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOSORRITE GOMES ALVESCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 9.998,66

Autor

APARECIDO FREDDIE PINHEIROCPF

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 212746· CPF 128.***.***-01

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 8.071,11

Autor

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Outros

FÁBIO INTASQUI· OAB SP 350953· CPF 368.***.***-10

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 2.587.616,07

Autor

MARCELO HENRIQUECPF

Reu

SEMAE - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

LUCIANO NUCCI PASSONICPF

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE· OAB SP 131118· CPF 133.***.***-09

Reu:

ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA· OAB SP 333382

Reu:

LUIZ ROBERTO BARBOSA· OAB SP 171012· CPF 705.***.***-49

Reu:

SANDRO DE SANTI SIMON· OAB SP 189686· CPF 257.***.***-40

Reu:

RENATO DE SANTI SIMON· CPF 302.***.***-19

Reu:

JOÃO CESAR JURKOVICH· OAB SP 236823· CPF 018.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 2.587.616,07

Autor

MARCELO HENRIQUECPF

Reu

LUCIANO NUCCI PASSONICPF

SEMAE - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE· OAB SP 131118· CPF 133.***.***-09

Reu:

ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA· OAB SP 333382· CPF 398.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO BARBOSA· OAB SP 171012· CPF 705.***.***-49

Reu:

SANDRO DE SANTI SIMON· OAB SP 189686· CPF 257.***.***-40

Reu:

RENATO DE SANTI SIMON· CPF 302.***.***-19

Reu:

HERBERT JULLIS MARQUES· OAB SP 290263· CPF 273.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO HENRIQUECPF

Reu

LUCIANO NUCCI PASSONICPF

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE· OAB SP 131118· CPF 133.***.***-09

Reu:

ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA· OAB SP 333382· CPF 398.***.***-04

Reu:

LESSANDRO JACOMELLI· OAB SP 217336· CPF 173.***.***-13

Reu:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO HENRIQUE

Reu

LUCIANO NUCCI PASSONI

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA

SEMAE - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE· OAB SP 131118· CPF 133.***.***-09

Reu:

LUIZ ROBERTO BARBOSA· OAB SP 171012· CPF 705.***.***-49

Reu:

ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA· OAB SP 333382· CPF 398.***.***-04

Reu:

LESSANDRO JACOMELLI· OAB SP 217336· CPF 173.***.***-13

Reu:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS· CPF 787.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO HENRIQUECPF

Reu

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LUCIANO NUCCI PASSONICPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE· OAB SP 131118· CPF 133.***.***-09

Reu:

LESSANDRO JACOMELLI· OAB SP 217336· CPF 173.***.***-13

Reu:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Reu:

LUIZ ROBERTO BARBOSA· OAB SP 171012· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/06/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO HENRIQUE

Reu

LUCIANO NUCCI PASSONI

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA

SEMAE - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE· OAB SP 131118· CPF 133.***.***-09

Reu:

LUIZ ROBERTO BARBOSA· OAB SP 171012· CPF 705.***.***-49

Reu:

ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA· OAB SP 333382· CPF 398.***.***-04

Reu:

LESSANDRO JACOMELLI· OAB SP 217336· CPF 173.***.***-13

Reu:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS· CPF 787.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 2.587.616,07

Autor

MARCELO HENRIQUE

Reu

LUCIANO NUCCI PASSONI

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA

SEMAE - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE· OAB SP 131118· CPF 133.***.***-09

Reu:

LUIZ ROBERTO BARBOSA· OAB SP 171012· CPF 705.***.***-49

Reu:

ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA· OAB SP 333382· CPF 398.***.***-04

Reu:

LESSANDRO JACOMELLI· OAB SP 217336· CPF 173.***.***-13

Reu:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS· CPF 787.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2024)

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