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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DILTON MORAES FERNANDES

DILTON MORAES FERNANDES - ME

Reu

BR 101 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME

Advogados

Autor:

ARA MURTA ROCHA· OAB BA 38343· CPF 069.***.***-66

Autor:

DENILTON COSTA FERNANDES· OAB BA 22995· CPF 943.***.***-68

Reu:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 13/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BR 101 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME

Reu

DILTON MORAES FERNANDESCPF

DILTON MORAES FERNANDES - ME

DILTON MORAES FERNANDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DILTON MORAES FERNANDES

DILTON MORAES FERNANDESCPF

DILTON MORAES FERNANDES - ME

Reu

BR 101 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME

Advogados

Autor:

ARA MURTA ROCHA· OAB BA 38343· CPF 069.***.***-66

Autor:

DENILTON COSTA FERNANDES· OAB BA 22995· CPF 943.***.***-68

Reu:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/07/2025 (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO ANDRADE DE SOUZA 00352407506

Reu

BR 101 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Autor:

CLAUDIA SANTOS BATISTA· OAB BA 50456· CPF 783.***.***-00

Reu:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Reu:

CLAUDIA SANTOS BATISTA· OAB BA 50456· CPF 783.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAS-LE SA

JOST BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA

MASTER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

RANDONCORP S.A.

Reu

2. JOST BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA (RECORRIDO)

3. MASTER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA (RECORRIDO)

4. RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RECORRIDO)

5. RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

NESTOR ANTÔNIO PEROTTONI· OAB RS 5414· CPF 004.***.***-49

Autor:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB RS 59234· CPF 956.***.***-34

Autor:

DANIEL GUSTAVO PEROTTONI· OAB RS 50854· CPF 909.***.***-53

Autor:

GERALDINE FLAVIA PEROTTONI· OAB RS 50144· CPF 901.***.***-91

Autor:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB SP 232447· CPF 956.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

NESTOR ANTÔNIO PEROTTONI· OAB RS 5414· CPF 004.***.***-49

Reu:

DANIEL GUSTAVO PEROTTONI· OAB RS 50854· CPF 909.***.***-53

Reu:

GERALDINE FLAVIA PEROTTONI· OAB RS 50144· CPF 901.***.***-91

Reu:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB SP 232447· CPF 956.***.***-34

Reu:

NESTOR ANTONIO PEROTTONI· OAB RS 005414· CPF 004.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003300-46.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE: RANDONCORP S.A. ADVOGADO(A): FELIPE LUCIANO PEROTTONI (OAB RS059234) ADVOGADO(A): NESTOR ANTONIO PEROTTONI (OAB RS005414) ADVOGADO(A): GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI (OAB RS050144) ADVOGADO(A): DANIEL GUSTAVO PEROTTONI (OAB RS050854) EXEQUENTE: RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE LUCIANO PEROTTONI (OAB RS059234) ADVOGADO(A): NESTOR... (27/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.

Reu

BRUNISUL - IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO ZAMBONI· OAB PR 29449· CPF 022.***.***-19

Autor:

LAURI JOÃO ZAMBONI· OAB PR 5886· CPF 027.***.***-15

Autor:

FLAVIO LAURI BECHER GIL· OAB RS 41063· CPF 417.***.***-91

Autor:

MARIANA CARNEIRO· OAB RS 62571· CPF 000.***.***-96

Reu:

LEANDRO ZAMBONI· OAB PR 29449· CPF 022.***.***-19

Reu:

LAURI JOÃO ZAMBONI· OAB PR 5886· CPF 027.***.***-15

Reu:

FLAVIO LAURI BECHER GIL· OAB RS 41063· CPF 417.***.***-91

Reu:

MARIANA CARNEIRO· OAB RS 62571· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 43619· CPF 328.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 43619· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se o precatório definitivo. Após, dê-se baixa e arquive-se. O desarquivamento fica desde já autorizado independente do recolhimento de custas em caso de peticionamento dos interessados ou ofício do DIPRE pendente de apreciação. (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 43619· CPF 328.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 43619· CPF 328.***.***-20

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