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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 7.638,54

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 7.638,54

Autor

TANIA MARIA SANTANA DE LIMA COSTACPF

Reu

ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

Reu

ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

Advogados

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

Reu

ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

Advogados

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0819038-94.2025.8.15.0001. AUTOR: TANIA MARIA SANTANA DE LIMA COSTA REU: ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de... (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 19.709,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 19.709,20

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DALVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX· OAB PB 19099· CPF 077.***.***-70

Reu:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Reu:

GABRIEL TOLEDO DE FARIAS· OAB PB 25065· CPF 087.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 31.176,65

Autor

RESIDENCIAL DONA LINDU ICNPJ

Reu

BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDACNPJ

MAIS CONDOMINIO ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Reu:

MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE MELO· OAB PB 20439· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL DONA LINDU ICNPJ

Reu

BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Autor:

MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE MELO· OAB PB 20439· CPF 022.***.***-09

Reu:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Reu:

MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE MELO· OAB PB 20439· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 22.592,00

Autor

JOSEFA GALDINOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (07/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 22.592,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Reu

JOSEFA GALDINOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 4.166,82

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOESCNPJ

Reu

BRUNO ROCHA DE ALMEIDA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 39.500,00

Autor

FRANCISCO ANTERO DA SILVA JUNIOR - MECNPJ

Reu

CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Reu:

MARCIO MEIRA DE CASTRO GOMES JUNIOR· OAB PB 12013· CPF 009.***.***-75

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Outras Decisões (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA GORETTI NASARE LOURENCOCPF

Reu

GENILDA NAZARETH DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

TALISSA ESTEFANIA TOMAZ TOMIYOSHI· OAB PB 20908· CPF 057.***.***-02

Autor:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 609,52

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOESCNPJ

Reu

ALANA ARQUELINO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Último movimento: Publicado Sentença em 19/12/2025. (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 17.627,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CONFORT GOLD

Reu

MARTINS E PORTO CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Reu:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Reu:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KALINE LIGIA SANTIAGO DOS SANTOSCPF

Reu

2. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Autor:

LIGIA DANTAS DA SILVA DINIZ· CPF 060.***.***-71

Autor:

MARCELO DRUMOND

Autor:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 023653· CPF 092.***.***-63

Reu:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Reu:

LIGIA DANTAS DA SILVA DINIZ· CPF 060.***.***-71

Reu:

MARCELO DRUMOND

Reu:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 023653· CPF 092.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: KALINE LIGIA SANTIAGO DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SEGUNDA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0828571-53.2020.8.15.0001 Vistos etc. Intime-se a parte autora, por seu causídico, para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o título judicial, no prazo de 15 dias... (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KALINE LIGIA SANTIAGO DOS SANTOSCPF

Reu

2. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Autor:

LIGIA DANTAS DA SILVA DINIZ· CPF 060.***.***-71

Autor:

MARCELO DRUMOND

Autor:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 023653· CPF 092.***.***-63

Reu:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Reu:

LIGIA DANTAS DA SILVA DINIZ· CPF 060.***.***-71

Reu:

MARCELO DRUMOND

Reu:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 023653· CPF 092.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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