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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 6.699,00

Autor

ERUNDINA VENTURA DE OLIVEIRACPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

QBEX COMPUTADORES LTDACNPJ

Outros

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

ISABELLA DE ARAÚJO MARINHO· OAB PE 36662· CPF 088.***.***-08

IBRAIM OLIVEIRA NEJAIM· OAB PE 32635· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (23/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 16.179,00

Autor

EDEILDO MARIANO BARBOSACPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

LEITAO & GONDIM LTDA - MECNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB PE 1018· CPF 816.***.***-87

Reu:

PATRICIA ORLANDO DA SILVA· OAB PE 33478· CPF 057.***.***-62

Reu:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

ELEN CECILIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 14.740,00

Autor

GRACIETE MARIANO DA SILVACPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Outros

LUCIJANE FIGUEIREDO DE MELO· OAB PE 29262· CPF 046.***.***-30

HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO· OAB PE 9107· CPF 361.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 11.950,96

Autor

ERALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A.CPF

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO DO NASCIMENTO PAIXAO· OAB PE 48171· CPF 077.***.***-06

Autor:

PAULO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA COELHO· OAB PE 60736· CPF 078.***.***-07

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131089· CPF 066.***.***-88

Reu:

PATRICIA ORLANDO DA SILVA· OAB PE 33478· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 2.858,00

Autor

NILZA MARIA RODRIGUES MENDESCPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA ESTELA DE MESQUITA· OAB PE 1448· CPF 992.***.***-82

Reu:

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB PE 1018· CPF 816.***.***-87

Reu:

PATRICIA ORLANDO DA SILVA· OAB PE 33478· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de NILZA MARIA RODRIGUES MENDES em 21/03/2025 23:59. (22/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA em 17/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO 11 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

20/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Nao CumulatividadeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 8.174,60

Autor

ROSIMEIRE TAVARES DO NASCIMENTOCPF

Reu

PANASONIC DO BRASIL LIMITADACNPJ

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACNPJ

Outros

PAULO CARLILY QUEIROZ SILVEIRA· OAB SP 329832· CPF 379.***.***-16

TATH ANNA GOUVEIA ROCHA· OAB PE 57283· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

EMANUELLA LIMA MARQUES· OAB CE 20742· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Reu

RIOMAR FORTALEZA NORTE S.ACNPJ

Outros

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RIOMAR FORTALEZA NORTE S.ACNPJ

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Reu:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Reu

RIOMAR FORTALEZA NORTE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Remessa (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 5.075,66

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO FEITOZA JERÔNIMO LEITE· OAB PB 17963

Reu:

TATH ANNA GOUVEIA ROCHA· OAB PE 57283· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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