MAST PARTICIPACOES S.A — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 45.916,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

MARLON SOARES TEIXEIRA ROZACPF

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Reu:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883

Reu:

NILSON REIS· OAB MG 8078

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON SOARES TEIXEIRA ROZACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SA· OAB SP 208383· CPF 278.***.***-41

Reu:

FABIANO ZAVANELLA

Reu:

NEI CALDERON· OAB MG 98730

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB MG 144480

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA MONICA LIBANIO DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MARLON SOARES TEIXEIRA ROZACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883

Autor:

NILSON REIS· OAB MG 8078

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB MG 144480

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541

Reu:

ANA FLAVIA ALMEIDA

Reu:

FABIANO ZAVANELLA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (11/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

Reu

PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SA· OAB SP 208383· CPF 278.***.***-41

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS· OAB MG 201337

Autor:

IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS· OAB MG 219573

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SA· OAB SP 208383· CPF 278.***.***-41

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Reu:

ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS· OAB MG 201337

Reu:

IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS· OAB MG 219573

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

Reu

PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SA· OAB SP 208383· CPF 278.***.***-41

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS· OAB MG 201337

Autor:

IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS· OAB MG 219573

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SA· OAB SP 208383· CPF 278.***.***-41

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Reu:

ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS· OAB MG 201337

Reu:

IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS· OAB MG 219573

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (11/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CSUL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

Reu

MARCOS DE OLIVEIRA BARROS BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

ROMEU FARIA THOME DA SILVA· OAB MG 72052

Autor:

DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO· OAB MG 98840

Autor:

EURICO BITENCOURT NETO· OAB MG 73328

Autor:

PRISCILLA BARBOSA GROSSI· OAB MG 133231

Autor:

IGOR MORAES SANTOS· OAB MG 169291

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI· OAB MG 174298

Último movimento: Transitado em Julgado (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 55.291,30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIORCPF

RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIORCPF

RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIORCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Reu:

ANTONIO CELSO MOSQUERA GOMES

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

ANA FLAVIA BARROS MOREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIORCPF

RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIORCPF

RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIORCPF

RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

SILVIA LUCIA ASSIS· OAB MG 184940

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIORCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BRADESCO SACNPJ

EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904

Reu:

ANTONIO CELSO MOSQUERA GOMES

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

ANA FLAVIA BARROS MOREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIORCPF

RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINSCPF

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

BRADESCO SACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

+ outros advogados do autor

Reu:

DANYELLE AVILA BORGES

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

ANA FLAVIA BARROS MOREIRA

Reu:

LUIZA IVANENKO VILLELA· OAB MG 150215

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIORCPF

RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB MG 144480

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

LUIZA IVANENKO VILLELA· OAB MG 150215· CPF 109.***.***-51

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB MG 144480

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

LUIZA IVANENKO VILLELA· OAB MG 150215· CPF 109.***.***-51

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR CPF: 427.173.026-20 e outros RÉU: PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 11.554.152/0001-52 e outros S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5004019-54.2016.8.13.0... (04/08/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIORCPF

RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB MG 144480

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

LUIZA IVANENKO VILLELA· OAB MG 150215· CPF 109.***.***-51

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB MG 144480

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

LUIZA IVANENKO VILLELA· OAB MG 150215· CPF 109.***.***-51

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR CPF: 427.173.026-20 e outros RÉU: PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 11.554.152/0001-52 e outros S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5004019-54.2016.8.13.0... (04/08/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 7.562,50

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MASO INDUSTRIAL SACNPJ

RAYMUNDO PINTO DE OLIVEIRACPF

MASO INDUSTRIAL S.A

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2008

Distribuição

11/06/2008

Valor

R$ 1.549.976,56

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Reu

MASO INDUSTRIAL SACNPJ

RAYMUNDO PINTO DE OLIVEIRACPF

MASO INDUSTRIAL S.A

SANDRA SUELY DE JESUS MIRANDA

MARY PINTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/04/2025 23:59. (21/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2011

Distribuição

26/01/2011

Valor

R$ 437.552,74

Reu

MASO INDUSTRIAL SACNPJ

SANDRA SUELY DE JESUS MIRANDACPF

RAYMUNDO PINTO DE OLIVEIRACPF

MASO INDUSTRIAL S.A

MARY PINTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 38.690,67

Autor

MASO INDUSTRIAL S.A

Reu

IMPORTADORA HOLANDA LTDA

Advogados

Autor:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Outros

GIAN CARLOS ARAUJO SOARES· OAB PA 977· CPF 320.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2006

Distribuição

28/08/2006

Valor

R$ 62.430,84

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Reu

MASO INDUSTRIAL SACNPJ

RAYMUNDO PINTO DE OLIVEIRACPF

MASO INDUSTRIAL S.A

SANDRA SUELY DE JESUS MIRANDA

MARY PINTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/10/1999

Distribuição

01/10/1999

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MASO INDUSTRIAL S.A

BANCO ADA AMAZONIA SA

ALBERTINO DE OLIVEIRA E SILVA (COMISSARIO)

MASO INDUSTRIAL SACNPJ

Reu

BANCO DO BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DELIO DE ARAUJO PAIVA· OAB PA 7100· CPF 000.***.***-20

Autor:

ANDRE ALBERTO SOUZA SOARES· OAB PA 7865· CPF 318.***.***-63

Reu:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 22.371,24

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ANA MARIA CUNHA DE MELLO

SEBASTIAO ELIAS AGUIAR DE OLIVEIRA

Reu

VANJA DO DESTERRO MENDES ALMEIDACPF

MASO INDUSTRIAL S.A

ROSA MARIA DE OLIVEIRA PIRESCPF

MASO INDUSTRIAL SACNPJ

MISRAI ATANASIO BARBOSACPF

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Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ELIAS AGUIAR DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA MARIA CUNHA DE MELO

Advogados

Reu:

SEBASTIAO ELIAS AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PA 14151· CPF 462.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/12/2025)

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