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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS DA CONCEICAO

MARCOS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

SIDNEY SOUZA MOTA· OAB BA 7979· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002065-14.2012.8.05.0072. Interessado: Carlos Henrique Pires Neto Terceiro Interessado: Márcio José De Assis Almeida Terceiro Interessado: Paulo Sérgio Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Adalton Oliveira Chaves Terceiro Interessado: Alisson Dos Santos Conceição Reu: Marcos Da Conceicao Advogado: Sidney Souza Mota (OAB:BA7979) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARC... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

R$ 291.706,80

Autor

CLEMENTE JOSE DA ROCHACPF

JESUINA DA COSTA ROCHA

Reu

ANTONIO CARLOS DE JESUS DIAS

ADALBERTO DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

IDELSON RODRIGUES CERQUEIRA· OAB BA 6121· CPF 049.***.***-10

Reu:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Reu:

HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA CAMPOS· OAB BA 49061· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO KELSON DE SOUSA RODRIGUES

ADAILTON JOSE SILVA SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ADAILTON JOSE SILVA SOUSA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JHON LENON DA SILVA

ADAILTON JOSE SILVA SOUSACPF

DIEGO SABOIA DOS SANTOS SILVACPF

FERNANDO MACHADO VASCONCELOS "GELEIA"

JUDNILSON DA SILVA SOUSA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSELDA NERY CAVALCANTE· OAB PI 8425· CPF 802.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA GOIANINHA

Reu

MARCIO HENRIQUE LEANDRO BARBOSACPF

Outros

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA· OAB RN 8767· CPF 188.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MARCIO HENRIQUE LEANDRO BARBOSA ADVOGADOS: BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001594-14.2010.8.20.0116 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despe... (08/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARCIO HENRIQUE LEANDRO BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARCIO HENRIQUE LEANDRO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 2 PROMOTORIA GOIANINHA

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA· OAB RN 8767· CPF 188.***.***-25

Autor:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Último movimento: Juntada de termo (12/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 1.565.043,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

MIGUEL DAUCPF

ANTONOALDO GRANGEON TRANCOSO NEVESCPF

DAVID GARY NEELEMANCPF

Advogados

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB BA 69003· CPF 064.***.***-62

Reu:

GIOVANNA MACHADO COIMBRA DE MACEDO AYRES· OAB SP 444488· CPF 422.***.***-09

Reu:

CAROLINE PALERMO· OAB SP 325683· CPF 229.***.***-10

Reu:

LEONARDO RUBIM CHAIB· OAB SP 252904· CPF 297.***.***-08

Reu:

CARLOS HENRIQUE CROSARA DELGADO· OAB SP 172700· CPF 262.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONOALDO GRANGEON TRANCOSO NEVESCPF

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

DAVID GARY NEELEMANCPF

MIGUEL DAUCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB BA 69003· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Documento (Certidão) (17/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MIGUEL DAUCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MOURA MUNIZ· OAB RJ 209749

Reu:

ANDRE PERECMANIS· OAB RJ 109187· CPF 079.***.***-92

Reu:

FELIPE DRUMOND COUTINHO DE SOUZA· OAB RJ 165204

Reu:

PEDRO CIRNE DE OLIVEIRA· OAB RJ 190078· CPF 108.***.***-22

Último movimento: Por decisão judicial (30/09/2025)

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